O mentor da proposta argumenta que a meta é acabar com a reserva de mercado e o "mercantilismo" de representações de várias profissões
Veja o que foi notícia no site no nono mês de 2022
Percurso envolve os estados de São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul com atividades que privilegiam o ecoturismo
Defensoria Pública da União pede revogação de portaria do instituto
Senador quis complicar a vida da população mais necessitada e promover uma vingança contra o eleitorado brasileiro que votou em Lula
Não houve unanimidade na separação entre Brasil e Portugal, como mostra pesquisa desenvolvida na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP
O CNS na sua práxis de movimento, desafiando o imaginário amazônico e a realidade de desigualdades sociais na maior biodiversidade tropical do planeta
Dário Pavides assumiu a função nesta segunda-feira (14)
Ao decidir sobre a questão, Barroso afirmou que o cenário epidemiológico da pandemia mudou, mas são necessárias medidas de transição para garantia dos direitos humanos
"MPRO informa à sociedade que fiscalizou todos os trâmites do processo eleitoral podendo garantir sua legitimidade e absoluta higidez"
O documento contendo pautas unificadas foi elaborado a partir de um diálogo entre todas as categorias
Hoje existe apenas um medicamento feito à base de maconha no Brasil
Na operação, que contou com apoio do IBAMA, foi destruída uma grande ponte irregular que facilitava a extração irregular de madeira da TI
Devolução deve ser feita por meio de declaração retificadora
Após verificar que o valor para a realização do Arraial Flor do Maracujá era considerável, Jesuíno Boabaid retirou o pedido de vista para que o processo pudesse dar continuidade
Além de destinar recursos para a melhoria da infraestrutura dos quartéis da Polícia Militar no Estado, Ezequiel Neiva afirma que durante o seu mandato defendeu os interesses da Polícia Militar
Caso foi julgado no plenário virtual
A vitória foi confirmada nas eleições de 2022
O candidato ao senado federal pelo PSD, Expedito Junior, afirmou que se eleito defenderá a emancipação política dos distritos de União Bandeirantes, Ponta do Abunã e Extrema, todos de Porto Velho
Participantes debatem sobre ações no setor após as eleições
O pedido é baseado em inúmeras reclamações de advogadas e advogados de Rondônia e do Acre que relatam dificuldades no atendimento presencial por parte dos magistrados
Durante a pandemia do novo coronavírus, cresceu bastante o interesse pela arte, segundo afirma Pieta. “É uma terapia ocupacional e pintar também contribui para socializar e combater o estresse”, conclui.
Confira a nota abaixo
Um anúncio foi colocado nas redes sociais e algumas pessoas se manifestaram contra a decisão
O evento será no kabanas às 19h na véspera do dia da independência
"Muito brasileiros sequer sabem que 5% das terras chaquenhas ficam no Brasil, isto é, as terras ditas do Pantanal são o “nosso” Chaco", afirma o tradutor
O Executivo Municipal nomeou recentemente uma Comissão de Servidores Municipais para fazer a revisão e a atualização Lei Municipal 385/2010
A ação civil pública requisitou que remuneração atendesse aos novos parâmetros salariais
Se o projeto for aprovado, comarcas com significativa presença indígena deverão preencher vagas de magistrados treinados e capacitados para dirimir seus litígios e ouvir suas reivindicações dentro da Lei
Pré-candidata acredita em políticas públicas eficientes para a população
Muitos pré-candidatos estão na espera do resultado de julgamento que acontece no próximo dia 03 de agosto
O relator, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, rejeitou o recurso, reconhecendo o direito do Município de Porto Velho de demolir o imóvel construído de maneira ilegal e clandestina em área com regramento ambiental
Terceiro volume de 'Escravidão', de Laurentino Gomes, concentra-se na abolição e em como a sociedade brasileira pouco fez para absorver, proteger e dar direitos aos libertos
O Partido fará convenção no dia 5 de agosto
Para ele, Igrejas não devem entrar na política, mas cidadãos tem que participar
Novos parlamentares ficam nos cargos por até 120 dias
A solenidade foi realizada na última terça-feira (28), na sede do 5° Batalhão da Polícia Militar
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