Ele fez os vídeos que serão entregues à Comissão de Fiscalização e medidas deverão ser tomadas
A fiscalização da Agero será estendida para outros municípios na segunda fase
As cestas básicas adquiridas vão ser destinadas as famílias que mais sofrem com o momento, tendo a Casa de Leis uma parceria com o Exército brasileiro para distribuição nos próximos três meses
As novas medidas fazem parte das ações de combate ao Covid-19 em RO
Segundo o parlamentar, o Brasil, a exemplo de outros países, implementou medidas de isolamento social para conter a propagação da doença
O governador Marcos Rocha destacou a união dos poderes em prol do combate ao coronavírus
A liminar foi negada pelo juiz Arlen José de Souza que destacou que a Havan se excedeu às limitações impostas às atividades consideradas não-essenciais
Todo o procedimento obedece a uma determinação do Governo de Rondônia para evitar consequências ainda piores se não forem adotadas providências concretas de combate a disseminação do coronavírus
Inaugurações de obras públicas, entregas de materiais e outros atos dessa oficiais não são recomendados pela Organização Mundial de Saúde – OMS
A diminuição nos gastos também envolve corte em gratificações e congelamento de recursos em geral
O documento adverte os responsáveis por entidades religiosas que o descumprimento pode ensejar crime contra saúde pública
Em meio ao cenário de pandemia, professores da Rede Pública denunciaram ao Sintero e Sinprof algumas atuações abusivas, que fogem de suas responsabilidades e o colocam em risco à contaminação da Covid-19
O deputado Alex Silva (Republicanos) tem apresentando vários projetos de Leis visando a melhoria da qualidade de vida da população durante o período de quarentena
Texto segue agora para análise do Senado
Confira
A lei concebida por Edwilson Negreiros, do PSB, leva em conta o Decreto de Calamidade Pública
O Ministério Público requer a revisão das mensalidades escolares em virtude da suspensão das aulas presenciais
Por meio Seduc, o governo fornecerá o “Cartão-Alimentação Escolar”, no qual irá transferir recursos financeiros aos pais ou responsáveis legais
Em decisão de 7 páginas magistrado acata pedido da Defensoria Pública
Corte definiu também que não pode ocorrer a restrição à circulação de produtos e serviços essenciais definidos
O governo do Estado, por meio da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron), publicou portaria que adota novas medidas no âmbito das suas unidades locais, para evitar o contágio pelo novo coronavírus
O DER/RO e seus dirigentes mais uma vez estão ganhando as manchetes de jornais
No decreto está esclarecido que as instituições de ensino poderão fazer uso de meios da tecnologias de informação para a oferta das aulas, por intermédio de plataformas digitais
A exportação de carne correspondeu a 51,36% só no primeiro trimestre deste ano
A Lei faz parte de mecanismos adotados pelas autoridades no Decreto de Calamidade Pública
Pelo decreto, de autoria do Executivo, os profissionais deveriam procurar a rede bancária para suspender a cobrança
Matéria trata da isenção fiscal e de tributos para grandes empresas devedoras do Estado, incluindo a Energisa
A sessão plenária virtual está marcada para as 16h
E o dia do trabalhador amanheceu com uma celeuma no ar. Tudo por conta da pandemia do corona vírus que suspendeu aulas nas escolas particulares e públicas. Uma história que está só começando e promete esquentar nos próximos dias uteis
A Portaria nº 484 de 28 de abril de 2020 do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran/RO), publicada no Diário Oficial do Estado edição 81, página 94, na quarta-feira (29)
O autor do projeto, deputado estadual Marcelo Cruz, explicou que o adiamento da cobrança deverá valer durante o Estado de Calamidade Pública no Estado de Rondônia
Com esse foco, faz recomendação para que todas as despesas realizadas com a finalidade de combater a pandemia no Estado sejam corretamente classificadas na ação programática especificamente criada para este fim,
“Os usuários podem fazer o agendamento na unidade do Detran de seu município através de ligação telefônica ou por e-mail, conforme lista já amplamente divulgada e que está disponível na pagina do Detran Rondônia”
A iniciativa é para aqueles que não puderem efetuar o pagamento das mensalidades no período da pandemia
“As instituições de ensino estão com as despesas reduzidas, tais como água, energia, manutenção do espaço, alimentação de seus funcionários e alunos em razão da suspensão das atividades presenciais", disse a vereadora
Participaram da reunião, deputado Marcelo Cruz, Junior Gonçalves chefe da Casa Civil, Luis Fernando Secretário de Finanças, vereador Isaque Machado e a comitiva que representava os mototaxistas
Confira a coluna de Cícero Moura
Coronel, faça como no filme Tropa de Elite, peça para sair. Vá embora, vá para Brasilia pedir emprego
O painel que aponta o perfil dos casos e a curva de evolução da covid-19 em Rondônia se baseia em informações oficiais do Centro de Informações Estratégicas em Saúde (Cievs) Estadual.
Categoria relata dificuldades, com a suspensão das atividades, após a entrada em vigor do decreto de calamidade pública
O prefeito Hildon Chaves recuou e suspendeu tempo indeterminado a abertura do comércio
O senador Confúcio Moura, apresentou no plenário do Senado a PL, que destina 80% dos valores referentes ao produto decorrente da prática de crime de tráfico ilícito de drogas ou lavagem de dinheiro
De acordo com a presidente do SINDSAÚDE, Célia Campos, a SESAU não respondeu e não atendeu as reivindicações e a notificação
Essa é a orientação do TCE, MPC e MP para a administração pública
Confira na íntegra
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