Ted Wilson anunciou que não irá recorrer
Os eventos online foram coordenados pelo Promotor de Justiça Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, titular da Promotoria de Educação de Porto Velho
A tática acontece em parceria com o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e será transmitida pelo canal da Mediação Tecnológica Rondônia
Pagamento será para os técnicos, diretores, orientadores e supervisores
“Pela gravidade da situação, cópias deste documento serão encaminhadas à Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal"
Empresa nega acusações feitas em matéria sobre os trabalhos prestados no Cemetron e em outros locais
Segundo Pimentel, a atitude do advogado evidencia uma tentativa de afastar da disputa um candidato que assusta os incapazes, pelo crescimento de sua campanha
Em uma peça jurídica de 85 laudas, o advogado detalha os motivos que podem barrar a campanha de Pimentel
O débito junto ao Estado de Rondônia chega a quase R$ 2 bilhões
Hildon participou do OAB seccional Rondônia, o Pacto Contra a Corrupção Eleitoral e Caixa 2
Confira a coluna de Cícero Moura
O retroativo do Piso do Magistério foi um dos principais assuntos discutidos na reunião.
De acordo com Montes são cerca de quatro mil trabalhadores que necessitam de apoio
O presidente da ALE, Laerte Gomes, ao agradecer aos TCs de Rondônia e do Distrito Federal pela nova ferramenta tecnológica, falou do que considera o maior fruto a ser colhido com o e-TCDF: ampliação da transparência pública, redução de gastos e melhoria dos procedimentos administrativos.
Investigação da CGU e do TCE-RO constatou que mais de 1,5 mil funcionários públicos rondonienses receberam o dinheiro
Recursos haviam sido transferidos à Conta Única do Tesouro Estadual nos exercícios de 2012 a 2014
Estudantes deverão usar máscaras e manter o distanciamento de dois metros entre eles, além de outras medidas para evitar a contaminação pela Covid-19
De acordo com o parecer prévio do TCE-RO, as contas municipais de Campo Novo apresentaram uma receita efetivamente arrecadada no montante de R$ 45.264.417,39
Com 44 mil alunos na rede básica de ensino em Porto Velho, não há como garantir condições de segurança para retorno de alunos
A manifestação de Marcos Rocha foi através de sua página no Facebook, onde parabenizou a Polícia Federal
Trata-se de uma publicação eletrônica, produzida pelas instituições que integram o Gaepe-RO e que visa, principalmente, ampliar o leque de produtos de comunicação sobre o organismo multi-institucional
É notório, que o período atual de crise mundial na saúde causado por esta pandemia e a suspenção de atividades em todo o Estado tem afetado e diminuído drasticamente a arrecadação
Desde meados de março, a Parlamentar vem cobrando as ações das Secretarias e Órgãos envolvidos, quanto a diversas pautas
As informações obtidas com o Sinaque irão compor um banco nacional de dados sobre todas as ações públicas voltadas ao combate à pandemia
Como a Receita adiou para 30 de junho o prazo final para entrega do IR, de igual modo, ficou postergada a data-limite para entrega da DBR
A Recomendação Conjunta n. 2/2020/MPC/MPRO/TCERO busca aumentar a transparência pública, por meio da divulgação clara e acessível de informações de interesse da população
Após as denúncias realizadas ao TCE/RO, MP/RO, MPC/RO e MPF/RO o Governo do Estado editou o decreto nº 25.169 regulamentando assim a cobrança do ICMS
Segundo o parlamentar, as escolas estão fechadas, faltam recursos para meios tecnológicos, para que os alunos possam interagir, falta internet e computadores, principalmente para os alunos pobres
Prefeitura diz que trabalha para reverter decisão
Mais de R$ 83 milhões foram destinados para ações de combate ao coronavírus
Foi expedida pelo Ministério Público de Contas (MPC-RO) Notificação Recomendatória Circular, encaminhada aos gestores de órgãos da administração direta e indireta do Estado
Recomendação foi assinada pelo TCE, MPC e Judiciário
A iniciativa é decorrente da adesão do Tribunal ao Sistema Nacional de Questionários Eletrônicos (Sinaque), desenvolvido pelo Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) e pelo Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC)
O documento formaliza o esforço dessas instituições em fortalecer a atuação no enfrentamento aos desvios de recursos públicos e no combate à corrupção e aos crimes contra o erário
Falta de profissionais específicos para atuar com a política social fez entender que existe ilegalidade nas contratações
Dados foram identificados pela CGU e TCE-RO
Nesta quinta-feira (18/6), o TCE funciona normalmente
Durante a operação, servidores dos dois órgãos verificarão, especialmente, o atendimento eletrônico (teleconsulta)
Fruto do trabalho de comissão constituída pela Atricon com membros de seis TCs – entre os quais, o TCE de Rondônia –, a Nota Técnica n. 03/2020 conclui que cabe ao Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizar os cálculos efetivados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
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