Ocorrido no município de Candeias do Jamari, um bárbaro feminicídio praticado a pauladas contra a professora Joselita Félix da Silva, revoltou a população de Rondônia
Das vítimas fatais nove eram adolescentes com idade entre 15 e 17 anos e dois eram adultos
Programa é voltado a famílias que queiram dar acolhimento a crianças e adolescentes
"O carnaval de 1987 marcou deveras minha vida de compositor de samba enredo"
Haverá oportunidades em dezenas de áreas. Especialistas afirmam que a antecipação dos estudos é a chave para a aprovação
O texto também fixa a despesa em igual valor.
A flexibilização foi determinada para moradores de cidades em que os índices anuais de homicídio superam a taxa de 10 a cada 100 mil habitantes, além de áreas rurais
A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) com efeito imediato
A norma foi aprovada em julho pelo Senado e sancionada em agosto pelo presidente Michel Temer
Confira a coluna
Conforme definido na lei, o repasse financeiro da quota do transporte escolar ocorrerá na espécie de transferência automática
Antônio Chagas Campo o popular Cabeleira, aos 79 anos de idade, continua dando show se apresentando como Mestre Sala
O CEO da Latam Brasil, Jerome Cadier, afirma que o voo não é feito pela companhia brasileira porque a lei do aeronauta no Brasil impede que tripulantes brasileiros façam o voo
Ji-Paraná vem forjando sua trajetória sempre se mantendo como o segundo maior município de Rondônia
O crime ocorreu no mês passado
Parlamentar foi o autor da indicação para alteração da nomenclatura do cargo de Datiloscopista para Perito Papiloscopista
Lei vale também para os medicamentos sujeitos ao controle sanitário especial
Nesta quarta-feira, foi julgada uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) aberta em 2015 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que questionou uma lei sancionada em abril de 2005 pelo município de Caxias, no Maranhão.
O plenário do STF, no entanto, entendeu que as leis estaduais não devem incidir sobre instituições de ensino superior públicas federais e tampouco sobre as particulares, que integram o sistema federal de ensino e são regidas por normas de elaboração exclusiva da União
Parlamentar foi entrevistado no programa online Conexão Rondoniaovivo
Mais de 300 atletas confirmaram participação no evento
De acordo com o delegado-chefe da 33ª DP, garoto de 12 anos teve “cabo de ferro e de martelo introduzido no ânus”
Promotora considera tão importante quanto Lei Maria da Penha
Projeto Cultural para o nosso estado está pronto e disponível nas pastas afins
Órgão alega que fará apenas “medidas educativas”; decisão está em vigor desde o último dia 3
Motoristas se apressaram para abastecer veículos em Águas Claras (foto em destaque). Entidades negam mais uma paralisação
A União dos Caminhoneiros do Brasil anunciou que faria mobilização após o feriado da Independência
Condenado em segunda instância no processo do tríplex, Lula está inelegível pela Lei da Ficha Limpa, que foi sancionada pelo próprio ex-presidente em 2010
O candidato deverá preencher, até o dia do encerramento do prazo para a inscrição definitiva
De acordo com fontes do Planalto, o presidente não vai comprar esse desgaste em momento de forte crise econômica
Temer também fez questão de esclarecer que vai examinar melhor o assunto nos próximos dias e que a edição de um decreto com esse tema não visa privilegiar empresa “tal ou qual”.
Lei Maria da Penha completa 12 anos nesta terça-feira (7)
Os dados serão armazenados no banco de dados do SPC, junto com outras informações sobre a pessoa.
O objetivo é verificar se há abuso na coleta e tratamento dessas informações, especialmente considerando o fato de meninos e meninas serem mais vulneráveis a essas plataformas.
O texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente Michel Temer, e as novas regras só vão entrar em vigor daqui a um ano e meio.
O governo alega que os dispositivos revogados gerariam um custo para os cofres públicos superior a R$ 17 bilhões
Objetivo não é tornar irrestrita a participação de músicos famosos durante os atos, mas sim de permitir que se engajem de forma gratuita
A lei proposta pelo deputado visa incentivar novos doadores e conscientizar a população sobre a importância do ato
As emendas garantem a transposição dos servidores aposentados contratados até 15/03/1987 e seus pensionistas
Lei regulamenta situação de servidores dos ex-territórios.
Lei trata da fiscalização de produtos artesanais de origem animal, como queijos e salames,
As novas regras trazem exigências ambientais mais rígidas
O vereador destacou que este ano o Refis conta com uma novidade.
Na Régis Bitencourt, em São Paulo, carretas e caminhões permanecem estacionadas ao longo da rodovia
Em Brasília e São Paulo, a estimativa é que 40%¨dos analistas tributários tenham aderido à greve.
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.