A sessão de posse foi conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça, Airton Pedro Marin Filho, que preside o colegiado
As mudanças são na atuação institucional junto àquele povo e também ouvir as demandas dos indígenas
Deputado Ezequiel Junior presidiu a discussão para levantar principais necessidades e dificuldades da população indígena
Dia 20 de Novembro, às 16h00, no auditório da 14ª Procuradoria Regional do Trabalho
Por Luciana Oliveira
TRT manteve a decisão de pagamento de R$ 6 milhões por essa prática.
Falta de manutenção, passagem do tempo e a falta de proteção são algumas causas.
As convocações para perícia estão disponíveis no site da Secretaria.
Houve fraude? Quem denunciou? Quem foi acusado? o que o MP fez no caso?
Seduc tem prazo de 10 dias úteis para responder a recomendação do MPF
Os visitantes também podem assistir vídeos e conhecer um pouco mais sobre o Memorial Digital do MPRO.
O voto é facultativo, secreto e plurinominal, até no máximo de três.
Seduc tem prazo de 10 dias úteis para responder a recomendação do MPF.
O evento marcou a abertura da Semana do Servidor, iniciativa tradicional no MP-RO para lembrar o Dia do Servidor, comemorado no dia 28 de outubro
O evento foi aberto pelo Procurador-Geral de Justiça, Airton Pedro Marin Filho.
Por Sérgio Pires
Durante o evento, haverá o lançamento do Memorial Virtual do MP, que poderá ser acessado pelo portal oficial do MPRO
Os parlamentares queriam que a votação sobre o mandato de Aécio fosse secreta.
O Paraná, terra da Operação Lava Jato, também pode incluir no currículo a maior ação de combate à corrupção já realizada no Sul do país nos últimos três anos.
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) acusa os irmãos Joesley e Wesley Batista, empresários do grupo J&F, de terem lucrado R$ 238 milhões ao comprar e vender ações das próprias empresas, além de dólares, enquanto negociavam um acordo de delaç
Cinco dias após a prisão do presidente do COB (Comitê Olímpico do Brasil), Carlos Arthur Nuzman, o general Augusto Heleno, ex-Haiti, pediu demissão da entidade ontem.
Segundo os desembargadores, a Lei do Executivo usurpou competência da União, e infringiu preceitos da Constituição Estadual
O Instituto Tiradentes tem como objetivo a capacitação política municipal brasileira.
Deputados da bancada religiosa conseguiram emplacar, durante a votação do Refis, o perdão de dívidas tributárias de igrejas, além da isenção de impostos para entidades de ensino vocacional por cinco anos.
Mantovani já atua como procurador regional eleitoral desde 7 de fevereiro.
A tese é de autoria do docente em parceria com o procurador Sérgio Fernandes de Abreu Júnior.
Até meados de 2018, pelo menos mais 200 devem passar para o quadro de inativos
Moradores de Porto Velho foram ouvidos entre os dias 13 e 27 de julho.
O portal foi construído levando em conta acessibilidade, responsividade e navegabilidade
O curso se destina a aintegrantes de comissões de licitação, advogados, assessores jurídicos, procuradores, profissionais que atuam nos departamentos de controle interno e externo, na fiscalização e gestão de contratos e profissionais envolvidos direta ou
A eleição é regulamentada pela Resolução nº 01/MPC/2009, que, entre outras regras, determina a elaboração, em eleição direta, de lista tríplice, mediante voto secreto
A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de 56 anos, assumiu na manhã desta segunda-feira (18) o cargo deixado por Rodrigo Jano
Ex-presidente já foi condenado no caso do tríplex em Guarujá e é réu em mais 5 processos
MPF e MPE querem que a usina de Santo Antônio seja obrigada pela Justiça a apresentar em 90 dias um plano de remoção dos moradores tradicionais do bairro Triângulo e subsidie moradias provisórias para as famílias em situação de risco iminente.
Vereador Da Silva do Sinttrar vota contra pagamento de 10%de honorários para Procuradores do Município, decorrentes de protesto por dívida não ajuizada
Em áudio, delatores também dizem que ex-assessor de Janot trabalhava para eles enquanto integrava a Lava Jato
Procuradores Fiscais da PGE/RO evitam prejuízo milionário para Estado de Rondônia
A recomendação do MPF/RO é resultado de uma investigação que apurou um caso de discriminação a um indígena da etnia Amondawa no Hospital Municipal de Jaru
50 milhões de reais. Este é o valor da indenização que o Ministério Público Federal do Estado do Amazonas está cobrando da União em favor dos índios Waimiri-Atroari. Segundo os Procuradores, o grupo indígena sofreu um verdadeiro extermínio por parte das f
A recente decisão trata dos livros que apresentam, em algumas páginas, conteúdo alusivo à diversidade familiar e de gênero, cuja distribuição a estudantes da rede pública foi suspensa pelo Município de Ariquemes
Por Osmar Silva
Outra audiência com todas as partes ficou marcada para o dia 30 de novembro, às 14h.
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.