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Segundo a ADI ajuizada no Supremo, condicionar as opções do governador a nomes escolhidos por órgão interno da polícia usurpa sua competência privativa para dispor sobre administração pública

14 de Julho de 2021 às 17:17

VEREADORA: Projeto de Ellis Regina prevê presença de desfibriladores em locais de grande concentração

Estão englobados pela lei nesse perfil de obrigatoriedade locais como aeroporto, supermercados, estádios de futebol, casas noturnas, igrejas, embarcações, eventos folclóricos, entre outros

08 de Julho de 2021 às 16:36

JUSTIÇA: Pagamento e conversão em vantagem pessoal por município são inconstitucionais

Ao julgar o pedido, a relatora se baseou em ADI anterior, julgada pelo TJ em 2018, que já havia reconhecido a inconstitucionalidade da Lei Complementar n. 391/2010

07 de Julho de 2021 às 16:49

ESPAÇO ABERTO: Ação judicial vai tentar impedir aumento na conta de luz

05 de Julho de 2021 às 09:04

CIRCULAÇÃO: Construção de calçadas segue normas de padronização

Multas podem ser aplicadas quando obras forem feitas sem a observação da legislação

01 de Julho de 2021 às 16:48

COVID-19: Projeto da vereadora Ellis Regina formaliza afastamento de servidores municipais

A Lei prevê afastamento de 10 dias de todo e qualquer servidor municipal que estiver suspeito de infecção

30 de Junho de 2021 às 11:05

ALEX REDANO: Presidente se reúne com a direção do Sinjur e discute matérias de interesse da categoria

Sindicato pediu a aprovação de uma matéria e a rejeição de outra, durante audiência com presidente da Assembleia Legislativa

30 de Junho de 2021 às 10:09

ALTERNATIVA: Governador Marcos Rocha recebe proposta para frear preço da gasolina em RO

Cabe ao Governo do Estado a decisão

28 de Junho de 2021 às 16:33

EM BRASÍLIA: Anderson participa de carreata em prol da Segurança Pública e contra a PEC 32

O ato é em protesto ao congelamento salarial e proibição de concursos

26 de Junho de 2021 às 09:39

VEREADOR: Edevaldo Neves vota a favor da regularização do serviço de motoristas de app

Edevaldo votou favorável a manutenção do emprego e a oportunidade de cada um trabalhador que utiliza destes meios para sua subsistência levar o pão para sua mesa

26 de Junho de 2021 às 09:27

MARIA DA PENHA: Aprovado PL de Ellis Regina que obriga exposição de número 180 em locais públicos

O projeto vai a segunda votação na próxima semana e segue para sanção da Prefeitura para se tornar Lei

23 de Junho de 2021 às 14:31

ENTREVISTA NO CONEXÃO: Desmatamento tem impacto no preço dos produtos ao consumidor

Especialista explicou durante o programa 'Conexão Rondoniaovivo', o motivo dos preço se elevarem para o consumidor final e o motivo dos produtores desmatam o meio ambiente

23 de Junho de 2021 às 10:59

VEREADORA: Substitutivo dos motoristas por aplicativo será votado amanhã, diz Ellis Regina

O Substitutivo 1176/2021 foi elaborado a partir de uma ampla discussão realizada há duas semanas entre a categoria, a vereadora Ellis Regina, e a Prefeitura

21 de Junho de 2021 às 17:56

Produtores animam-se com a cultura cafeeira que vem se expandindo na região

ANIVERSÁRIO: Município de Nova Brasilândia d'Oeste completa 34 anos neste sábado

Interior

19 de Junho de 2021 às 09:05

AO EXECUTIVO: PL de Ellis Regina obriga cartórios a informar sobre lavratura de imóveis

Pela Lei, os cartórios deverão informar detalhes como os nomes e qualificações dos novos proprietários contribuintes dos imóveis para facilitar suas localizações

17 de Junho de 2021 às 17:28

JEAN OLIVEIRA: PL que trata atualização do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico é discutido

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa debate o PLC 85

16 de Junho de 2021 às 16:48

No julgamento de hoje foi examinada uma ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República que pedia a declaração de inconstitucionalidade das leis capixabas

ESTUDAR: STF declara inconstitucionais leis sobre contratações temporárias

Concursos

16 de Junho de 2021 às 16:14

VEREADORA: PLC dos motoristas de app será votado através de substitutivo, diz Ellis Regina

O projeto é de autoria do Executivo e trata da regulamentação da prestação de serviço remunerado privado de passageiros (aplicativo) em Porto Velho

15 de Junho de 2021 às 16:30

Porém outra lei, também em xeque na justiça, ainda mantém a extinção

POLÊMICA: TJ/RO declara inconstitucional extinção de 11 UCs

Agronegócio

10 de Junho de 2021 às 14:43

Entre as alegações apresentadas, Marcos Rocha aponta vício de iniciativa.

INTERON: RO questiona a criação de autarquia para política fundiária e reforma agrária

Brasil e Mundo

10 de Junho de 2021 às 09:22

DESENVOLVIMENTO: Primeira Sala do Empreendedor em uma Câmara de Vereadores é idealizada

Sebrae e vereadores de Campo Novo de Rondônia alinham últimos detalhes da iniciativa

09 de Junho de 2021 às 12:17

Projeto de Ellis Regina prevê atendimento com hora marcada para idosos e deficientes

As unidades de saúde a que se referem o projeto são as unidades básicas de saúde, centro de saúde ou posto do programa de saúde da Família (PSF).

08 de Junho de 2021 às 15:17

ESPAÇO ABERTO: Policiais militares pressionam, mas governo diz que só paga reajuste em 2022

02 de Junho de 2021 às 08:59

ADMINISTRAÇÃO: Câmara Municipal aprova gratificação a engenheiros e arquitetos da Prefeitura

Projeto faz parte do processo de reestruturação administrativa implementada pela Prefeitura

01 de Junho de 2021 às 17:35

SÓ EM 2022: Equipe do Governo afirma que reajuste para PM e BM em 2021 é impossível

O governador não compareceu à coletiva

01 de Junho de 2021 às 15:12

ESPAÇO ABERTO: Deputado diz estar de braços abertos para receber Marcos Rocha

01 de Junho de 2021 às 08:26

Em síntese, a legislação federal estabelece a vigência de um regime fiscal provisório exclusivamente para o enfrentamento da pandemia causada pela covid-19

ESCLARECIMENTO: Nota do Governo do Estado de Rondônia sobre reajuste salarial dos militares

Polícia

31 de Maio de 2021 às 21:44

ECONOMIA: Câmara aprova projetos que facilitam a reforma administrativa de Porto Velho

Projetos simplificam carreiras e se adequam ao atual quadro econômico, mas não prejudicam servidores

26 de Maio de 2021 às 09:36

AGRICULTORES: Cirone acredita que aprovação de limites da reserva Jaci-Paraná faz justiça

Há anos os agricultores esperavam pela aprovação do projeto que delimitou as áreas já antropizadas

25 de Maio de 2021 às 14:53

COMBUSTÍVEIS: Governo diz em requerimento feito pelo Dep. Anderson que medidas para redução do ICMS estão sendo tomadas

O aumento no preço da gasolina, etanol e óleo diesel nos municípios de Rondônia têm sido alvo de inúmeras reclamações tanto na capital quanto no interior do Estado

25 de Maio de 2021 às 11:39

TECNOLOGIA: Brasil deverá ter moeda digital emitida pelo Banco Central

BC divulgou hoje as diretrizes para criação da moeda no país

24 de Maio de 2021 às 13:44

POLÊMICA: MP propõe ação contra lei estadual que reduz reservas ambientais

Em abril deste ano, o MP já havia emitido recomendação ao Governo do Estado pela não sanção e veto do então Projeto de Lei, que propunha as modificações.

24 de Maio de 2021 às 09:55

A decisão do TCU foi comunicada à Presidência da República para que à alteração dos dispositivos da Lei Aldir Blanc sejam feitos de forma a não colidirem com o entendimento do tribunal sobre o tema

ARTISTAS: TCU publica acórdão que redireciona 800 milhões da Lei Aldir Blanc

Cultura

24 de Maio de 2021 às 09:50

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: Governo diz que apenas reconheceu populações que viviam em área

Segundo o governo, a Lei Complementar nº 1.089, não teve como objetivo a degradação de florestas em RO

21 de Maio de 2021 às 17:36

PRESIDENTE DA ALE: Alex Redano comemora sanção do governador à lei que altera áreas de reservas

Marcos Rocha sancionou o PLC 080, acatando as cinco emendas incluídas e aprovadas pelos deputados estaduais

21 de Maio de 2021 às 09:21

ESCLARECIMENTO: Governo de RO se manifesta após matéria de militares pedindo melhorias salariais

Confira a nota oficial na íntegra

15 de Maio de 2021 às 12:06

NA CAMARA MUNICIPAL: Prefeitura atende reivindicação dos sindicatos e PL é retirado de pauta

A notícia foi dada pelo secretário adjunto de Governo da Prefeitura, Devanildo Santana, após intenso enfrentamento dos sindicatos diante da proposta que visava seguir os moldes da Reforma aprovada pelo Governo Federal.

14 de Maio de 2021 às 10:45

CONSUMIDORES: Procon/RO disponibiliza múltiplos canais de atendimento

Procon não parou na pandemia e mantem a defesa do consumidor em todas as regionais

12 de Maio de 2021 às 15:16

Lei complementar foi sancionada pelo presidente Bolsonaro

RECURSOS: Estados e municípios poderão utilizar saldos de fundos de saúde

Brasil e Mundo

07 de Maio de 2021 às 10:28

PROTESTO: Entidades vão ao MPF contra extinção de áreas de preservação em Rondônia

O grupo também entregou uma carta na Sedam endereçada ao Governador Marcos Rocha, pedindo o veto ao projeto aprovado na ALE-RO

06 de Maio de 2021 às 14:28

AÇÃO: Governo de Rondônia publica decreto visando o combate a corrupção

O Decreto 26.051 entrará em vigor 90 dias após a sua publicação

04 de Maio de 2021 às 17:59

AUDIÊNCIA: PEC que muda regras para futuros servidores será discutida na ALE

Audiência Pública Virtual será realizada a pedido dos deputados Anderson Pereira e Lazinho da Fetagro

03 de Maio de 2021 às 14:23

PREVIDÊNCIA: Ellis Regina diz que PLC 1151/2020 só será votado após debate com os servidores e Prefeitura

Ellis também ressaltou que a existência do Projeto não é novidade para a categoria.

30 de Abril de 2021 às 08:45

Sancionada Lei de Márcia Socorristas Animais que visa castração como item obrigatório

Conforme o que detalha o projeto, institui castração como item obrigatório para animais em situação de rua, que residem em abrigos, lares temporários, ONG´s e que vivem em situação de abandono nas ruas

28 de Abril de 2021 às 12:00

ESPAÇO ABERTO: Deputado na mira de cassação é afastado do Conselho de Ética da ALE

28 de Abril de 2021 às 08:32