Há como verificar se você tem direito; Instituto Sigilo moveu ação judicial para que quase 4 milhões de brasileiros recebam dinheiro
Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível por oito anos pela segunda vez
Nesta leva, ministro propôs pena de três anos para dois réus, por considerar que eles tiveram menor grau de participação na depredação ao Planalto
Autoridades israelenses já contabilizam 1,2 mil mortes e mais de 5 mil feridos
Data escolhida é 25 de outubro, marco da morte do jornalista durante Ditadura Militar no Brasil
Tribunal julgará acusação de abuso eleitoral na campanha de 2022
O acidente, ocorrido dia 29 de julho de 2020, provocou “fratura exposta na perna esquerda e escoriações pelo corpo, precisando (a motociclista) ser afastada do trabalho por longo período”
Total das penas ultrapassam mais de um século na cadeia; grupo criminoso atuava no Vale do Jamari
Seis ministros votaram pela condenação; relator do caso também pede que réus paguem multa de R$ 30 milhões
As penas para os julgados até o momento, tem variado de 10 a 17 anos de prisão pelos atos golpistas
Juscelino Júnior contratou os comparsa em troca de R$ 20 mil. Eles forjaram um assalto
Raniery Luiz Fabris recebe sanções após julgamento de atos ímprobos que lesaram o erário e violaram princípios da administração pública. Decisão foi proferida pelo Juiz Luis Delfino Cesar Júnior
É importante notar que a condenação de Rosani é de primeira instância, o que significa que ainda precisa ser confirmada pelo Tribunal de Justiça
Servidor ocupou funções na Prefeitura de Rolim de Moura e no Governo do Estado
Segundo serviço de imprensa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), ao todo, passou mais de 12 horas viajando de um lado para outro, com sua bagagem perdida pela companhia aérea
Contra o homem existe um mandado de prisão por crime de tráfico de drogas
Um deputado rondoniense que até o início desse ano parecia ser um bolsonarista raiz, parece que ‘nutelou’ no governo Lula
Tribunal julga bolsonaristas que atacaram a democracia na invasão dos prédios dos Três Poderes
Medida foi adotada por promotor de Justiça Ivo Alex Tavares Stocco, após não atendimento do presidente da Casa à recomendação do órgão
Valdomiro Corá, o Corazinho, terá de pagar R$ 5 mil por danos morais
Mais uma vez, homicidas são soltos pelo TJ
Influencer, que é empresária, e seu namorado foram sentenciados a 7 anos e 6 anos de reclusão em regime semiaberto, respectivamente
Sentença determina que uma série de medidas sejam adotadas para garantia do serviço essencial
Justiça decidirá se mantém projeto de ressocialização que é elogiado na cidade
Projeto de lei quer reduzir período que proíbe políticos de participarem de eleições, de oito para apenas dois anos
Prisão foi substituída por medidas cautelares
Réu já é reincidente na ação penal nº 0011352-35.2011.8.22.0501, com trânsito em julgado em 04 de maio de 2018
Relatório aponta que dinheiro está sendo utilizado para aplicações financeiras e não no pagamento de multas processuais
Condenação é em primeira instância, e Prior pode recorrer da decisão em liberdade
Mulher chegou a dormir com faca temendo ser atacada
Não poderá frequentar bares, restaurantes, casas noturnas e afins. Ele também está proibido de se ausentar da comarca judicial
Caso das joias, suposta fraude em cartão de vacinação, atos do 8 de janeiro e mais; confira
Voto decisivo foi dado pela ministra Cármen Lúcia; Nunes Marques e Alexandre de Moraes ainda precisam votar
Os ministros Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares votaram a favor da inelegibilidade do ex-presidente; Raul Araújo foi contra
Sessão está marcada para ser a última, ministros devem finalizar a votação
Ministro Benedito Gonçalves disse que o ex-presidente flertou com o golpismo
Decisão divulgada recentemente pode tirar mandato de bolsonarista que era petista
A mulher foi assassinada no dia 11 de setembro de 2021, na Vila da Penha, Zona da Mata, distrito de Abunã
Jurandir Bengala, que foi do PT por muitos anos, agora pode perder mandato após decisão em segunda instância
Ex-deputada federal está noiva do produtor Allan Soares e quer que a cerimônia ocorra antes de iniciar as visitas íntimas. Ela cumpre pena pelo assassinato do ex-marido, Anderson do Carmo, em presídio do RJ
Assédio judicial é a utilização do poder judiciário como forma de perseguição e intimação, especialmente contra defensores de direitos humanos e jornalistas
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