O parlamentar também solicita a alternância de projetos de urgências de saúde com outras proposições estruturantes
Jhony Paixão solicitou urgência nos processos de contratação durante o período da pandemia.
O valor de R$ 300,00 é para minimizar as despesas dos servidores.
Dentre as medidas indicadas estão a testagem de trabalhadores; higienização de mãos e antebraços antes e após a manipulação de alimentos; uso de equipamentos de proteção individual, entre outras providências
Para efetivar a suspensão das parcelas, o estudante precisa manifestar interesse, até 31 de dezembro, para seu agente financeiro
Anderson justifica seu pedido, que estes profissionais estão altamente vulneráveis à doença por terem contato direto com diversas pessoas, incluindo servidores e apenados que já foram contaminados pelos vírus
Confira a coluna de Cícero Moura
Percentual atinge escolas de ensino fundamental, médio, técnico e de idiomas.
Texto foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira
De acordo com a resolução, as parcelas suspensas serão incorporadas ao saldo devedor do contrato do estudante
Os órgãos de trânsito deverão "garantir a segurança, a identificação e a rastreabilidade do processo"
De acordo com a secretaria estadual de saúde, os hospitais já estão operando no limite da capacidade, não havendo leitos e nem respiradores suficientes para atender a todos
O responsável pelo evento disse aos agentes que não sabia que a restrição de aglomerações se aplicava àquela modalidade esportiva
Um ano de tempo de aposentadoria poderá ser acrescentando aos profissionais que atuam durante a pandemia
Pelo substitutivo aprovado pelos deputados, durante 30 dias, contados da vigência da futura lei, ficam suspensas as execuções judiciais ou extrajudiciais de garantias e as ações judiciais
Desde a decretação do estado de calamidade pública, a Promotoria expediu 19 recomendações, 11 delas na área da Saúde Pública
“Temos que nos fortalecer bastante, porque não dá para abrirmos guarda para situações ocasionais, esporádicas, que possam vir e nos pegar, de alguma maneira, de surpresa”
Momento é de unidade nacional, diz governador de Mato Grosso do Sul
O parlamentar afirmou que os serviços oferecidos pelos templos religiosos, não só espiritual como também o de assistência social, tornam-se indispensáveis nos períodos de crise
Os recursos dessa linha de financiamento auxiliaram empresas da região a minimizar os efeitos da Covid-19
A prefeitura diz que não haverá convocação de concursados no período da pandemia de coronavírus
As escolas que oferecem educação infantil deverão conceder um desconto mínimo de 15% no valor da mensalidade
O presidente de honra do NACC e um de seus fundadores, desembargador Isaias Fonseca Moraes, foi intenso nas palavras de agradecimento
Após entendimento com professores e donos de escolas, ficou definido o corte entre 10% a 30% no valor da mensalidade nas escolas privadas
Na justificativa para que o projeto de lei seja aprovado, o parlamentar argumenta que o titular da conta é soberano em relação ao seu FGTS, principalmente se estiver desempregado
Outro ponto, de acordo com a matéria aprovada por senadores, é de que uma pessoa não poderá ser despejada por falta de pagamento do aluguel até 30 de outubro
Dezenas de trabalhadores com emprego formal, mas afastados do trabalho por doenças são reprovados quando solicitam o auxílio emergencial
Nesta terça-feira (19) o artista publicou um novo vídeo em sua página no Facebook
Em meio à crise causada pela doença, que tem gerado grande necessidade de atendimento financeiro para custear gastos com saúde pública, o Fisco Estadual tem recebido dezenas de pedidos de desligamento.
O objetivo foi identificar quais penitenciárias estavam exigindo que os advogados efetuassem agendamento prévio para a realização de visitas aos seus constituintes e propor um modus operandis nas unidades prisionais
Prazo de inscrição termina nesta sexta-feira
Município diz que atende ao ‘critério de disponibilidade de leitos de UTI e livres a pacientes acima da proporção de 5%’ e que irá publicar decreto com readequações, cidade estava na primeira fase do plano junto de Porto Velho e Guajará-Mirim
Segundo o engenheiro do DER, Heitor Santos Lozada, a pavimentação de cinco quilômetros da rodovia Expresso Porto, que começa na BR-364, entre o Hospital Santa Marcelina e o Hospital do Amor, está em andamento
Ele fez os vídeos que serão entregues à Comissão de Fiscalização e medidas deverão ser tomadas
A fiscalização da Agero será estendida para outros municípios na segunda fase
As cestas básicas adquiridas vão ser destinadas as famílias que mais sofrem com o momento, tendo a Casa de Leis uma parceria com o Exército brasileiro para distribuição nos próximos três meses
As novas medidas fazem parte das ações de combate ao Covid-19 em RO
Segundo o parlamentar, o Brasil, a exemplo de outros países, implementou medidas de isolamento social para conter a propagação da doença
O governador Marcos Rocha destacou a união dos poderes em prol do combate ao coronavírus
A liminar foi negada pelo juiz Arlen José de Souza que destacou que a Havan se excedeu às limitações impostas às atividades consideradas não-essenciais
Todo o procedimento obedece a uma determinação do Governo de Rondônia para evitar consequências ainda piores se não forem adotadas providências concretas de combate a disseminação do coronavírus
Inaugurações de obras públicas, entregas de materiais e outros atos dessa oficiais não são recomendados pela Organização Mundial de Saúde – OMS
A diminuição nos gastos também envolve corte em gratificações e congelamento de recursos em geral
O documento adverte os responsáveis por entidades religiosas que o descumprimento pode ensejar crime contra saúde pública
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