Três dos cinco ministros da Segunda Turma consideraram a condenação inválida
Descumprimento do compromisso sujeita os autores a multa de R$ 100 mil
"Medida desarrazoada e indevida ... inexiste dano irreparável ou de difícil reparação no presente caso”, disse juíz
Entidade emitiu nota e acionou a polícia; imagens de câmeras serão analisadas
Vítor Vasconcelos, acompanhado da advogada Paula Vasconcelos, aproveitou a oportunidade inédita na 1ª câmara Cível
Ação gratuita possibilitará a emissão de autorizações eletrônicas de doações e visa diminuir a fila de mais de 60 mil pessoas à espera de órgãos no Brasil
Confira o vídeo abaixo
Candidata está sendo investigada pela Polícia Federal
Medida atinge 60 brasileiros que fugiram para Argentina
Reunião tem como objetivo debater as principais restrições legais ao crédito rural
Pacto silencioso entre os homens héteros
Medida foi tomada após rede social recuar e atender as determinações do ministro
Médica e vigilante foram agredidos por familiares de paciente
Duas associações estariam envolvidas na prática de crimes ambientais
Ação seria uma retaliação contra bombardeios no Líbano feitos por militares israelenses
Parlamentar lembrou do apoio maciço do estado à Bolsonaro e defendeu interesses da população
Decisão se teve após Flori Cordeiro e Jander Rocha promoveram 'pit stop' com uso de minitrio e apresentações de malabaristas utilizando artefatos inflamáveis
Juiz proíbe novos subcontratos firmados pela Santa Casa na Saúde em Vilhena
Candidata percorre distritos da capital e recebe adesões de lideranças e da população
Essa edição da Coluna dá enfâse a questão ambiental que, por muito tempo, foi tratada como segundo ou terceiro planos em RO e, hoje, estamos colhendo os problemas, frutos dessa omissão. Temos exemplos, para não cometermos novamente, os mesmos erros
A Constituição, no artigo 5ª, diz que não podem ser objeto de anistia os condenados por tortura, tráfico de drogas, terrorismo e crimes hediondos
Semana passada, parlamentares aprovaram decreto paralisando os atos de concessão a empresa por 30 anos
Energisa divulga orientações para prevenir queimadas e garantir a segurança
Candidatos não teriam recebido recursos que haviam sido prometidos para investir em suas campanhas
Presidente da comissão, Caroline de Toni, optou pelo adiamento da votação
Pedido de impeachment será protocolado ainda hoje na Câmara dos Deputados
Evento aconteceu no 7 de Setembro
Evento aconteceu durante o 7 de Setembro
Cantor chegou a se manifestar pelas redes sociais afirmando ser alvo de "injustiça"
Sentença também impõe obrigações de restauração e retirada de gado da área desmatada
O partido PODEMOS não tem legitimidade para apresentar impugnação
Operação Sólon foi deflagrada nesta quarta-feira (28)
Carla Redano é candidata a prefeitura de Ariquemes
Uma das armas consta restrição de roubo e pertence a um policial civil do município de Ji-Paraná
Além dos crimes de corrupção ativa e exploração de prestígio, a PF informou que apura a existência de uma organização criminosa e atos de lavagem de dinheiro
Governo estadual e instituições parceiras detalham ações em entrevista coletiva à Imprensa
Até julho, foram 367 denúncias no estado. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana
Segundo Neves, a situação exige medidas eficazes para restabelecer a segurança pública e proteger os cidadãos, que atualmente se sentem desprotegidos diante da escalada de crimes
Investigação iniciou no Tribunal de Justiça de Rondônia
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