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O colegiado determinou que, caso não exista outro fato desabonador da conduta da candidata, ela seja convocada para as etapas seguintes do certame

29 de Junho de 2023 às 10:58

JULGAMENTO: Relator vota a favor de tornar Bolsonaro inelegível por oito anos

Ministro Benedito Gonçalves disse que o ex-presidente flertou com o golpismo

28 de Junho de 2023 às 09:26

TROCA: Júnior Cavalcante é suplente de Jurandir Bengala na Câmara de Vereadores

Decisão divulgada recentemente pode tirar mandato de bolsonarista que era petista

26 de Junho de 2023 às 11:25

NA MIRA: Vereador bolsonarista de Porto Velho é condenado pelo TJRO

Jurandir Bengala, que foi do PT por muitos anos, agora pode perder mandato após decisão em segunda instância

23 de Junho de 2023 às 11:30

ADIADO: TSE suspende julgamento contra Bolsonaro até dia 27

Sessão foi adiada para próxima terça-feira (27) de junho

22 de Junho de 2023 às 14:51

MEDICINA: Estudante da UNICESUMAR conquista acesso ao Fies na Justiça Federal

19 de Junho de 2023 às 16:13

LUÍS DO HOSPITAL: ALERO sanciona lei que garante medicamento a base de canabidiol no SUS de RO

A lei publicada no diário oficial da ALERO, reforça a importância da distribuição do medicamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a pessoas com Epilepsia, Alzheimer, Mal de Parkinson, dentre outras

19 de Junho de 2023 às 14:12

MARCOS ROCHA: Governador busca mais desenvolvimento para RO em reuniões em Brasília

Rondônia vive sua fase de pleno desenvolvimento, apresentando-se detentor da menor taxa de desemprego do país, e a sua consolidação no radar do progresso brasileiro passa por tratativas no âmbito federal

14 de Junho de 2023 às 09:53

MARCOS ROCHA: Governador defende economia de RO em reunião sobre reforma tributária do Brasil

13 de Junho de 2023 às 15:07

R$20.000,00: Locadora é condenada por alugar veículo com pneus defeituosos

O juiz de origem considerou que houve falha na prestação de serviço por parte da locadora, além da falta de assistência adequada aos clientes

05 de Junho de 2023 às 09:00

CONFÚCIO MOURA: Senador manifesta apoio ao relatório que restitui Programa Mais Médicos

Para o senador, o Mais Médicos é a interiorização do SUS, cuja universalidade é o princípio mais nobre. “Se não chegar nos rincões do país, não alcança a todos”

01 de Junho de 2023 às 10:31

JULGAMENTO: Fernando Collor é condenado a 8 anos e 10 meses de prisão pelo STF

Ex-presidente esteve envolvido em crimes envolvendo a BR Distribuidora, antiga subsidiária da Petrobras na venda de combustíveis

31 de Maio de 2023 às 17:03

DESCRIMINALIZAÇÃO: Nesta quarta, STF julgará porte de drogas para uso pessoal

Três votos são a favor da descriminalização da maconha

23 de Maio de 2023 às 09:24

INVESTIGAÇÃO: CPMI dos atos antidemocráticos será instalada na próxima quinta (25)

Congresso Nacional terá quatro CPIs em funcionamento

20 de Maio de 2023 às 09:42

RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL: Confúcio Moura defende PL para gestores públicos

A matéria relatada pelo senador rondoniense na Comissão de Educação estabelece avaliações da qualidade e da oferta da educação básica e impõe o compromisso dos gestores públicos com a melhoria do ensino

16 de Maio de 2023 às 09:56

Os réus foram condenados em duas comarcas: primeiramente, na 1º Vara Criminal de Pimenta Bueno e, depois, no Tribunal do Júri, em Vilhena, onde as penas de alguns réus ultrapassam 100 anos de reclusão

CONE SUL: Envolvidos em chacina de cinco pessoas são condenados

Interior

12 de Maio de 2023 às 09:05

MEDICINA: Veterinária consegue Fies em Faculdade de Porto Velho

O interessante nesse caso, é que a estudante já tinha uma graduação, no caso na área de saúde em Medicina Veterinária

08 de Maio de 2023 às 08:37

MEDICINA: Estudante não matriculada em faculdade tem direito ao FIES

Destaques Empresariais

04 de Maio de 2023 às 07:59

PUNIÇÃO: Juiz que se posicionou politicamente em período eleitoral é aposentado pelo CNJ

O juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foi penalizado em função de sua participação ativa em atos político-partidários no período eleitoral de 2018

28 de Abril de 2023 às 09:36

QUEDA DE BRAÇO: Prefeito tenta barrar emendas de vereadores de Porto Velho

A criação das emendas foi acordada no final do ano passado entre Executivo e Legislativo

28 de Abril de 2023 às 08:31

Decisão do ministro André Mendonça suspende ações judiciais até que o STF se pronuncie definitivamente sobre a matéria

STF: Suspensas compras de terras por brasileiros com sócio estrangeiro

Agronegócio

27 de Abril de 2023 às 11:26

SEM MORAL: OAB/RO expulsa advogada acusada de ter envolvimento com crimes

Foi constatado envolvimento da profissional práticas criminosas, comprometendo sua integridade moral e profissional, destaca entidade

26 de Abril de 2023 às 15:18

LIVRE: OAB não é obrigada a prestar contas ao TCU, decide STF

O entendimento adotado é de que as anuidades cobradas dos advogados não detêm natureza tributária e que a entidade não pode estar submetida ao Estado

26 de Abril de 2023 às 10:50

08 DE JANEIRO: Moraes aceita denúncia contra outros 200 envolvidos nos atos golpistas

Demais ministros do STF têm até dia 2 de maio para votar

25 de Abril de 2023 às 10:06

EM BRASÍLIA: Ministro do TSE mantém mandato do deputado federal Lebrão

Para Raul Araújo, suplente Luiz Claudio não demonstrou efetivo trânsito em julgado da ação penal

24 de Abril de 2023 às 16:05

Decisão do STJ mobiliza advocacia - Por Andrey Cavalcante

Colunas

24 de Abril de 2023 às 15:36

Consta na decisão colegiada que a candidata à aquisição da CNH foi prejudicada na prova prática

BURITIS: TJRO mantém condenação do Detran-RO por falha na prestação de serviço

Interior

20 de Abril de 2023 às 11:38

08 DE JANEIRO: STF aceita denúncias contra participantes de atos golpistas

Até agora, seis ministros acompanharam voto do relator

20 de Abril de 2023 às 08:51

INSATISFAÇÃO: Prefeito de Candeias do Jamari, Valteir Queiroz, se defende de acusações infundadas de grupos políticos

Um grupo de parlamentares insatisfeitos com o atual prefeito articulou a abertura da CPI com o apoio de um grupo político integrado pelo pelo vice-prefeito Toninho Cerejeiras (PSB).

18 de Abril de 2023 às 19:27

JUSTIÇA: Supremo invalida exonerações promovidas por Bolsonaro

Decreto do ex-presidente extinguiu mais de 22 mil cargos em comissão, funções de confiança e gratificações no Executivo federal

18 de Abril de 2023 às 09:06

VOTO: Moraes aceita denúncia contra participantes de atos golpistas

Ministro foi o primeiro a votar; demais têm até dia 24 para decidir

18 de Abril de 2023 às 08:42

CANDEIAS DO JAMARI: Câmara aprova criação de Comissão Processante para investigar prefeito

Vale ressaltar que esta não é a primeira vez que o prefeito Valteir Queiroz é alvo de investigações

18 de Abril de 2023 às 08:44

EXPECTATIVA: Supremo pode julgar na quinta-feira (20) revisão do FGTS pela inflação

Ministros podem determinar que os valores nas contas do FGTS deveriam ter sido corrigidos sempre pela inflação, e não pela Taxa Referencial (TR), como ocorre desde 1990

17 de Abril de 2023 às 09:00

CONSTITUCIONAL: Militares podem ser punidos por críticas públicas ao Governo

Por unanimidade, o STF manteve a validade de norma do Código Penal Militar, ao considerar a peculiaridade das atribuições militares.

15 de Abril de 2023 às 09:25

FACULDADE: Estudante de Medicina conquista acesso ao Fies na Justiça Federal

Destaques Empresariais

13 de Abril de 2023 às 11:33

JUSTIÇA: PGE pede suspensão dos direitos políticos de Bolsonaro em ação no TSE

Ele é acusado de ter mentido sobre as urnas eletrônicas

13 de Abril de 2023 às 09:34

INVESTIGAÇÃO: Alex Redano presidirá CPI sobre reservas ambientais

O deputado Alex Redano (Republicanos) presidirá a CPI das Reservas, criada durante a gestão do então governador Confúcio Moura (MDB)

13 de Abril de 2023 às 08:42

TRABALHO: Tribunais de Justiça terão que reservar 5% das vagas para mulheres

Elas devem estar em situação de violência ou vulnerabilidade

11 de Abril de 2023 às 17:28

JURÍDICO: Estudante de Medicina conquista acesso ao Fies na Justiça Federal

O Advogado defende que os alunos têm direito à educação fornecida pelo Estado, e a lei do Fies nunca previu o ponto de corte

11 de Abril de 2023 às 16:22

PARA TUDO: PF não pode investigar após juiz federal declinar da competência

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu não ser possível o prosseguimento de uma investigação pela Polícia Federal após a Justiça Federal declinar da competência para o caso

11 de Abril de 2023 às 09:00

17 ANOS: Ricardo Lewandowski se aposenta do Supremo Tribunal Federal

Ele completa 75 anos em maio, quando sairia compulsoriamente

11 de Abril de 2023 às 08:46

Prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Ele citou jurisprudência consolidada da corte no sentido de que compete privativamente à União legislar sobre material bélico

FORA DE SERVIÇO: Lei que liberava porte de arma para policiais penais é anulada

Polícia

11 de Abril de 2023 às 06:45

IPERON: Pensão não pode ser dividida entre viúva e ex-esposa, decide Justiça

Decisão da 2ª Câmara Especial reconheceu o direito ao benefício a quem vivia em união estável com o falecido

10 de Abril de 2023 às 11:16

RECURSOS: Governo libera R$ 640 milhões para custear ações em terras indígenas

Segundo o governo, a liberação da verba atende à decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF)

08 de Abril de 2023 às 11:13

CORDA BAMBA: STF começa a julgar ação que pode anular eleição de 7 deputados

Os partidos alegam erro nessa forma de cálculo adotada pela Justiça Eleitoral e sustentam que isso pode levar a distorções do sistema proporcional, como, por exemplo, um partido ficar com todas as vagas da Câmara, caso seja o único a alcançar o quociente eleitoral

07 de Abril de 2023 às 11:36