PT quis trazer R$ 20 mi para eleição de Dilma, diz doleiro
MP afasta vereadora de Novo Horizonte do Oeste de cargo incompatível
Justiça Trabalho garante pagamento de salários a vigilantes
Juíza identifica indícios de improbidade na fundação da família Gurgacz
MPT reverte multa para construção de Centro de tratamento de câncer
'Dama da Morte' é condenada por ter mandado matar ex-funcionários
Marlon Donadon, Ivandel Horbach, Fábio de Oliveira horst e a pessoa jurídica Fábio de Oliveira Horst responderão por improbidade administrativa
A doação fazia parte de acordo entre a presidente Dilma Roussef e o presidente boliviano Evo Morales.
A Justiça do Trabalho autorizou a liberação de 120 mil reais à Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital de Câncer de Barretos, que deverá utilizar o valor na construção do Centro de Prevenção e Diagnóstico de Câncer de Ji-Paraná/RO e/ou na aquisição de u
A usina térmica Rio Madeira pertence à Eletronorte, uma das empresas do grupo Eletrobras. Inaugurada em 1989, ela foi uma das responsáveis por abastecer os estados de Rondônia e Acre por 20 anos
MP pede cassação de Nilton Capixaba acusado de pedir votos em Igreja
Justiça Federal manda União efetivar transposição dos servidores
ACREAOVIVO - VIVO revolta clientes e tem venda de pacotes suspensa
Sticcero denuncia Sanden por não honrar compromissos na Justiça
Vereadores ignoram recomendação do MP e vão responder por improbidade administrativa
Justiça recebe mais uma denúncia contra o empresário Eike Batista
Cedeca –RO solicita habilitação em processos judiciais
Supermercado é condenado após dispensa por justa causa
“Frente Muda Rondônia” quer identificar mais de cinco mil IP’s
O juiz Elson Pereira de Oliveira Bastos , da 3ª Vara Cível de Cacoal, condenou o delegado da Polícia Civil Alexandre Borges Baccarini à perda do cargo e suspensão dos direitos políticos por cinco anos.
De acordo com os advogados Hélio Vieira da Costa e Zenia Cernov ,a ação foi movida pelo SINTERO com fundamento na Emenda Constitucional nº 60, de 12 de novembro de 2009, e embora o pedido tenha sido feito para os contratados até 31 de dezembro de 1991, o
A Justiça do Trabalho suspendeu no último dia 30, a eleição para dirigentes da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia - FIERO, prevista para ser realizada nesta sexta-feira, 2 de fevereiro de 2014.
Uma ação civil pública proposta em maio de 2011 por improbidade administrativa, movida pelo Ministério Público de Rondônia, foi julgada recentemente na 1ª Vara Cível de São Francisco do Guaporé.
O ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia Carlão de Oliveira, seu irmão Moisés José Ribeiro e Paulo Silva Vieira foram condenados pela prática de improbidade administrativa pela juíza de Direito Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Púb
Já em Porto Velho, o presidente da ALE/RO, jogando para a 'platéia', elogiou o trabalho do Ministério Público e Polícia Federal pelo trabalho de moralização na politica rondoniense, Coelho ainda teceu duras criticas à atual gestão afirmando que esse gover
Com o perfil “falastrão”, Hermínio Coelho ganhou projeção na politica estadual por sempre se colocar a favor de que políticos corruptos deviam responder seus atos na cadeia. Porém, o próprio parlamentar é alvo de uma investigação criminal movida pelo MP/R
Marlon tem o prazo de quarenta e cinco dias contados da publicação do ato para apresentar defesa, juntando documentos que entender necessários como prova de suas alegações acerca das infrações elencadas.
Juizado da Infância alerta para situação de unidades de internação de adolescentes
MP obtém condenação de Estado e Município à prestação de serviços básicos a crianças em Bandeirantes
A Superintendência Estadual de Turismo divulgou ontem uma nota solicitando que a Prefeitura Municipal de Porto Velho devolva a gestão da Estrada de Ferro Madeira – Mamoré para a União.
Essa é a segunda vez que a inspeção é feita pela Justiça Federal no local após a enchente histórica que assolou Porto Velho.
Candinho, como é conhecido, foi acusado pelo MP, através de Ação Cível Pública, de ter usado, de forma ilegal, veiculo pertencente à prefeitura municipal de Vilhena.
Em dois programas exibidos em 2003, Ratinho mostrou imagens de câmera de escondida de um culto e disse que a igreja era frequentada por "viadinhos" e "viados" e que não tinha filial, mas "viadal". O SBT terá que pagar indenização de R$ 150 mil ao pastor V
O desrespeito às regras de licenciamento ambiental é o motivo da maioria das ações movidas nos últimos anos.
Ao analisar a questão, o juiz transcreveu trecho do diálogo entre Aécio e Expedito.: -"Aécio Neves: Vamos avançar na transposição, que é uma demanda absolutamente justa"
Movida pela raiva após ver uma conversa se seu marido com a ex-mulher jogou o aparelho celular contra a cabeça da vítima.
Entre os compromissos defendidos pelo tucano, Marina destacou a reforma política, incluindo o fim da reeleição, continuidade do Bolsa Família, política de desmatamento zero, garantia dos direitos indígenas e adequação de uma política para o setor de energ
O resultado é fruto da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho em Ji-Paraná (RO) em face da empresa Instaladora São Luiz Ltda, por conta de transgressões nas relações de trabalho e às normas de garantia da segurança e saúde do trabal
Esse precedente judicial, além de poder ser utilizado como direcionamento para futuros julgamentos em casos análogos.
Os advogados petistas alegaram que os candidatos estariam colocando propagandas na margem de 15 metros ao entorno das rodovias consideradas áreas federais.
O impresso reproduziu matéria publicada em um site de notícias dando conta de uma suposta prisão de Jaqueline Cassol por conta do caso Naiara Karine, fato já desmentido inclusive pela SESDEC (Secretaria de Segurança e Defesa da Cidadania).
Em 2013, o mesmo juiz negou pedido do Ministério Público solicitando a indisponibilidade de bens dos envolvidos para o futuro ressarcimento do erário e abriu prazo para oferecerem manifestações por escrito.
Sobre o material divulgado pela Prefeitura Municipal de Porto Velho a respeito da nova licitação para coleta de lixo, a Marquise / EcoPorto esclarece que obteve na justiça (Processo de nº 0005420-09.2014.8.22.0001) o distrato relativo ao contrato de servi
Ele também terá que pagar 20 (vinte) dias- multa, no valor de 5/30 do salário mínimo por dia.
Justiça mantém suspensos direitos políticos de ex-parlamentar
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