Léo Moraes se antecipa e elabora anteprojeto para escolha de diretores
Léo Moraes garante permanência de diretores das escolas estaduais
MP expede recomendação à ALE para rejeição de projeto de lei
Vereadores derrubam vetos e aprovam sete projetos na Câmara
Supremo proíbe doação eleitoral de empresas a partidos e candidatos
Ministro do STF diz que Brasil deve legalizar a maconha
STF tem três votos para descriminalizar porte de maconha
OPINIÃO DE PRIMEIRA - Por Sérgio Pires
STF julga artigo da Lei de Drogas e discute se é crime posse para usuário
Brasil pode descriminalizar porte de drogas hoje ilícitas
Distorcem decisão judicial para aterrorizar agentes de saúde
Os trabalhadores fecharam diversas ruas na região central, onde o trânsito está um verdadeiro caos. Dezenas de ônibus foram estacionados atravessados nas vias para impedirem a passagens de qualquer veiculo, sendo ele oficial ou particular.
A partir do dia 15 de junho deste ano, a permissão para prestação de serviços de táxi no município de Porto Velho só poderá ser concedida por meio de processo licitatório, por meio do qual poderá participar vários concorrentes interessados na prestação de
Agente de saúde trai toda a categoria, diz Sid Orleans
STF libera a publicação de biografias não autorizadas
Em decisão plenária proferida através do acódão processo nº 3275/2013, os Conselheiros do TC determinam a exoneração de servidores contratados sem concurso público pela Câmara de Vereadores do Município, e recomendam realização de concurso público.
O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) expediu recomendação para a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau); a Secretaria de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais (Sugespe); e a Secretaria de Gabinete do Governador do Estado
Caminhoneiros seguem parados em 10 rodovias no país
GREVE - Sem acordo caminhoneiros fazem paralisação
Governo quita mais de R$ 1,6 bilhão de precatórios
Súmula aprovada pelo STF é conquista em prol da moralidade e do concurso público
Maioridade penal não é solução por Andrey Cavalcante
Precatórios: 8 vitórias da OAB para a sociedade
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira 31 o voto em separado do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), favorável à admissibilidade da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram 42 votos a favor e
Ato da ALE tornando celetistas em estatutários é inconstitucional
MP propõe ADIn para suspender Lei que autoriza emissão de 'habite-se'
Índios não precisam de quitação militar para tirar título de eleitor
“OAB defende Supersimples, cujo prazo termina no dia 30” – Por Andrey Cavalcante
MP ingressa com ADI contra lei que obriga moradores a pavimentar e manter calçadas
No Facebook, bispo divulgou nota que classifica ação dos fiscais do TRE como ‘truculenta’; sedes com propaganda eleitoral de Crivella foram fechados no sábado
Na época, o Poder Executivo encaminhou o projeto de lei pertinente ao referido convênio para o Legislativo, que o aprovou através da Lei nº 2.538/2011, a toque de caixa, na calada da noite, sem que a população ou a imprensa tomasse conhecimento.
O sistema atual, mesmo caríssimo, não permite discernir adequadamente entre os candidatos aqueles mais credenciados à composição de um poder do qual depende a governabilidade do estado e da nação.
Para o conselheiro federal da OAB, Elton José Assis, a decisão do Conselho ratifica as finalidades institucionais de defesa do Estado Democrático de Direito, conforme o disposto no art. 44 da Lei 8.906/94.
A confissão de um absurdo - Valdemir Caldas
Conselho de Comunicação aprova exigência do diploma de jornalista
Justiça Federal garante quebra de sigilo fiscal pela Receita Federal.
A decisão foi tomada em julgamento de ação cível pública impetrada pelo Ministério Público de Rondônia, que apontou um exagero no número de cargos comissionados no Detran ocupados por pessoas estranhas àquela autarquia.
O evento contou com a divulgação de uma carta para ser entregue as autoridades contendo reivindicações para melhorias na vida dos povos indígenas.
Levantamento feito pelo iG aponta existência de pelo menos três ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo, além de auditorias em obras e procedimentos no TCU.
Na tarde de ontem o vereador Sid Orleans procurou o promotor da Probidade Administrativa do Ministério Público de Porto Velho, Dr. Alzir Marques Junior, para entender as ações que estão sendo tomadas para que a Municipalidade cumpra a lei do Nepotismo, de
PGM esclarece que prefeito não está obrigado a cumprir norma inconstitucional
Justiça Federal julga resoluções que restringiam crianças ao ensino fundamental
MP recomenda ao prefeito de Porto Velho cumprimento de Lei Antinepotismo
Suprema Corte dos EUA declara legítima lei que veta cotas raciais
Enquanto EUA libera maconha; Brasil quer endurecer regras para consumo
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