MPC-RO quer anulação de decisão de Câmara que aprovou contas de ex-prefeito
Justiça nega novo pedido de cancelamento da licitação do transporte urbano
Mantida medida de internação para adolescente infrator
Otávio RZ foi condenado a 1 ano e dois meses de reclusão, em regime semiaberto, por tentar furtar, no dia 9 de mês de abril de 2013, uma bicicleta da residência de uma moradora na cidade de Alta Floresta do Oeste.
TJRO reforma decisão para contratação de novas empresas de transporte coletivo na capital
Justiça suspende processo para contratação de empresa de ônibus
MP entra com ação para acabar com contratação ilegal de enfermeiros
O Tribunal de Justiça de Rondônia, através do juiz de Direito Flávio Henrique de Melo, cassou os direitos políticos da prefeita de Jaru, Sonia Cordeiro de Souza por improbidade administrativa.
Deputado Federal Lúcio Mosquini é absolvido pelo STF
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE-RO publicou o Acórdão nº 23/2015 depois de analisar o Processo nº 2779/2013, que tem como interessada a Prefeitura do Município de Guajará-Mirim e cujo assunto diz respeito à Edital de Processo
Em decisão publicada na segunda-feira (30), o Tribunal de Justiça de Rondônia condenou a Eletrobras a pagar uma indenização...
Igrejas têm que comprovar ao Ministério do Trabalho e Emprego que não exercem atividades econômicas com fins lucrativos para se isentarem do pagamento das contribuições sindicais.
O ex-prefeito Silvino Boaventura e mais 10 ex-servidores municipais de Corumbiara, foram condenados pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO) por uma verdadeira farra com combustíveis nesse município.
Pai que estuprou filha terá que cumprir 14 anos de reclusão
Negada liberdade a acusado rondoniense que mora na Irlanda
Em decisão publicada na sexta-feira (20), o Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu que a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) não pode suspender o fornecimento de água nos prédios públicos da Prefeitura de Ariquemes como escolas, hospitais, p
Mantida prisão de rapaz que portava arma de uso restrito
Em todos os casos, o ministro revogou o sigilo na tramitação dos procedimentos, tornando públicos todos os documentos. A instauração de inquéritos foi considerada cabível porque há indícios de ilicitude e não foram verificadas, do ponto de vista jurídico,
Homem é condenado por abusar sexualmente de crianças
Marido que matou mulher por ciúmes não consegue redução da pena
Homem que estuprou matou e ocultou cadáver é condenado há 23 anos
Pai que estuprou filha terá de cumprir pena de 12 anos de reclusão
Em decisão publicada na quarta-feira (28), o Tribunal de Contas do Estado, por meio do conselheiro Francisco Carvalho, determinou que o ex-prefeito de Guajará-Mirim, Atalíbio Pegorini, pague multa por cometer irregularidades no Fundo de Desenvolvimento da
De acordo com os advogados Hélio Vieira da Costa e Zenia Cernov ,a ação foi movida pelo SINTERO com fundamento na Emenda Constitucional nº 60, de 12 de novembro de 2009, e embora o pedido tenha sido feito para os contratados até 31 de dezembro de 1991, o
A Justiça do Trabalho suspendeu no último dia 30, a eleição para dirigentes da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia - FIERO, prevista para ser realizada nesta sexta-feira, 2 de fevereiro de 2014.
As estruturas do palco e camarim já estão sendo montadas na Avenida Farqhuar, em frente à Praça da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, onde se apresentarão seis bandas locais e a atração principal, a banda paraense Calypso, além da queima de fogos que aconte
O prefeito Lorival Ribeiro de Amorim, assinou o decreto que autoriza as empresas a ampliarem o horário de funcionamento comercial durante o mês de dezembro.
A Associação Comercial e Industrial de Ariquemes (ACIA) intermediou e o prefeito Lorival Ribeiro de Amorim assinou decreto autorizando as empresas a ampliarem o horário de funcionamento no mês de dezembro.
A ex-candidata ao governo do Estado nas eleições deste ano, a advogada Jaqueline Cassol perdeu uma ação contra as empresas Google, Yahoo e MICROSOFT
Libertado nesta manhã, ele concedeu a entrevista em primeira mão, colocando suas posições sobre os fatos que culminaram com a sua prisão. Ele classificou a operação policial como “espalhafatosa e midiática”.
O desabafo é de Maria de Fátima Silva, mãe de Douglas Rafael da Silva Pereira, conhecido como o dançarino DG, morto em abril deste ano durante ação da polícia militar na comunidade do Pavão-Pavãozinho, no Rio de Janeiro.
MP obtém liminar afastando Presidente de Câmara Municipal
Bastou que o governador de Rondônia, Confúcio Moura, comparecesse à sede da Polícia Federal, para prestar esclarecimentos sobre denúncias envolvendo a conduta de auxiliares seus, para que se acirrassem os ânimos e uma onda de denuncismo se espalhasse pelo
A boate, localizada as margens da BR-364, perímetro urbano da cidade, foi interditada com base na legislação ambiental e os policiais estavam de posse de uma requisição da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste.
MULA - Mulher que transportava maconha permanecerá presa
o dia 1 de outubro, a prefeitura, ao invés de fazer as correções e dar seguimento a licitação, preferiu contratar “emergencialmente” um consórcio.
Amir Lando denuncia que a consulta da AGU ao TCU está literalmente parada
Condenado por ameaçar sua ex-companheira tem recurso não provido no TJRO
Estimativas divulgadas pelo IBGE devem ser observadas no repasse às Câmaras, diz TCE
STF não conhece recurso extraordinário contra Adin ajuizada pelo Ministério Público para suspender lei que concedeu isenção de ICMS às Usinas do Madeira
Condenação de reclamante por litigância de má-fé é confirmada pelo TRT
Mantida condenação por tentativa de estupro
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A decisão foi tomada em julgamento de ação cível pública impetrada pelo Ministério Público de Rondônia, que apontou um exagero no número de cargos comissionados no Detran ocupados por pessoas estranhas àquela autarquia.
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