Um verdadeiro caos na educação municipal. Ação Civil Pública da 22ª PJ Infância e Juventude. pede a concessão de Tutela de Urgência Cautelar
Um dos diplomatas lotados na nova seção é Renato de Ávila Viana, acusado de espancar a ex-namorada até arrancar o dente dela
Elas ocupam cada vez mais cargos chaves da Instituição, a exemplo da Corregedoria-Geral do MPRO, chefiada pela Procuradora de Justiça Vera Lúcia Pacheco Ferraz de Arruda
.
As pessoas foram presas acusadas de desacato a equipes da Polícia Militar durante o desfile de um bloco de carnaval
“O Judiciário rondoniense se esforça, produz e tem poder de ação, pois é uma instituição que tem iniciativa própria e acaba se destacando entre os demais tribunais do país”, ressaltou o Governador Confúcio Moura.
Por meio de convênio será também possível a autorização para a renovação dos passaportes, pelos cartórios de registro civil.
O homem teria ido sugerir uma reportagem
Deixará de ser obrigatória, portanto, a obtenção destes documentos apenas em órgãos públicos.
Para o diretor geral, José de Albuquerque Cavalcante, ninguém está acima de lei, e as operações realizadas pelo Detran e Polícia Militar tem demonstrado o rigor necessário para os resultados esperados
Mediante aos fatos, ele foi retirado da cela e apresentado ao delegado de plantão na Central de Polícia
As cartilhas são distribuídas em formato digital por meio das redes sociais como Facebook, Whatsapp e correios eletrônicos.
Hoje há 22.600 pessoas ocupando vagas especiais em ministérios, autarquias e fundações
As investigações correm em sigilo no Gaeco, sediado em Guarulhos.
O conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra presidirá a Escola Superior de Contas.
Na ocasião, os representantes das organizações citaram a realização de ações conjuntas
Ministério da Justiça manda apurar atuação de delegada que pediu prisão de professor da UFSC em operação de desvios de recursos
O valor das certidões solicitadas pela CRC obedece a uma tabela oficial
O homem desferiu uma 'cabeçada' em um dos policiais e começou a gritar, dizendo que estava sendo agredido pelos militares
Audiência pública teve presença de agentes penitenciários, servidores da PM e demais interessados
As informações constam de inquérito conduzido pela força-tarefa.
Extrapola o exercício da sua profissão ao atacar com virulência a pessoa do Interessado
Durante averiguações, o suspeito foi localizado na companhia de um irmão policial civil e negou o crime
Houve fraude? Quem denunciou? Quem foi acusado? o que o MP fez no caso?
O projeto Polícia Mirim é uma das ações desenvolvidas no Proerd.
A utilização de aplicativos já foi liberada em junho deste ano pelo Conselho Nacional de Justiça e já é utilizado por alguns tribunais do país.
O Judiciário espera que os trabalhos tenham alta demanda, economia e absorção da demanda.
Medida da CGJ prevê o encaminhamento de informações sobre os internos
O portal foi construído levando em conta acessibilidade, responsividade e navegabilidade
A eleição é regulamentada pela Resolução nº 01/MPC/2009, que, entre outras regras, determina a elaboração, em eleição direta, de lista tríplice, mediante voto secreto
O caso completa amanhã, 01, exatamente cinco anos e ocorreu no interior de uma casa noturna da Pinheiro Machado.
O workshop é destinado a juízes, promotores e servidores da Justiça.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a ação em todo o país
O trâmite processual registrado é bem mais rápido em comparação com as médias do país e dos tribunais de pequeno porte.
A Comissão dos Direitos Humanos se pronunciou favorável a elucidação do caso.
A meta dos juizados na capital, com competência na matéria, é proferir julgamento durante as audiências e atender de maneira célere os pedidos de medidas protetivas.
Dia 13 de setembro próximo, a partir das 14h, no auditório da Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil
ARMA: Motorista do Uber emite nota sobre confusão com taxistas
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, estará em Porto Velho no período de 14 a 18 de agosto de 2017 para realizar Correição Ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC).
Para Júlio César Neves, ouvidor das polícias do Estado, os agentes não estão praticando o que é ensinado na academia de formação.
Um calendário de ações (acesse aqui) para a solução de pendências referente ao Processo 2039 (Ação de Isonomia de Técnicos Administrativos do ex-Território) foi definido na segunda-feira
O presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Shikou Sadahiro, encerrou dia 18 de julho
Enquanto o major “entrevistava” o policial sobre a situação, a garota fugiu numa motocicleta
Mas a investigação anda a passo de tartaruga, graças a interferência de politicos
O uso da ferramenta de comunicação de atos processuais pelo WhatsApp foi iniciado em 2015 e rendeu ao magistrado requerente do PCA, Gabriel Consigliero Lessa, juiz da comarca de Piracanjuba, destaque no Prêmio Innovare, daquele ano.
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.