Para ser doadora de leite a candidata tem que está amamentando o próprio filho.
A solenidade foi proposta pelos deputados Cleiton Roque e Laerte Gomes.
Os 52 municípios podem contar com o serviço, em parceria com Senado e o Legislativo Estadual
Os acusados devem responder por organização criminosa, estelionato contra a União e falsidade ideológica.
A eleição deveria ter ocorrido há um mês.
Iniciativa foi em parceria com o vereador Zequinha Araújo.
Laerte Gomes concede títulos de Cidadão Honorífico do Estado
Há pouco mais de dois anos Rondônia começou um processo de implantação do TCO.
A decisão vale até que o caso seja julgado no plenário do STF, composto pelos 11 ministros
'A OAB vai mobilizar toda a categoria para reverter esse verdadeiro engodo na justiça', afirma Elton Assis.
NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos deste sábado
E agora, quem vai proteger nossa Constituição das surpresas do STF?
NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta terça-feira
Roger Abdelmassih, de 73 anos, está custodiado no presídio de Tremembé, no interior de São Paulo. Agora vai cumprir prisão domiciliar.
Famílias receberam em maio contrato de uso sustentável de reservas extrativistas de Rondônia
O contrato aconteceu em maio e de lá para cá as famílias já foram contempladas.
O Projeto de Lei altera a ementa para incluir agentes e socioeducadores.
Em Rondônia, 97,41% do efetivo está presente e trabalhando — o que corresponde a 826 empregados.
Parlamentar apresentou Projeto que concede Título de Honra ao Mérito
Reunião realizada na surdina com a presença do Alto Comando do Exército, em que se discutiu a possibilidade de uma intervenção militar no País, revela que a voz do general Antonio Hamilton Martins Mourão, com notas extremistas, não é isolada na caserna. É
O presidente agradeceu o apoio dos outros parlamentares
Inscrições, por meio eletrônico, inicia no dia 27 de setembro
Proposta pelo deputado Léo Moraes, encontro foi realizado na tarde desta quinta-feira, na Assembleia Legislativa
NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta quinta-feira
Por duas vezes, Laerte presidiu a Associação Rondoniense dos Municípios (AROM), entidade que agrega os 52 municípios de Rondônia
O parlamentar irá protocolar o documento à Mesa Diretora nas primeiras horas desta sexta-feira (18)
Pessoas com 60 anos ou mais já têm prioridade para o recebimento.
Anderson ressaltou sua satisfação em reconhecer a importância do programa televisivo, o qual é veiculado para todo o Brasil e o mundo
O Deputado Ezequiel Junior destacou a importância desse evento para Machadinho e Rondônia
“Você vai ter outra chance, não a desperdice e fique longe de problemas", afirmou McCrostie.
Segundo a magistrada, a Unidade Prisional não possui condições de suprir as necessidades médicas do apenado.
A medida foi deferida em função de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público em razão das deficiências constatadas por um promotor de justiça.
a decisão, a juíza ressalta que a Lei prevê a prisão domiciliar do reeducando quando o estabelecimento prisional em que ele cumpre pena não der condições necessárias para ele para tratamento.
Em suas considerações a respeito da homenagem, o vereador destacou o serviço prestado pelo segmento à população e a luta diária desses profissionais em busca de uma melhor qualidade no setor do transporte.
Em sua decisão, o desembargador fala em "efeitos danos potencialmente" ao se referir à atividade e disse que não há qualquer tipo de excesso do Executivo na proibição.
Propositura foi aprovada na sessão ordinária desta semana na ALE
Cada instituição de ensino tem autonomia para definir como o desempenho do candidato no exame será aproveitado em seu processo seletivo
Tretraplégico: Justiça concede perdão judicial a jovem em estado vegetativo
O efeito suspensivo foi concedido ao vereador pelo desembargador Walter Waltenberg Junior.
A aprovação desta MP é uma das bandeiras do deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB-RO), que tem articulado no Congresso Nacional a sua aprovação
Após a assinatura do Acordo de Cooperação Bilateral entre o presidente da Fecomércio-RO, Raniery Coelho, e, Miguel Vega Alvear, presidente da Capebras - Câmara Binacional de Integración Comercial, na semana passada
Parlamentar destaca que participação da ex-deputada foi vital para o desenvolvimento de Espigão do Oeste e de Rondônia
Na sua própria pagina na internet o Deputado afirma que foi beneficiado pela PEC que ele foi relator
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