Para magistrado, decisão caberia ao Executivo e Legislativo
Recomendação também vale para o Estado
A Decisão n. 0052/2020-GCESS (Processo n. 00863/2020) destaca, entre outros pontos, a óbvia necessidade estatal de adotar medidas para enfrentamento da crise e salvar vidas
Vídeo com a mensagem ‘O Brasil não pode parar’, que propõe acabar com o isolamento social, são questionados na Justiça, no Ministério Público e no TCU
Medida visa auxiliar Executivo agilizando fluxo burocrático para o enfrentamento ao Corona Vírus
Para Léo Moraes, essa renúncia no momento atual do país, deixará uma resposta clara à sociedade de que os parlamentares estão atentos
Os recursos são das penas pecuniárias
Outra pauta de ação de Léo Moraes nesse momento delicado do país é a retirada total das taxas federais na conta de energia elétrica
Gustavo Bebianno, ex-ministro de Bolsonaro, depois desafeto, morreu esta manhã após um infarto fulminante, aos 56 anos, diz o Globo.
A prefeitura daquele município, enviou a Porto Velho comissão com a intenção de sanar a demanda junto ao governo, especificamente junto a Secretaria Estadual de Saúde (SESAU)
Esse orçamento foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro (ALIANÇA) que será votado pela Câmara Federal nesta terça-feira (3)
Participação é permitida a entidades ou instituições públicas ou privadas de Porto Velho
As agremiações cancelaram o desfile por falta de recursos Escolas de samba não desfilam; programação continua com blocos de rua
Assinada por Bolsonaro, proposta será enviada depois do carnaval
Com o pagamento de fevereiro o governo volta atender beneficiários da licença-prêmio
Confira a coluna de Cícero Moura
Confira a coluna
A audiência na Vara da Fazenda Pública está agendada para o dia 13 de março de 2020
A revitalização é a contrapartida prevista no edital de chamamento da Sejucel, vencido pelo Bloco Murupi, para instalação de sua sede temporária, utilizando menos de 30 metros quadrados junto à grade do complexo, na Avenida Pinheiro Machado
Certame deve ocorrer ainda em 2020. Salário é de até 7.841,95, mais benefícios
O prédio começou a ser construído em 2014
"Em time que está ganhando não se mexe", disse o presidente
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Orçamento 2020, com 51.391 vagas para concursos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário
Em verbas rescisórias foram mais de R$ 2,1 milhões pagos a 314 servidores
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Orçamento 2020, com 51.391 vagas para concursos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Primeira mulher a ocupar o cargo de presidente da AMB afirma que sua gestão será firme em defesa da proteção constitucional
A MP também introduziu ao ordenamento jurídico um novo modelo de contrato para estimular a contratação de jovens em início de carreira, o “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo”, que traz benefícios tanto para o empregado quanto para o empregador
O Sintero organizou uma Mesa Redonda com mediação do advogado da entidade, Adércio Dias
Dentre outros itens, a pauta deve ameaçar a estabilidade, reduzir salários, alterar jornadas de trabalho entre outros pontos
Na liminar, a Justiça Federal concordou com os argumentos do MPF de que “o contingenciamento dos recursos põe em risco a própria continuidade do serviço público de Educação Superior"
Governo recebeu encaminhamentos dos deputados e vai dar resposta até a próxima semana
O colegiado, por maioria, não identificou irregularidades no processo administrativo que concluiu pela gravidade da falta cometida e pela incidência da penalidade mais severa prevista no artigo 32 da Lei dos Cartórios (Lei 8.935/1994)
Foco são crianças de 6 meses a 4 anos e adultos de 20 a 29 anos
A informação foi dada hoje (30) pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, por meio de sua conta na rede social Twitter
Se a lei for sancionada, valerá para as eleições municipais de 2020
Governo diz que poupou 13% no valor dos bilhetes ao não usar agências, mas controle falho deixa 49 mil viagens com processo "em andamento"
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