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Em termos relativos, taxa de desaparecimento por 100 mil habitantes, os maiores índices são do Distrito Federal (84,5), Rio Grande do Sul (80,2), Rondônia (75,2), Roraima (70,4) e Paraná (61,3)

16 de Setembro de 2019 às 09:02

CRISTIANE LOPES: Lei que obriga hidrelétricas comunicarem abertura de comportas é aprovada

A Lei segue agora para ser sancionada pelo prefeito, e passa a valer a partir da data de sua publicação no Diário Oficial

23 de Agosto de 2019 às 10:34

LEI: Entenda a nova lei de abuso de autoridade que pode prender juízes e promotores

Nova regra já passou pelo Congresso, mas o presidente Bolsonaro avisou que vai vetá-la

21 de Agosto de 2019 às 09:57

ANULOU: Justiça revoga exoneração de integrantes de grupo de combate à tortura

Em junho, o presidente Jair Bolsonaro determinou 11 integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT)

12 de Agosto de 2019 às 17:35

SEM INAUGURAÇÃO: Lei das Obras inacabadas é sancionada pelo Poder Executivo

Pelo texto só podem ser inauguradas as construções públicas que estiverem totalmente concluídas

12 de Agosto de 2019 às 11:44

MARIA DA PENHA: Juizado da Violência Doméstica contra a Mulher registra mais de 8 mil processos

O Juiz que responde pelo 2º Juízo do Juizado da Violência Doméstica da capital, Áureo Virgílio Queiroz, classifica a implantação da legislação como um divisor de águas para a proteção da mulher

07 de Agosto de 2019 às 15:55

COMEMORAÇÃO: “Resgate de parte da história”, diz Laerte Gomes ao destacar trabalho dos ex-deputados

Ele diz que os ex-parlamentares são referência para a atuação dos atuais

06 de Agosto de 2019 às 17:24

LEMBRANÇAS: Deputados Constituintes recordam momentos marcantes de 1983

Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Laerte Gomes destaca consolidação definitiva do Estado

06 de Agosto de 2019 às 14:38

REPRESENTATIVIDADE: Dar voz à população autista é compromisso de Léo Moraes no Congresso

No período em que foi deputado estadual em Rondônia o congressista foi autor de leis especificas para a população autista

30 de Julho de 2019 às 11:58

ALERTA: 95% dos portadores de hepatite C desconhecem a doença

O Brasil registra quase 12 casos a cada 100 mil habitantes e o diagnóstico tardio é ainda uma realidade

25 de Julho de 2019 às 10:54

VALORIZAÇÃO: Professores municipais terão direito ao piso nacional

O projeto de lei nº 1067/2019, que assegura o piso salarial aos profissionais da educação, foi aprovado na última segunda-feira (15/7), pela Câmara Municipal, em 1ª e 2ª votação.

19 de Julho de 2019 às 16:58

DINHEIRO: Governo estuda liberar saque de até 35% do saldo de contas do FGTS

Plano da equipe econômica prevê que porcentual de retirada varie de acordo com o saldo do trabalhador no fundo

17 de Julho de 2019 às 09:35

EDUCAÇÃO: Piso salarial dos professores é regulamentado após pedidos de Márcio Miranda

Agora com a lei já aprovada pelos vereadores da Câmara Municipal de Porto Velho ela retornará ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que dentro do prazo regimental seja sancionada e promulgada

16 de Julho de 2019 às 16:15

FRAUDES: INSS começa pente-fino em benefícios com suspeitas de irregularidades

Meta é analisar 3 milhões de pagamentos suspeitos em 18 meses

13 de Julho de 2019 às 08:46

ECA: Ato público comemora a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente

O evento será na próxima sexta-feira(12), na Praça das Três Caixas D’Água, no centro de Porto Velho

11 de Julho de 2019 às 11:33

CFOAB: Conselheiro federal por RO é empossado vice-presidente da Comissão

O vice-presidente da Comissão explica que a Comissão tem o desafio de apresentar resultados e pareceres em um curto espaço de tempo

01 de Julho de 2019 às 08:08

RECONHECIMENTO: Conselheiro por RO é empossado como vice em comissão do CFOAB

Para o presidente da Seccional Rondônia, Elton Assis, ter um conselheiro federal do Estado em uma Comissão tão importante é um grande orgulho para a advocacia rondoniense

27 de Junho de 2019 às 11:30

NOVAS REGRAS: Portaria regulamenta revisão de benefícios do INSS

Lei que instituiu o programa foi sancionada dia 18

25 de Junho de 2019 às 11:41

ACONTECE AMANHÃ: Marcha para Jesus (20/06): A unificação dos cristãos pela Fé! - Por Vick Bacon

Confira a coluna de Victoria Bacon

19 de Junho de 2019 às 11:27

ESPAÇO ABERTO: Inaugura hoje novo presídio com capacidade para mais de 600 presos

14 de Junho de 2019 às 08:45

Confira a coluna

DROGA: Publicada lei que trata de internação involuntária de usuário de droga

Prazo máximo será de 90 dias e familiares poderão pedir a interrupção do tratamento

06 de Junho de 2019 às 15:06

POLÍCIA: Lei obriga registrar no BO se vítima de violência tem deficiência

A Lei nº 13.836, de 4 de junho de 2019, que altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, sancionada pelo presidente da República

05 de Junho de 2019 às 08:11

SEM PAGAMENTO: Governo publica lei que anistia multas de partidos políticos

A Lei dos Partidos Políticos, de 1995, prevê que as legendas devem investir pelo menos 5% de recursos do Fundo Partidário na promoção da participação feminina na política, que incluem gastos com eventos e propagandas que estimulem e igualdade de gênero na política

20 de Maio de 2019 às 11:51

POLÍTICA: Pacientes com transtorno mental têm direito a tratamento humanizado

Os Caps fazem parte da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), que deve estar amarrada com outras políticas públicas,

18 de Maio de 2019 às 11:50

DESBUROCRATIZAÇÃO: Presidente Bolsonaro sanciona lei que cria a Empresa Simples de Crédito

O governo tem por expectativa que essas empresas de crédito possam proporcionar R$ 20 milhões em recursos para os pequenos negócios

26 de Abril de 2019 às 15:40

SEGURANÇA: Setor de saúde quer mais prazo para implantar Lei de Proteção de Dados

A lei inclui regras sobre a coleta e o tratamento de informações de pessoas por empresas e órgãos do poder público

18 de Abril de 2019 às 08:48

PREVIDÊNCIA: Comissão da Câmara fará sugestões para aposentadoria de professores

Profissionais temem que mudanças reduzam interesse pela carreira

04 de Abril de 2019 às 17:21

ENEM 2019: Mudanças à vista na metodologia de aplicação e correção - Por Vick Bacon

01 de Abril de 2019 às 14:47

Confira a coluna

COMEMORAÇÃO: Edesio Fernandes realiza confraternização em alusão ao Dia da Defesa Civil

Estiveram presentes no local o Dr. Santana, representando o prefeito e o coordenador político do PRB em Porto Velho Bispo Santos

29 de Março de 2019 às 16:25

Ocorrido no município de Candeias do Jamari, um bárbaro feminicídio praticado a pauladas contra a professora Joselita Félix da Silva, revoltou a população de Rondônia

MARIA DA PENHA: Final de semana é marcado por muita violência contra mulher

Polícia

18 de Março de 2019 às 16:19

ESCOLAS ESTADUAIS: Jair Montes lamenta massacre em Suzano e faz alerta para segurança

Das vítimas fatais nove eram adolescentes com idade entre 15 e 17 anos e dois eram adultos

14 de Março de 2019 às 08:25

CRIANÇAS E ADOLESCENTES: Município abre inscrições para o programa ‘Família Acolhedora’, em Porto Velho

Programa é voltado a famílias que queiram dar acolhimento a crianças e adolescentes

26 de Fevereiro de 2019 às 10:50

"O carnaval de 1987 marcou deveras minha vida de compositor de samba enredo"

HISTÓRIA: Confira a coluna "Lenha na Fogueira", por Zékatraca

Cultura

07 de Fevereiro de 2019 às 15:56

Haverá oportunidades em dezenas de áreas. Especialistas afirmam que a antecipação dos estudos é a chave para a aprovação

GDF e governo federal oferecem 70 mil vagas em concursos para 2019

Concursos

17 de Janeiro de 2019 às 11:26

CONTAS: Bolsonaro sanciona Lei do Orçamento 2019 de mais de R$ 3,3 trilhões

O texto também fixa a despesa em igual valor.

16 de Janeiro de 2019 às 08:48

POSSE: Veja quais são os requisitos para comprar arma

A flexibilização foi determinada para moradores de cidades em que os índices anuais de homicídio superam a taxa de 10 a cada 100 mil habitantes, além de áreas rurais

15 de Janeiro de 2019 às 11:27

RIGIDEZ: Sancionada lei que cassa habilitação de condenado por contrabando

A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) com efeito imediato

11 de Janeiro de 2019 às 14:29

SEGURANÇA: Governo publica MP que cria órgão para proteção de dados

A norma foi aprovada em julho pelo Senado e sancionada em agosto pelo presidente Michel Temer

28 de Dezembro de 2018 às 11:18

ESPAÇO ABERTO: Chrisóstomo anuncia novo diretor geral do DNIT

21 de Dezembro de 2018 às 08:54

Confira a coluna

EDUCAÇÃO: Lei define repasse do transporte escolar direto para o município

Conforme definido na lei, o repasse financeiro da quota do transporte escolar ocorrerá na espécie de transferência automática

17 de Dezembro de 2018 às 14:28

Antônio Chagas Campo o popular Cabeleira, aos 79 anos de idade, continua dando show se apresentando como Mestre Sala

MESTRE SALA: Confira a coluna "Lenha na Fogueira", por Zékatraca

Cultura

12 de Dezembro de 2018 às 16:42

SEM ESCALA: Lei trabalhista faz Brasil ter novo voo a Israel sem tripulante brasileiro

O CEO da Latam Brasil, Jerome Cadier, afirma que o voo não é feito pela companhia brasileira porque a lei do aeronauta no Brasil impede que tripulantes brasileiros façam o voo

12 de Dezembro de 2018 às 09:44

Ji-Paraná vem forjando sua trajetória sempre se mantendo como o segundo maior município de Rondônia

ANIVERSÁRIO: Ji-Paraná comemora 41 anos de emancipação política e administrativa

Interior

22 de Novembro de 2018 às 10:44

PRISÃO: Homem que ejaculou em passageira no metrô é condenado a três anos

O crime ocorreu no mês passado

16 de Novembro de 2018 às 15:15

ATUAÇÃO: Edson Martins é homenageado em cerimônia no Instituto de Identificação

Parlamentar foi o autor da indicação para alteração da nomenclatura do cargo de Datiloscopista para Perito Papiloscopista

14 de Novembro de 2018 às 16:49