O Sintero solicita que os credores se dirijam até a Sede Administrativa ou Regionais em caráter de urgência, para que os valores indenizatórios sejam pagos devidamente
Segundo o denunciante, os crimes praticados por Raíssa Paes, estão tipificados no artigo 4, inciso III, do decreto-lei nº 201/67
Há 13 vagas disponíveis para o cargo, com remuneração mensal de R$ 33,6 mil; veja como participar
Eleições suplementares ocorrerão simultaneamente ao 2º turno das Eleições 2022
Eleitores no exterior têm mesmo prazo ou 30 dias contados da data de retorno ao Brasil
Ausência às urnas no dia 2 de outubro não impede voto na segunda etapa da eleição, que ocorrerá em 30 de outubro
Mais de 697 mil brasileiros estão aptos a votar em outros países
Situação pode ser regularizada, sem multa, até 60 dias após cada turno
Em 2018, 20,3% dos brasileiros não compareceram às urnas
A ministra fixou multa de R$ 1.000 por dia de descumprimento, até o limite de R$ 15.000.
Na maioria das vezes o agressor foge antes da chegada da Polícia Militar, mas quando são presos e a pena passa de quatro anos, no caso, a lesão corporal com ameaça de morte ou injúria (xingamentos)
Juiz do TRE deferiu registro dela e de seus suplentes, Dr. João Durval e Chico Raposo da Novalar
Confira a nota abaixo
A inscrição da candidatura de Palitot cumpriu todos os prazos legais, sem que houvesse qualquer pedido de impugnação
Comunidade pode solicitar fechamento de vias para eventos e obras
Na pauta de reunião a mudança para o curso de 98 dos policiais militares
O pedido deve ser feito presencialmente em um Cartório Eleitoral
No despacho, a Promotora de Justiça atenta para que as ocorrências relacionadas a perturbação do sossego sejam de forma permanente
Caso não o façam pode ocorrer indeferimento do requerimento de registro
Na solicitação, o Sindsef requer ainda informação sobre o andamento da Instrução Processual dos 588 Professores fornecidos pela CPPD, bem como de outros professores não constantes na lista
Falsas mensagens que circulam nas redes afirmam ser possível votar pela internet
O Sindicato esteve em reunião com a diretoria da Digep para requerer informações sobre o andamento dos processos
Nos últimos meses, a Secretaria de Aquicultura e Pesca emitiu mais de 70 mil registros para essas modalidades
Para o advogado previdenciário Raduan Moraes Brito, autarquia deve realizar concurso público ou uma força - tarefa para resolver o problema
O benefício será disponibilizado em parcela única de R$ 850
O PL 252/03 foi apresentado pelo senador Jorge Bornhausen (PFL-SC), em 2003
Além da perda, famílias ficam com dificuldades emocionais e financeiras
Novos parlamentares ficam nos cargos por até 120 dias
Também foi alterado o cronograma para envio dos relatórios para a manutenção da licença de pescador profissional artesanal
O professor ficará no lugar do vereador Carlos Damasceno que vai se afastar do cargo por 120 dias para resolver problemas particulares
Deputado espera a sensibilidade do governo do estado em prorrogar o prazo para pagamento dos auxílios
Governo de Jair Bolsonaro quer barrar CPI que quer apurar denúncias de corrupção envolvendo pastores presos pela PF
Membros da Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e ex-senador de Rondônia receberam as comendas em reconhecimento aos serviços prestados em prol do estado
Moradores do Cristal da Calama, Morar Melhor, Porto Madeiro I e II e Orgulho do Madeira, vivem diariamente a insegurança com o aumento da criminalidade
O Código Penal permite o aborto em caso de violência sexual, sem impor qualquer limitação de semanas da gravidez e sem exigir autorização judicial
De acordo com informações recebidas, existem várias ocorrências de furtos e roubos no local, principalmente no período noturno
Visando resguardar o direito dos Acadêmicos, a Dra Cristiane Pavin impetrou Mandado de Segurança com o objetivo de efetivar a medida
O Sintero informa que está à disposição para tirar dúvidas sobre o assunto
Votação do requerimento foi o tema mais polêmico que dividiu opinião de vereadores
De acordo com informações recebidas pela comunidade, o espaço está em péssimas condições e apresenta escassez na iluminação
A proposta precisa ser aprovada por no mínimo 2/3 dos vereadores e será publicada através de Resolução do presidente da Casa, Edwilson Negreiros
Requerimento foi encaminhado à Secretaria de Estado Defesa e Cidadania indicando a necessidade de reforço no policiamento
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