Medida é válida até 31 de dezembro
O Projeto de Lei está na Assembleia Legislativa de Rondônia
Para o Pleno do Tribunal de Justiça, legislativo invadiu competência do Poder Executivo ao tratar sobre cargos e remuneração de servidores estaduais
Órgão zerou lista de risco máximo para a pandemia; eram 89 nações com a recomendação para “não viajar”
Eles tentavam evitar a retirada de gratificações dos salários a pedido do Ministério Público
Até 15 de maio, interessados podem enviar contribuições para estabelecer critérios para a produção, contabilização e comercialização de carbono verde de forma voluntária
Segundo famílias, pessoas já caíram no local e ficaram feridas
Para associação médica, número de queixas que chega à agência é baixo
Em quase quatro anos de administração, Governo de Rondônia é investigado novamente por suspeitas de corrupção
Decisão pode abrir precedente para demais casos em tramitação
Motivo teria sido a falta do comprovante de vacinação contra Covid-19
Em uma das ações, proposta pelo Ministério Público Eleitoral, foi alegada a prática de conduta abusiva politicamente
Laerte Gomes afirmou que o PL garante ao paciente o direito de escolha da instituição de saúde do Sistema de Regulação da Rede Pública Estadual de Saúde
Diversas vias já foram contempladas com os programas Proled e Proluz
Proposta foi enviada ao Congresso
Homenagens aconteceram em sessão solene no plenário da Assembleia Legislativa
As provas estão marcadas para a data prevista de 12 de junho de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral julgou dois recursos que visavam a cassação do mandato eletivo do deputado Estadual Eyder Brasil
Medida segue orientação do Ministério do Trabalho e Emprego
Para atuarem no Brasil precisam passar nas provas do Revalida
Taxa atual de inadimplência do programa é de 51,7%
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSOL será o primeiro partido político a veicular propaganda
Proposta retornará ao Senado devido às mudanças feitas na Câmara
Procurador-geral de Justiça ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de liminar, mas pedido cautelar foi negado pelo Tribunal Pleno
A decisão do Juízo Federal, em São Paulo, que anulou a Resolução 56/09, da Anvisa, não tem efeito vinculante para outros estados brasileiros
Campanha de conscientização de motoristas prossegue até 2 de março
Evento em São Paulo debateu proposta de Portaria que estabelece o Regulamento Técnico do café torrado produzido no Brasil
Nova medida busca oferecer mais segurança e facilidade no reconhecimento veicular
Entre os vícios da norma, o MP aponta que o dispositivo legal não indica a fonte de custeio para a prestação do serviço
Por ampla maioria (10 a 1), o STF manteve a validade da lei que prevê a união de partidos para atuar de maneira unificada
O fato teria ocorrido durante visita presidencial em Porto Velho, na última quinta-feira (03)
Presidente Edwilson Negreiros (PSB) está sempre preocupado com bem-estar dos servidores da Casa
A exemplo do calendário de plantação, o vazio sanitário da soja, ocorrerá de forma regionalizada, com dois períodos distintos
Projeto de lei foi apresentado pelo presidente da Câmara de Vereadores; evento é realizado há mais de 20 anos
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