O partido, que agora chama-se Avante, foi condenado por não prestação de contas do exercício 2015, e por isso foi condenado no ano passado, e agora encontra-se com o registro suspenso.
Advogados trabalham para reverter a prisão decretada pelo juiz Sergio Moro
A vítima à época dos fatos tinha 10 anos de idade.
Os dados são do Indicador de Uso do Crédito apurado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), divulgado hoje (5) pelas entidades.
Há ainda trâmites processuais pendentes no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
Recurso tenta impedir prisão do ex-presidente após condenação em segunda instância
O sistema para pedir a isenção e justificar a ausência foi aberto às 10h desta segunda-feira.
Ele foi socorrido às pressas para a UPA
A Assembleia Geral adotou uma resolução chamando a atenção para os desafios específicos de mulheres e meninas com deficiência para implementar a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá/SP
Aqueles que já estão atrás das grades sejam soltos, colocando uma pá de cal sobre a operação lava-jato
Além do pedetista, também foram absolvidos das imputações feitas pelo Ministério Público (MP/RO) no processo: Maria Auxiliadora Papafanurakis Pacheco, Luiz Carlos Oliveira, Luiz Carlos Ribeiro Ferreira, Wilson Dias e Mariana Toledo do Amaral.
Foi constatado que a IES não vinha cumprindo a Cláusula Nona das Convenções Coletivas firmada nestes anos, uma vez que não vinha pagando gratificação mínima de 20% aos docentes que exercem outras atividades além da docência.
Consultor de informática administrava a página Ceticismo Político com o nome falso de Luciano Ayan
As agressões eram cometidas pela filha da responsável por cuidar do menino
Esse habeas corpus de Lula no STJ já teve o pedido liminar negado pelo vice-presidente da Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins
Os quatro réus do processo sobre o incêndio da boate Kiss, em Santa Maria (RS), não irão a júri popular.
Após a desvalorização de 70% do real frente ao dólar, a empresa chegou a pagar R$ 2,10 no câmbio em março de 1999, época da entrega de uma das seis unidades
Quinta Turma do tribunal, composta por cinco ministros, decidirá sobre pedido da defesa do ex-presidente contra a decisão do TRF4
Arthur Venâncio Duarte Barbosa, de 28 anos, estava foragido. Crime ocorreu em 2010 e condenação foi em março de 2014
Solicitação inclui oportunidades em carreiras de níveis médio e superior.
Ao analisar as alegações da defesa, a Sexta Turma confirmou decisão monocrática.
Os desembargadores consideraram legítimo o acesso a dados telefônicos
Os PMs fizeram o registro da ocorrência na Unisp Leste para as providências serem adotadas pela Polícia Civil nas investigações.
Na delegacia, a mulher teve oportunidade de se retratar, mas afirmou ter tido sua assinatura falsificada, o que foi negado pela perícia
Além desses requerimentos foi rejeitado o pedido de unificação das condenações judiciais.
O militar poderá recorrer em liberdade, seu alvará de soltura foi expedido no mesmo dia
Agentes protestam contra salários atrasados, e Natal tem onda de roubos
Em maio, Maluf foi condenado pela primeira turma do STF a sete anos.
Paulo Maluf é acusado de receber propina de empreiteiras de 1993 a 1996
O suspeito foi localizado e recebeu voz de prisão
A matéria tem sido alvo de críticas desde que foi editada.
A quadrilha, que já havia sido condenada em Brasília, tentou mesmo golpe no Pará
O acusado encontrava-se foragido, porém tinha um mandado de prisão
O recurso foi protocolado por meio do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe).
Um ano depois, o caso continua sem resposta definitiva
Após ameaçar o proprietário, efetuou um disparo na direção do mesmo
Calcula-se que um terço dos servidores públicos que se graduaram nas instituições de Doranilda Alves, podem ser prejudicados
O delegado responsável pelo caso afirmou que deve indiciar a educadora por maus tratos
Estudante fez prova no Marechal Rondon e foi o primeiro a sair
A discussão ocorreu em virtude da vítima ter parado o veículo no meio da rua do condomínio com luz alta
Consta que uma das vítimas compareceu ao posto de saúde com o único objetivo de realizar um teste de sanidade mental, ocasião em que o médico a indagou se seu exame ginecológico estava em dia e mandou que ela tirasse a roupa, passando a acariciar o corpo
Ao ser interrogado, Sávio confessou o crime e alegou legítima defesa
Condenada pela morte dos pais, Suzane Richthofen, 32, terá que ser avaliada por dois psicólogos e um psiquiatra para saber se poderá cumprir os anos restantes de sua pena em liberdade.
'A OAB vai mobilizar toda a categoria para reverter esse verdadeiro engodo na justiça', afirma Elton Assis.
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