O último concurso do TJRO foi realizado em 2015
Por José Luiz Storer Jr
Parlamentar deve indenizar em R$ 30 mil a jornalistas por danos morais, provocados por suas declarações em um vídeo publicado no canal 'Terça Livre'
Exame ficará suspenso enquanto durar estado de calamidade
Ela receberia uma injeção letal esta noite, 16 anos depois de matar uma mulher grávida para roubar seu feto
O magistrado destacou que a realidade atual não é a mesma de sessenta ou quarenta anos atrás
Ex-presidente do TJ/RO foi intubado na UTI, após contrair coronavírus
Magistrado diz que medida seria ato desumano e cruel
Prorrogou estado de calamidade pública por causa da pandemia de coronavírus
A Câmara municipal foi notificada no final de semana
“proteger os recursos hídricos e a nossa fauna aquática da mortandade é conservar as belezas cênicas do Vale do Guaporé”
Os magistrados aplicaram a teoria do desvio produtivo
Na sessão, juiz que não teve seu nome revelado, afirma que uma coisa que ele aprendeu na vida era que 'ninguém agride ninguém de graça'
Desta forma os prefeitos Gislaine Clemente (São Francisco do Guaporé), Luiz Ademir Schock (Rolim de Moura), Marcito Aparecido Pinto (Ji-Paraná) e Glaucione Maria Rodrigues Neri (Cacoal) permanecem afastados das prefeituras
O juiz Sérgio William, o promotor de justiça Tiago Lopes, o secretário de Justiça (Sejus), Marcos Rito, o presidente da Seccional da OAB/RO, Brian Griehl, participaram das discussões
Coordenador do curso, Professor César Jacques entregando o certificado para Isabel Cristina
“A mensagem publicada pelo réu no Facebook é ofensiva e ataca pessoalmente a figura do requerente”
Ação foi feita atendendo a um pedido de providência da OAB, sendo constatado que a maior parte dos detentos no local, é de homens
Página divulgava fake news de Hildon Chaves, candidato a reeleição
Confira a íntegra da decisão de Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral
Pesquisa do Ibope divulgada no último dia 11 dizia que no segundo turno Hildon teria 49% e Cristiane 33%
A juíza entendeu a atitude como um risco à segurança pública
A projeção no segundo turno entre Hildon Chaves, Cristiane Lopes e Vinicius Miguel foi divulgada pelo IBOPE e republicada pelo Rondoniaovivo
Confira a coluna de Cícero Moura
Matéria deve ser excluída em 24 horas, sob pena de multa de R$ 5 mil para cada hora de descumprimento
Três exceções estão sendo previstas
Confira na íntegra
A emissora alegava que não podia transmitir os programas porque eles não estavam de acordo com os “players"
Com a decisão do magistrado, a propaganda da Coligação Juntos Por Amor a Porto Velho em forma de inserções está em conformidade com os requisitos estabelecidos na Resolução TSE nº 23.610/2019
Para o juiz, a conduta dos policiais foi abusiva, o que segundo ele, tornou ilícita a prova obtida na ação, tendo em vista ainda a infringência do artigo 244 do Código
Ele diz que vai cuidar exclusivamente de sua defesa
A propaganda eleitoral gratuita para o primeiro turno, será veiculada de 9 de outubro a 12 de novembro
Audiência de conciliação entre as partes foi marcada para o dia 22
A sessão ordinária n. 1076 foi realizada por videoconferência
Miguel contestou uma portagem, afirmando que não esteve presente ao ato. No post, Jorge Rondon alegou que “Miguel aparecia em um vídeo no minuto 2:22”
Nova versão estará disponível a partir do dia 27 de setembro
Magistrado disse que país e o mundo nunca precisaram tanto da imprensa
Acordo foi homologado entre AGU e a mineradora
Magistrado destacou que o presidente é investigado no inquérito e não testemunha, negando a possibilidade de que ele se explicasse por escrito
Todos os demais conselheiros acompanharam o entendimento e o julgamento teve continuidade
Decisão foi emitida na noite de sexta-feira e vale enquanto durar o estado de calamidade pública decretado por conta da pandemia da Covid-19
As respostas idênticas foram detectadas eletronicamente
A dívida acumulada é em decorrência do avanço do novo coroanvírus que fechou o comércio
Apenas em situações excepcionais o STJ aceita reduzir ou aumentar os valores fixados a título de multa cominatória (astreintes)
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