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Para o STF, esse serviço às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas

05 de Novembro de 2021 às 09:22

INFRAESTRUTURA: Dep. Anderson quer agilizar a construção da nova rodoviária de Porto Velho

A intenção da proposta é conceder aos municípios autonomia e responsabilidade municipal quanto aos estudos de viabilização para a construção de novo terminal rodoviário

04 de Novembro de 2021 às 11:42

DIREITOS: STF diz que estados podem fixar alíquotas previdenciárias a militares inativos

Plenário reforçou que dispositivos da Lei 13.954/2019 que fixaram alíquota de contribuição previdenciária de policiais e bombeiros militares estaduais inativos e pensionistas são inconstitucionais

01 de Novembro de 2021 às 11:07

PLC 085: Jean Oliveira fala sobre Zoneamento Socioeconômico e Ambiental de RO

A sessão da votação adentrou a noite daquela terça-feira, 28 de setembro, culminando com a aprovação do projeto

29 de Outubro de 2021 às 10:42

SEGURANÇA: Sancionada lei que regulamenta Polícia Penal no Estado de Rondônia

Governo do Estado de Rondônia avança com a regulamentação da carreira de policial penal

28 de Outubro de 2021 às 08:25

VEREADORA: Câmara Municipal promulga duas leis de autoria de Ellis Regina

A primeira delas, a Lei n° 2.868/2021 proíbe o Município de homenagear pessoas condenadas em segunda instância pela Justiça Comum a segunda é Lei n 2.869/2021, que estabelece medidas de segurança para promover e proteger profissionais do ensino no Município

26 de Outubro de 2021 às 16:21

PREVIDÊNCIA: Ellis Regina chama servidores municipais para audiência pública

O projeto precisa ser votado até o dia 12 de novembro de 2021 e, caso seja aprovado na próxima semana, começa a valer a partir de 1º de janeiro de 2022

25 de Outubro de 2021 às 14:48

AVANÇO: Sancionado PL de Anderson Pereira que pune locais ligados ao tráfico de drogas

O projeto foi assinado pelo governador Marcos Rocha e visa o combate aos crimes causados por substâncias ilegais

21 de Outubro de 2021 às 11:15

FUNCIONALISMO: STF valida aumento da contribuição previdenciária de servidores públicos

No julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário considerou constitucional a majoração da alíquota implementada por lei do Estado de Goiás

20 de Outubro de 2021 às 11:04

As provas serão realizadas em dezembro

VÁRIOS CARGOS: Polícia Civil lança edital com 519 vagas e salários de até R$ 12 mil

Concursos

14 de Outubro de 2021 às 09:37

Contribuinte que exige Nota Fiscal pode usufruir de crédito para abater no IPTU de 2022

Prazo para a indicação de uso começou no último dia 1º e segue até o dia 30 de outubro

08 de Outubro de 2021 às 13:46

REFORMA ADMINISTRATIVA: Ellis Regina tem requerimento de audiência pública aprovado

Audiência acontecerá na próxima semana e terá como debate a PEC 32/2020

06 de Outubro de 2021 às 09:38

COMBUSTÍVEIS: Léo Moraes apoia CPI que investigará preços e propõe redução de impostos

Projeto de Léo Moraes prevê dos principais tributos federais e estaduais sobre os combustíveis – a Contribuição para o PIS/Pasep, a Cofins e o ICMS

06 de Outubro de 2021 às 08:58

DEPUTADO: Ezequiel Neiva afirma que Rondônia não ficará sem o Zoneamento Socioeconômico e Ecológico

Parlamentar atenta que Projeto do Zoneamento recebeu emendas aditivas e não modificativas

05 de Outubro de 2021 às 11:47

SEM FUNDAMENTO: Justiça considera homem litigante de má fé por ação contra Energisa

Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"

05 de Outubro de 2021 às 10:48

TJ-RO: Lei que extinguia Unidades de Conservação em RO é inconstitucional

O Poder Executivo Estadual enviou à Assembléia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) um projeto de lei para a extinção de apenas uma unidade de conservação denominada: Estação Ecológica Soldado da Borracha, porém a ALE acrescentou a extinção de mais 10 UCs

05 de Outubro de 2021 às 09:31

DESENVOLVIMENTO: Deputado Anderson comemora aprovação do Zoneamento em sessão histórica na ALE/RO

O Zoneamento visa orientar o planejamento, a gestão, as atividades e as decisões do poder público, do setor privado e da sociedade em geral, relacionadas ao uso e ocupação do território

30 de Setembro de 2021 às 10:01

ESPAÇO ABERTO: Novo partido tem cara da paródia do 'Samba do Crioulo Doido'

Espaço Aberto

30 de Setembro de 2021 às 09:05

STF: Lei de Rondônia que limita idade para ingresso na magistratura é inválida

Para o Plenário o mesmo vale para leis dos estados de Mato Grosso do Sul e Ceará, por serem incompatíveis com a Constituição Federal e com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional

29 de Setembro de 2021 às 17:26

ALEX REDANO: Presidente comemora atualização do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico

Matérias foi aprovada, por unanimidade, pelos deputados estaduais

29 de Setembro de 2021 às 15:26

APROVADO: Rondônia já tem o seu novo zoneamento socioeconômico e ambiental

Aprovação na Assembleia, em duas votações, foi unânime e a matéria segue agora para a sanção ou veto do governador.

29 de Setembro de 2021 às 15:21

Interessados devem se atentar ao faturamento anual

EDITAIS: Governo de Rondônia divulga 2ª edição da Lei Aldir Blanc

Cultura

29 de Setembro de 2021 às 13:46

RONDÔNIA: Jean Oliveira recebe elogios pela condução dos estudos e aprovação do Zoneamento

Homenagens de todas as regiões do estado foram dirigidas ao deputado que não mediu esforços para buscar o melhor projeto para o desenvolvimento de Rondônia

29 de Setembro de 2021 às 12:20

CONQUISTA: RO faz história como primeiro estado do norte a regulamentar a Polícia Penal

O projeto segue para o Executivo Estadual para a sanção ou veto das emendas parlamentares.

29 de Setembro de 2021 às 10:36

DESENVOLVIMENTO: Deputada Cassia vota favorável ao PLC que trata do zoneamento em RO

Foi defendido ainda pelos Parlamentares que esta é também uma questão de justiça social, onde se deve sopesar a importância da agropecuária, atividade econômica essencial em Rondônia e o bem estar da população

29 de Setembro de 2021 às 09:37

LUTA: Deputado Eyder Brasil defende regulamentação do extrativismo mineral em Rondônia

O parlamentar cobrou celeridade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente

29 de Setembro de 2021 às 09:11

ALEX REDANO: Presidente destaca audiência pública para debater lei do Zoneamento

Matéria deverá ser levada ao plenário ainda nesta terça-feira, conforme acordo entre os parlamentares

28 de Setembro de 2021 às 17:29

DE RONDÔNIA: Audiência Pública discute zoneamento socioeconômico e ambiental

Evento debateu Projeto de Lei Complementar 085/2020 enviado pelo governo do Estado e que recebeu emendas na sua redação final. Votação será ainda na sessão desta terça-feira, 28.

28 de Setembro de 2021 às 16:27

ESPAÇO ABERTO: Da Câmara de Vereadores de Porto Velho para o Presídio

Espaço Aberto

28 de Setembro de 2021 às 09:25

ZONEAMENTO: Presidente Alex Redano convida sociedade para debater o PLC 85

Audiência pública no plenário da Casa de Leis, na manhã da próxima terça-feira, vai discutir a atualização do Zoneamento Socioeconômico

24 de Setembro de 2021 às 16:12

VITÓRIA: Justiça considera inconstitucional lei que extinguiu 11 UCs em Rondônia

Entidade de defesa do meio ambiente comemora decisão

23 de Setembro de 2021 às 09:55

MUDANÇAS: Bolsonaro sanciona lei que altera carreira de servidores comissionados

O texto da Lei 14.204 altera os critérios para nomeação e gratificações

21 de Setembro de 2021 às 09:38

PANCADA: Moradores da zona rural denunciam cobranças abusivas de Energisa e Emdur

Mesmo com casa fechada, um leitor pagou R$ 350 de conta de energia e quase R$ 20 de iluminação pública, que não existe no local

17 de Setembro de 2021 às 08:42

COM CRIPTOATIVOS: Relatório de Expedito Netto propõe segurança jurídica para as transações

O relatório já está à disposição na página da Comissão Especial e deverá ser votado na próxima semana

16 de Setembro de 2021 às 16:26

VEREADOR: Aleks Palitot vota à favor de equiparação salarial de professores

Segundo Edil, aprovação de projeto é visto como um ato de boa fé do Executivo com categoria

15 de Setembro de 2021 às 15:44

Projeto de lei segue para sanção presidencial

CANDIDATOS: Senado aprova elegibilidade para políticos com contas irregulares

Brasil e Mundo

15 de Setembro de 2021 às 09:39

SINTERO: PL que atualiza tabela salarial dos profissionais do Magistério é aprovada

A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou a medida na última terça-feira (14)

15 de Setembro de 2021 às 08:53

ELLIS REGINA: Piso nacional dos professores municipais será votado nesta terça(14)

Hoje pela manhã, representantes dos sindicatos representativos dos professores estiveram na Câmara de Vereadores, onde se reuniram com membros da Mesa e das comissões permanentes

13 de Setembro de 2021 às 15:45

VALORIZAÇÃO: Ellis destaca trabalho da base no PL de implantação do Piso Nacional do Magistério

Ellis cita ainda que a implantação do piso do magistério não infringe preceitos da Lei Federal 173/2020, que, em decorrência da pandemia, veda aumento ou concessões de vantagens de qualquer natureza a servidores públicos

09 de Setembro de 2021 às 17:55

O setor movimentou em 2020 cerca de R$ 7 bilhões com a exportação de produtos agropecuários, um crescimento de 5,2% se comparado aos indicadores de 2019

COMÉRCIO: Municípios mais populosos de RO aquecem as vendas para Ásia e Europa

Agronegócio

08 de Setembro de 2021 às 11:26

SENADOR: Acir Gurgacz defende equilíbrio na Lei Geral do Licenciamento Ambiental

Gurgacz disse ainda que o foco da discussão não será afrouxar as regras ou diminuir as exigências para construir as obras que o Brasil precisa, “mas sim balancear a atividade produtiva com a preservação ambiental”

02 de Setembro de 2021 às 16:35

DEPUTADO: PL de Anderson que transforma Espigão D’Oeste em Estância Turística é aprovado

Vale ressaltar, a importância da valorização turística do município, explorando as belezas naturais da cidade como o Rio Roosevelt, Rio 14 de abril, Rio Ribeirão Grande, Rio Riozinho, Rio Palmares e o Rio Kernit, que nascem no município.

02 de Setembro de 2021 às 15:57

A taxa de inscrição é de 130 reais, para os cargos de nível superior, e 100 reais, para os de nível médio

VÁRIAS ÁREAS: TJRO lança edital para concurso público de analista e técnico judiciário

Concursos

02 de Setembro de 2021 às 09:41

BALANÇO: Presidente Alex Redano destaca os trabalhos em seis meses de gestão

Deputado fez uma breve prestação de contas à imprensa, na tarde desta terça-feira.

01 de Setembro de 2021 às 10:18

ACOLHIMENTO: Aluno autista que foi retirado de sala é matriculado em nova escola

Escola Antônio Ferreira da Silva é referência no ensino de pessoas com Transtorno do Espectro Autista

27 de Agosto de 2021 às 12:02