Dirigente promete denunciar uso político do movimento de caminhoneiros
As metas da nova diretoria do Condege são voltadas a dialogar com os poderes estaduais e federal, com as associações nacionais de defensores estaduais e federais, com os colégios de corregedores e ouvidores das Defensorias
Por determinação da Justiça, ele não vai para uma prisão comum.
O acordo com os poupadores foi homologado em março pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e prevê a compensação das perdas com os planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991).
Brasileiro Diego Costa está na lista
Joachim Lowe definiu, por enquanto, 27 nomes. Lista final deve ter 23
O texto da lei já foi aprovado pela Assembleia Legislativa e aguarda ser sancionado pelo governador.
Entre os defensores das novas medidas, o principal triunfo foi a redução do número de ações trabalhistas no período, dado questionado pelos críticos da reforma.
A previsão é que 10 novos Defensores Públicos tomem posse no próximo mês de junho e, eles irão atuar nas comarcas do interior.
O foco agora fica apenas nas competições nacionais
As OS´S são previstas na Constituição Federal, mas desde que foram implantadas vem sendo alvo de inúmeras denúncias de má-versação de dinheiro público.
"Por minha posição contra essa e toda e qualquer iniciativa contra os valores fundamentais da família, estou sendo alvo de intensos ataques".
Premiação se propõe a valorizar boas práticas e programas destinados à eficiência dos Juizados Especiais do País.
A atitude é um tanto desnecessária, pois o material já foi divulgado em boa parte da mídia, mas demonstra como o caso está sendo tratado internamente.
Somente em Porto Velho, no ano de 2017, foram atendidas 37.879 pessoas nos dois Núcleos de primeiro atendimento da capital
Os fascículos foram doados pela magistrada e adquiridos pela Ameron.
Peixe enfrenta argentinos nesta terça-feira, às 21h30; vitória deixa classificação encaminhada
A Rússia voltou a garantir que tem "provas irrefutáveis" de que o suposto incidente químico na cidade síria de Douma foi um "ataque forjado", orquestrado pelos serviços de segurança do Reino Unido com o apoio dos Estados Unidos.
As medidas são baseadas na experiência de enfrentamento à corrupção de 100 países e podem ser consultadas pelo público por meio da plataforma Wikilegis.
Dos 21 vereadores 19 votaram a favor da realização do ArraiaLeste no Campo do JK. Quem mais festejou foi o Maycom da MK praticamente o dono do Arraial.
A cerimônia foi realizada no Teatro Odylo Costa Filho na Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
Os recursos naturais em áreas protegidas são patrimônio público e riqueza da coletividade.
Com 33 paróquias, cúria tem 160 veículos registrados. A maioria dos modelos custa acima de R$ 100 mil no mercado.
E os dois defensores admitem que ficaram “emocionados” diante do que viram nas arquibancadas do Mineirão,
Durante a reunião da comissão especial destinada a debater a matéria, deputados oposicionistas voltaram a criticar o projeto e foram rebatidos pelo relator
Nações Unidas qualificaram situação no País como 'sombria' e deputados europeus também protestaram em Bruxelas
País aparece ao lado de Colômbia, Filipinas e México em relatório da Anistia Internacional
O comunicado emitido pela DFB sobre a convocação relembra que a Alemanha foi derrotada 12 vezes pelo Brasil em 22 jogos
As fortes chuvas do inverno e a indecisão do Governo Federal e Ibama sobre a liberação das obras de revitalização da rodovia são questões que ainda emperram que o caminho entre os dois estados seja restabelecido
Mosquini participou, no final do ano passado, da entrega de cerca de dois mil títulos de domínio de terra em Ariquemes
De acordo com a Polícia Civil, as circunstâncias do crime estão sendo apuradas pela Delegacia de Vila dos Cabanos.
Eles não representam o ex-presidente e, às vezes, nem têm conhecimento jurídico.
Agora, o projeto vai a sanção presidencial
Quinta Turma do tribunal, composta por cinco ministros, decidirá sobre pedido da defesa do ex-presidente contra a decisão do TRF4
Entre as propostas legislativas apontadas estão as que trataram da redução da idade para julgamento de jovens, da alteração no Estatuto do Desarmamento, restrição do direito de manifestação pacífica
Advogadas do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos defenderam também o cabimento do habeas coletivo
Casos envolvem nomes como Henrique Meirelles, Alexandre Baldy e Blairo Maggi, entre outros
Os Defensores Públicos estão revezando-se em equipes de 10 para adentrar aos presídios da capital para atender às pessoas em situação de custódia
Além de Rondônia outros 16 estados foram auditados e os resultados não foram muito diferentes do que já se sabe
É a primeira vez que Rondônia recebe a força-tarefa, fruto de um Acordo de Cooperação Técnica, assinado, em 31 de janeiro de 2017
Confusão começou há cinco meses pelas redes sociais e cresceu na última semana
Pobreza, desmatamento e extração ilegal de madeira e ouro margeiam rodovia na floresta
O Galo estreia no Campeonato Acreano 2018 contra o São Francisco.
'Fiquei perplexo ante o conteúdo das tais notinhas, pois afirmas que eu descaracterizei o terminal da nossa Sagrada e Histórica Ferrovia'
Hoje o estado de Rondônia completa 36 anos de criação.
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