Decisão foi unânime em julgamento encerrado nesta sexta-feira (31)
O diretor acusada de assédio já foi afastada das funções e a Semed já providenciou sua substituição.
A entrega do documento ocorreu após determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ); ex-jogador foi condenado em última instância pela Justiça da Itália pelo crime de estupro
A Apple só poderá vender os smartphones novamente quando voltar a fornecer o carregador de bateria junto ao aparelho, independentemente do modelo ou geração
A equipe, chamada de AGU Recupera, funcionará por dois anos e terá como missão atuar nas causas que tratam da defesa dos biomas brasileiros e do patrimônio cultural do país
Lei 4.989 foi aprovada pela Assembleia Legislativa em 2021
Programa permite a negociação de dívidas com desconto em juros e multas
Ministro do STF entendeu que a volta de Ibaneis ao comando do Executivo local não prejudica andamento das investigações
Operação “modelo lava jato” gera revolta e nota pública assinada por engenheiros da autarquia em todo o país.
Segundo dados do Supremo, foram libertadas até o momento 1.014 pessoas, das quais 407 são mulheres
Ao todo, 85 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nesta quinta-feira (9) em sete estados
Até o momento 407 mulheres foram soltas e 82 permanecem presas
É o que aponta estudo do Centro Feminista de Estudos e Assessoria
Vereador disse que aumento foi além daquilo que foi proposto em lei
O MP afirmou já ter instaurado procedimento para analisar a constitucionalidade da lei que promoveu o reajuste
Dirlei chegou a gravar um vídeo durante os protestos, quando os prédios do Congresso Nacional, do STF e do Palácio do Planalto foram depredados
Lei estadual foi declarada inconstitucional por unanimidade
Atleta postou enquete sugerindo dar tiro no presidente Lula
O ex-jogador foi condenado a 9 anos de cadeia pela justiça italiana pelo crime de estupro coletivo. Autoridades da Itália pediram ao governo brasileiro que ele cumpra a pena no Brasil
A decisão foi proferida pelo ministro do STF Nunes Marques no dia 13 de fevereiro
Denúncia foi feita em dezembro pelo Rondoniaovivo, onde antigo Colégio Dom Bosco armazenava produtos
Não haverá prorrogação para regularização de pendências
Indígena foi o último sobrevivente de seu povo encontrado morto no dia 23 de agosto de 2022
Na decisão, o ministro disse que as condutas de alguns deputados já são analisadas pela Corte
Sônia Guajajara se reuniu com a presidenta do Supremo, Rosa Weber
Duas ações em análise na Corte questionam critério aplicado pela primeira vez na última eleição que muda distribuição de vagas entre partidos, favorecendo siglas maiores
As oportunidades são destinadas ao cargo de agente socioeducativo
Desta vez, peças focam nos tipos de participação na tentativa de golpe de Estado: quem financiou, quem executou e por fim quem são os mentores intelectuais das ações de extremistas
TRF-3 apontou que Aparecido Calandra, David Araújo e Dirceu Gravina causaram danos à sociedade ao participar da morte e tortura de 25 pessoas
O ex-secretário executivo de Segurança Pública, Fernando de Souza Oliveira, também é alvo de mandado
A expectativa é que a análise de todos os casos seja concluída até amanhã (20). Ao todo são 1.459 atas de audiências a serem analisadas
Serão elaboradas notas técnicas e propostas para lidar com a questão
Salário inicial para o cargo é de R$ 22 mil e inscrições podem ser feitas até o dia 07/02
Em depoimentos prestados às autoridades policiais, detidos no episódio dos ataques aos Três Poderes afirmam que se deslocaram sem custos a Brasília de cidades do Paraná, Pará e Rondônia
Entre as quase duas dezenas de cargos, há três mulheres
Determinação é do ministro Gilmar Mendes, do STF
Débitos podem ser negociados mediante anistia de multas e juros
Presidente deve ser intimado em até 15 dias. No relatório, a corporação também pediu o indiciamento do ajudante de ordens Mauro Cid
Familiar levou armamento até a Polícia Federal na última terça-feira
O que esperar dos concursos públicos em 2023? Confira os principais editais anunciados
A expectativa agora é de que o Ministério da Economia revise de ofício os requerimentos indeferidos com base no Parecer anterior
O Sintero informa que continuará acompanhando a situação, assim como discutirá de que forma a Comissão fará nova análise de todos os processos de Transposição
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