MP investiga venda de kits da Expoari por boate
Vereador é investigado por uso irregular de carro oficial
MP ajuíza ação para solucionar irregularidades em Centro Socioeducativo
MP vai investigar uso de policiais militares durante a Expoagro
Ministério Público investiga poluição sonora
Ex-deputado petista é acusado de usar ‘jeitinho brasileiro’ para não ter carro apreendido pela PM
MP expede recomendação para evitar poluição sonora em comércio
Jovem confessa ter praticado onze furtos em Escola
MP investiga irregularidades por nepotismo e funcionários fantasmas
MP exige que prefeitura fiscalize terrenos próximos da obra do teatro
PT pede apreensão de cartazes de “procurados”
Prefeitura acumula dívida e corre risco de ser inscrita no Cadin
Em decisão publicada na quarta-feira (01), o Ministério Público Estadual, por meio do promotor de Justiça Roosevelt Queiroz Costa Júnior, abriu um inquérito civil público para investigar possível ato de improbidade quanto à folha de pagamento de cargos co
Em decisão publicada na quarta-feira (01), o Ministério Público Estadual, por meio da promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin, abriu um inquérito civil público para investigar possíveis atos de improbidade administrativa no uso de veículos e serv
Em decisão publicada na quarta-feira (01), o Ministério Público Estadual, por meio do promotor de Justiça Roosevelt Queiroz Costa Júnior, instaurou um inquérito civil público para investigar as irregularidades nos serviços prestados pela Caerd que resulta
Em decisão publicada na segunda-feira (30), o Ministério Público Estadual, por meio da promotora de Justiça Cláudia Machado dos Santos Gonçalves, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar as medidas adotadas pela Polícia Civil na apuração d
O Ministério Público Estadual, por meio da promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini, decidiu na terça-feira (31), fiscalizar e acompanhar as medidas que serão tomadas pela Prefeitura de Cacoal em relação à limpeza e revitalização da área de preser
Em decisão publicada na segunda-feira (30), o Ministério Público Estadual, por meio do promotor de Justiça Rogério José Nantes...
A Polícia Civil prendeu nesta terça-feira(24), o Luciano, foi cumprido o mandato de prisão...
A comunidade do Bosque dos Ipês relata a deficiência na oferta de educação...
MP briu um procedimento preparatório para apurar ato de improbidade administrativa referente a enfermeiros...
STJ cassa decisão do Juiz por violar prerrogativas de advogados públicos
A delegada titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e à Família (DEAM), Márcia Cristina Gazoni, credita a diminuição neste ano do número de medidas protetivas e de instauração de inquéritos resultantes de ocorrências de agressões contra
Em decisão publicada na sexta-feira (06), o Ministério Público Estadual, por meio do promotor de Justiça Marcos Giovane Ártico, instaurou um inquérito civil público para apurar os motivos da Prefeitura de São Francisco do Guaporé não devolver aos candidat
Ministério Público Estadual, por meio do promotor de Justiça, André Luiz Rocha de Almeida, instaurou um inquérito civil público para investigar o acúmulo de cargos públicos da enfermeira Tânia Maria da Silva na Prefeitura de Pimenta Bueno e no Governo do
O Ministério Público Estadual, por meio do promotor de Justiça Eider José Mendonça das Neves, instaurou um inquérito civil público para investigar suposto desvio de combustível em licitação e fraude em procedimento licitatório para aquisição de combustíve
Em todos os casos, o ministro revogou o sigilo na tramitação dos procedimentos, tornando públicos todos os documentos. A instauração de inquéritos foi considerada cabível porque há indícios de ilicitude e não foram verificadas, do ponto de vista jurídico,
MPF e PF fazem operação conjunta no IFRO
Ministério Público vai acompanhar desempenho de escolas que tiveram queda nos índices do IDEB
Hermison Luiz Freitas de Sá, foi exonerado da função que ocupava, conforme informou o secretário adjunto do órgão, Carlos Guimarães.
Vereadores ignoram recomendação do MP e vão responder por improbidade administrativa
Prefeito é investigado pelo MP
O Ministério Público de Rondônia por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Jaru instaurou no ultimo dia 09 de fevereiro de 2015, um Inquérito Civil Público, para apurar irregularidades na Escola Municipal José de Alencar, localizada no Distrito de Bom Jesus
Em decisão publicada na quinta-feira (05), o Ministério Público Estadual, por meio da promotora de Justiça Daniella Beatriz Göhl, abriu um inquérito civil público para investigar a conduta irregular do servidor público Daciel Macedo da Silva, que deveria
Segundo a Defesa Civil, falta um metro para a cidade de Guajará-Mirim decretar estado de alerta, já que o Rio Mamoré transborda na cota de 13 metros.
Para as empresas, os atos da Prefeitura para a quebra do contrato do transporte público urbano são manifestamente abusivos e ilegais, e tramitam “com mera aparência de regularidade formal”, uma vez que o procedimento é um instrumento de vingança.
Tal situação seria cometida por servidores da Casa de Leis.
Negado provimento à apelação de homem que agrediu a ex-companheira
Caso as denuncias sejam comprovadas, o parlamentar rondoniense reeleito pelo PSD, poderá responder a sua condenação recluso de sua liberdade, antes de terminar seu próximo mandato que encerrará no ano de 2018.
Caso não cumpram a nova determinação, estão sujeitos a diversas penalidades, entre elas, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa a ser decidida pelo TCE.
Em nota oficial, divulgada no site do diretório estadual do partido em São Paulo, o PSDB afirma que possui "absoluta confiança de que o TSE cumpriu seu papel", mas diz que diversas "denúncias sobre fatos ocorridos durante a votação" aconteceram no último
De acordo com o MPE, a vice-diretora se ausentaria do serviço e assinava normalmente a folha de ponto e, posteriormente, sendo as possíveis faltas abonadas pelo diretor, bem como ele mesmo vender bens pertencentes ao colégio.
O incidente aconteceu na Escola Estadual Governador Milton Campos, no bairro de Lourdes, o mesmo local onde vota o candidato Aécio Neves (PSDB).
O Extrato da Portaria foi publicado na edição desta terça-feira, 07, no Diário Oficial da Justiça.
A determinação é do ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em representação ajuizada pela Coligação com a Força do Povo.
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