Desenvolvida em parceria com o Ministério Público de Contas (MPC-RO) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO), a ação é destinada aos partidos políticos e candidatos a governador
Na segunda-feira (23), o expediente terá início às 8h e vai até às 19h
A oportunidade é oferecida pela 16ª edição da ação social "TRT Comunidade – A Justiça do Trabalho mais próxima de você"
Na terça-feira (3), o expediente volta ao horário normal
O aterro sanitário é uma medida exigida pela legislação que não havia sido cumprida pelo município
Os acadêmicos têm até o dia 20 de julho para realizar a inscrição
Secretaria do TRE-RO de 8 às 18h e Zonas Eleitorais de 11 às 18h
Melki Donadon esteve em Porto Velho pressionando para que recurso fosse julgado até dia 24
Sondagem mostrou 10,5% de indecisos e 8,3% de votos nulos
Ela teve o registro de candidatura indeferido nesta quarta-feira.
Ao todo, 44 casos já foram enviados pelo STF a instâncias inferiores
Maurão de Carvalho prestigia a posse de Clênio Amorim como juiz eleitoral
Segundo a Resolução, as eleições acontecem dia 3 de junho e terão direito a voto qualquer eleitor que possuir residência no Município de Vilhena em até 3 de janeiro de 2018.
São várias as situações que convergem para demonstrar que os atos do requerido Péricles Moreira Chagas consubstanciaram em atos de gestão lícitos e transparentes.
Os cidadãos poderão aproveitar a oportunidade para realizar serviços de inscrição com emissão do 1° título eleitoral, de transferência de domicílio, de regularização da situação eleitoral e de emissão de certidão de quitação com a Justiça Eleitoral.
São serviços nas áreas de saúde, jurídico, educação, entretenimento, estética, emissão de documentos pessoais, assistência e previdência social, tributária, cadastro de emprego e estágio, e orientações em geral.
Eleitores de Vilhena terão de voltar à urnas em data ainda definida pela justiça eleitoral
Nas eleições de 2016, ela concorreu sob liminar e, caso seja cassada, será convocada nova eleição em Vilhena.
Além da capital, o projeto também atuará em Candeias do Jamari, na Escola Jaime Barcessart.
De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.
O Senador Cassol começou bem com a escolha de seu corpo jurídico para o enfrentamento das batalhas que estão por vir.
Supremo votou “efeitos de modulação” e casos pendentes serão julgados.
Os feriados dos dias 12 e 13 de fevereiro estão previstos na Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, e no anexo único da Portaria nº 82/2018 da Presidência do Tribunal, publicada no Diário da Justiça Eleitoral Eletrônico – DJE nº 19/2018, de 26 de janeiro de 2018.
Foram 14 anos de luta nos semáforos da cidade de Porto Velho até chegar aos dois mandatos de vereador.
Amorim teve sua candidatura deferida antes do julgamento de sua inelegibilidade
Na última viagem realizada, de 6 a 20 de dezembro, o Barco Hospital atendeu a 1.651 pessoas com 9.445 procedimentos
Empresários de todos os estados do País são prejudicados pela cobrança de imposto em cascata
A licitação, no valor de R$ 2,08 milhões, foi homologada dia 30 de dezembro de 2017, pela Presidência da Côrte e teve como vencedora a empesa Fox Engenharia e Consultoria Ltda
O ato de posse aconteceu no plenário do TRE.
O cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral, que está sendo realizado gradativamente em todo país
O objetivo é fomentar a qualidade dos dados estatísticos do Judiciário
A ação de cidadania se trata de emissão de títulos e certidões eleitorais.
Os serviços são de prevenção de saúde e qualidade de vida.
Na ação foi alegado pelo Ministério Público que pessoas ligadas ao comitê eleitoral.
A equipe da Defensoria Pública do Estado de Rondônia também estará presente.
Em cerimônia no TRE-RO, parlamentar parabenizou os formandos.
O evento TRT14 Comunidade encontra-se em sua 13ª edição.
Rondônia participa IV Encontro Nacional De Magistrados Eleitorais
Serão prestados serviços de emissão de CPF, RG, CTPS, título de eleitor, entre outros.
A medida, segundo a assessoria do TRE-RO é em cumprimento a Resolução nº 23.520/2017
A utilização de aplicativos já foi liberada em junho deste ano pelo Conselho Nacional de Justiça e já é utilizado por alguns tribunais do país.
Inicialmente será empregada na tramitação dos processos de segunda instância.
A denúncia buscava abrir um processo criminal contra o ex-prefeito Mauro Nazif, e seu irmão, Gilson Nazif.
A escolha ocorreu na manhã desta segunda-feira,11, pelo pleno administrativo do Tribunal de Justiça de Rondônia.
O parlamentar ressaltou a importância de contribuir para a formação de uma consciência cidadã
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