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A nova lei entra em vigor no dia 1º de julho

15 de Junho de 2018 às 11:11

A nova lei entra em vigor assim que for publicada no Diário Oficial do Município

VILHENA: Na mesma sessão, vereadores aprovam lei de combate ao nepotismo e cedência de irmão do prefeito

Interior

13 de Junho de 2018 às 15:08

GREEN CARD: Investidores brasileiros buscam visto de residência nos Estados Unidos

Empresários correm contra o tempo já que EUA estudam aumentar exigências para conceder green card a esse perfil de imigrante

01 de Junho de 2018 às 08:51

MORADORES: Projeto de Lei de autoria de Lindomar Garçon anistia moradores do Figura A

Lindomar Garçon lembrou que o povo esperava há décadas ser reconhecido como legítimos proprietários de suas terras

28 de Maio de 2018 às 15:51

MIGRAÇÃO: Brasil pretende atrair mão de obra estrangeira qualificada para o país

O governo pretende facilitar as condições para que esses profissionais estrangeiros qualificados venham para o país, diminuindo a burocracia

22 de Maio de 2018 às 09:03

Esta é a primeira vez que a Lei nº 13.546/17 é usada em casos de embriaguez da direção com vítimas.

Bêbado, motorista atropela pedestre na calçada e é preso sem direito a fiança

Interior

21 de Maio de 2018 às 10:07

Ministro do STF suspende revisão de pensões de filhas de servidor

Os pagamentos são realizados com base em uma lei de 1958.

18 de Maio de 2018 às 15:23

Garçon pede apoio para Prefeitura de PVH agilizar entrega de títulos

Conforme a Secretaria, a equipe da SEMUR ainda tem muitas dúvidas sobre a nova lei e seria de suma importância a presença da equipe técnica do Ministério das Cidades em Rondônia para fazer uma grande oficina

18 de Maio de 2018 às 08:32

Reforma trabalhista é aplicável a todos os contratos da CLT, diz governo

Parecer feito pela AGU e divulgado no Diário Oficial da União (DOU) diz que novas regras valem para contratos iniciados antes da vigência da nova lei, em novembro passado

15 de Maio de 2018 às 11:36

Cinco instituições recomendam que governo de RO sancione lei que cria Conselho LGBTT

O texto da lei já foi aprovado pela Assembleia Legislativa e aguarda ser sancionado pelo governador.

14 de Maio de 2018 às 16:07

Aumenta número de mulheres que realizam a adoção monoparental

Tem aumentado em Porto Velho o número de adoções monoparentais, principalmente de mulheres solteiras ou divorciadas.

11 de Maio de 2018 às 15:53

Após 6 meses de vigência, reforma trabalhista espera regulamentação

Entre os defensores das novas medidas, o principal triunfo foi a redução do número de ações trabalhistas no período, dado questionado pelos críticos da reforma.

11 de Maio de 2018 às 08:45

Escola do Legislativo leva cursos a 11 municípios nesta semana

O objetivo é qualificar servidores das câmaras de vereadores e das prefeituras

08 de Maio de 2018 às 14:41

Eleições no Líbano são marcadas por grande abstenção

Últimas eleições ocorreram em 2009 e o mandato dos deputados deveria ter terminado em 2013

07 de Maio de 2018 às 10:11

1º de maio - Dia do Trabalhador Astir cumprimenta os colaboradores

O Dia do Trabalho ou Dia do Trabalhador é comemorado anualmente em 1º de maio em diversos países do mundo.

26 de Abril de 2018 às 08:59

Cleiton Roque pede apoio na aprovação de alteração em projeto de lei

Parlamentar propôs alteração em Projeto de Lei estendendo a não necessidade de licenciamento ambiental para algumas categorias por mais cinco anos

25 de Abril de 2018 às 09:01

Quarta Turma aumenta honorários no limite mínimo do novo CPC

O entendimento foi firmado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao estabelecer que o valor da verba sucumbencial não pode ser arbitrado por equidade ou fora dos limites percentuais fixados pelo novo CPC.

24 de Abril de 2018 às 10:16

Lei Seca fica mais rigorosa a partir desta quinta-feira

A pena para lesão corporal passa a ser de 2 anos a 5 anos

19 de Abril de 2018 às 09:20

Aprovada compensação maior para município impactado por hidrelétrica

Atualmente, 21 estados e cerca de 700 cidades recebem essa compensação na área hídrica.

12 de Abril de 2018 às 10:54

Ministro suspende ato de expulsão de colombiano que tem filho nascido no Brasil

O estrangeiro tem um filho de sete anos, nascido em São Paulo/SP após a edição da portaria que determinou sua expulsão, fruto de relacionamento estável com uma cidadã brasileira, havendo dependência econômica e vínculo afetivo

10 de Abril de 2018 às 10:22

Lei que assegura direitos de crianças vítimas de violência entra em vigor

O texto entrou em vigor ontem (05), um ano após a sanção pelo presidente Michel Temer

06 de Abril de 2018 às 11:14

Refins das microempresas dará novo ânimo a empresários, diz Fecomércio

“A aprovação foi acertada na medida em que todos os empresários enfrentam uma situação adversa por causa da economia do País.", disse Raniery.

04 de Abril de 2018 às 17:03

PROJETO: Congresso derruba vetos que regulamenta profissão dos agentes de saúde

O projeto que estabelece regras para a negociação coletiva de servidores públicos também teve os vetos de Temer mantidos.

04 de Abril de 2018 às 09:25

Cassol e parlamentares de RO pedem suspensão de placas de veículos do Mercosul

Segundo Cassol, só em Rondônia são 102 fábricas de placas veiculares.

24 de Março de 2018 às 09:40

Refugiados venezuelanos começam a ser distribuídos para São Paulo e Manaus

O objetivo é levá-los a outros estados, onde tenham melhor estrutura para se estabelecer e aliviar a superlotação em Roraima

20 de Março de 2018 às 16:22

Burocracia dificulta inserção de imigrantes no mercado de trabalho no Brasil

Além dos diversos órgãos, algumas documentações são custosas aos imigrantes.

15 de Março de 2018 às 09:14

Deputado Lúcio Mosquini anuncia nova entrega de títulos agrários

Mosquini participou, no final do ano passado, da entrega de cerca de dois mil títulos de domínio de terra em Ariquemes

14 de Março de 2018 às 10:57

Escola do Legislativo reinicia cursos em Porto Velho e Interior

No caso de disponibilidade de vagas elas poderão ser ocupadas pela comunidade

05 de Março de 2018 às 14:01

Série de publicações mostrarão a trajetória de conquistas em convenções

Série de publicações vai mostrar a trajetória de conquistas do SINPRO-RO nas últimas convenções coletivas

02 de Março de 2018 às 15:41

Deputados querem que cantada seja punida com multa

Projeto de lei francês quer que assédio seja transformado em punição de R$ 360

01 de Março de 2018 às 14:42

Estatais treinam equipes para aplicação da nova lei de licitações

A aplicação da Lei será obrigatória para todas as estatais só a partir do dia 30 de junho deste ano.

23 de Fevereiro de 2018 às 15:15

“Principal desafio é fazer valer a convenção”, diz presidente do SINPRO-RO

A data base da negociação é abril

20 de Fevereiro de 2018 às 15:36

Sem votação da reforma da Previdência, governo define pauta alternativa

O governo elencou 15 pontos considerados importantes para o país do ponto de vista fiscal e econômico.

20 de Fevereiro de 2018 às 09:15

Escola do Legislativo oferece 748 vagas em 20 cursos

Cursos são destinados a servidores do Legislativo e da Câmara Municipal...

19 de Fevereiro de 2018 às 16:24

Escola do Legislativo oferece 748 vagas em 20 cursos

Cursos são destinados a servidores do Legislativo e da Câmara Municipal

19 de Fevereiro de 2018 às 13:53

Advogado é condenado em má-fé e honorários por ajudar autora com “pedidos absurdos”

Causídico foi condenado solidariamente com autora de ação em sentença da JT/SP.

16 de Fevereiro de 2018 às 15:14

Políticos vão poder pagar para essas empresas para que suas publicações sejam exibidas para um maior número de pessoas.

Nova lei pode beneficiar Google e Facebook nas eleições 2018

Canais

07 de Fevereiro de 2018 às 12:19

Presos que cometeram crimes no exterior podem cumprir pena no país de origem

O objetivo é aproximar o condenado da família e de seu ambiente social e cultural, o que facilita a reabilitação após o cumprimento da pena.

05 de Fevereiro de 2018 às 13:09

Reforma da Previdência é o assunto na volta dos trabalhos do Congresso

Na Câmara dos Deputados, a matéria está prevista para ser lida em plenário ainda nesta segunda-feira

05 de Fevereiro de 2018 às 08:39

União renegociou dívidas de R$ 458,9 bilhões de 18 estados

Nas contas do Tesouro, isso deverá resultar em uma redução potencial no fluxo de pagamentos da dívida com a União de R$ 44,7 bilhões de julho de 2016 a junho deste ano

11 de Janeiro de 2018 às 15:49

A lei foi sancionada na última terça (9) pelo presidente Michel Temer, que vetou 24 dispositivos do texto enviado pelo Congresso Nacional.

Programa de renegociação de dívidas rurais é publicado no DOU

Agronegócio

11 de Janeiro de 2018 às 13:20

Lei reformula atribuições de agentes de saúde

A norma foi sancionada pelo presidente Michel Temer e publicada na última segunda-feira.

10 de Janeiro de 2018 às 09:18

Saúde e educação perdem R$ 472 milhões para campanhas políticas

Deputados federais e senadores, quando aprovaram a destinação de verbas para as eleições, haviam prometido poupar as duas áreas sociais de perdas

08 de Janeiro de 2018 às 09:03

Islândia cria lei de igualdade salarial entre homem e mulher

Empresas deverão obter certificados sobre remuneração

03 de Janeiro de 2018 às 16:28

O ostracismo do maior revoltado online, por Guilherme Pavarin

De caçador de pedófilo na internet a extremista digital.

26 de Dezembro de 2017 às 16:09