A carga de madeira serrada, era do tipo “Tauari”.
O fato aconteceu na cidade de Itapuã do Oeste, durante a fiscalização de rotina dos agentes.
A parlamentar esteve no local, pela primeira vez em abril deste ano, para conversar com o moradores.
A secretaria contará, ainda, com uma coordenação específica para o desenvolvimento de políticas e ações articuladas de combate à pirataria e ao tráfico de bens culturais.
Lei trata da fiscalização de produtos artesanais de origem animal, como queijos e salames,
Novos fatos atrasam conclusão de relatório dos permissionários da rodoviária
No total são 13 obras que estão em fase de andamento nas Escolas de Porto Velho.
A primeira reunião, para tratar sobre o assunto aconteceu na última sexta-feira (08), na Secretaria Municipal de Transporte, localizada na avenida Amazonas.
Um motorista tentou subornar os policiais durante abordagem
Projeto de autoria do deputado Maurão de Carvalho também estabelece outros critérios
No total, foram lacrados 11.350 produtos na Bahia, 5.177 em Santa Catarina, 2.616 em Minas Gerais, 2.272 em Mato Grosso, 2.079 no Paraná, 613 no Espírito Santo e 579 em São Paulo.
No dia da Blitz, três médicos realizavam atendimento, sendo distribuídas 20 fichas por médico
Os autos de infração lavrados somam R$ 14,5 milhões.
O objetivo é coibir medidas que prejudiquem consumidores, mas com caráter educativo
Após a lavratura do Boletim de Ocorrência Policial, o cidadão foi conduzido pela equipe da PRF até a Polícia Civil de Porto Velho/RO.
Parlamentares querem entender todo o processo licitatório e cobrar os devidos investimentos da empresa vencedora do certame
Além do portal o aplicativo “Opine Ai!” proporciona a todas pessoas fiscalizar os serviços públicos.
Ao ser abordado, o condutor confessou aos agentes que dirigia há aproximadamente 6 horas sob o efeito de bebida alcoólica
A Polícia Federal informa, ainda, que estas fiscalizações se intensificarão no decorrer do ano
Há dois procedimentos, explicou um fiscal: o primeiro avalia preliminarmente a pesagem de 13 unidades. O segundo método é o de coleta direta, aleatoriamente, sem a pesagem.
Segundo o ministro, as datas de assinatura e de veiculação da portaria foram apenas coincidência. Pelo período indicado no Diário Oficial, o documento estava pronto desde 28 de fevereiro.
Segurança preventiva é o foco das ações propostas pelo Ministério Público
Em relação ao controle de agrotóxicos em frutas e hortaliças, a representante da Agevisa explicou como é realizado o processo de coletas de amostras dos alimentos nos supermercados locais.
O maior número de autuações foi no setor do Comércio, que teve 5.348 notificações em 16.948 estabelecimentos fiscalizados
Motivo de desentendimento com ordens superiores e perseguição aos funcionários públicos seria exoneração de colega
Ação foi motivada ainda no ano de 2016
Distribuidora de Rondônia deve devolver R$ 733 mi à CCC
Fiscalização é aumentada para coibir o transporte ilegal de madeiras
O monitoramento será feito pela unidade técnica da Corte de Contas.
Com o novo equipamento tudo é registrado através de câmeras dentro e fora do veículo.
Durante o período defeso todo tipo de pesca é proibido
Parlamentares querem resolver situação da agroindústria do empreendimento Flor do Amazonas
Deputado Dr. Neidson requereu pedido de informações da Idaron, Seagri e Caerd.
Edesio Fernandes foi atendido pela diretora da Unidade Rose.
Truculência da fiscalização foi o estopim da revolta em Humaitá
Semusb alerta ambulantes para obrigatoriedade de cadastramento
Norma prevê ações contra violência, mas falta sistematizar.
Duas das sete academias fiscalizadas estavam inadimplentes com a documentação junto ao CREF, afirmou o chefe da Vigilância Sanitária
A operação iniciou nesta quarta-feira e encerrará no domingo
O curso se destina a aintegrantes de comissões de licitação, advogados, assessores jurídicos, procuradores, profissionais que atuam nos departamentos de controle interno e externo, na fiscalização e gestão de contratos e profissionais envolvidos direta ou
Uma realização da Escola Superior de Contas (Escon), unidade de educação corporativa do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO)
PRF em Rondônia intensifica fiscalização para reduzir número de acidentes na Semana da Pátria
A região é o principal foco de desmatamento ilegal na Amazônia.
Na recomendação, o Ministério Público requisitou que, no prazo de 30 dias, a Prefeitura informe as medidas adotadas para a implementação do controle de fiscalização.
De acordo com as fiscais, a ação é um pedido do Ministério Público (MP), através da promotora da infância e juventude Yara Viscardi.
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