Por meio da decisão liminar, permanecerá vigente em Ariquemes, os efeitos do Decreto 16.300/2020.
Tal medida se faz necessária e urgente neste período de quarentena, uma vez que evita aglomerações e mantém certa normalidade ante à obrigação de regulamentar documentação junto ao Detran
“Em breve esta pandemia passará e todas as atividades serão restabelecidas”, declarou o presidente da Fundação, Antônio Francisco Gomes Silva.
De quarentena com a esposa e mais quatro filhos, o funcionário público Cristiano de Paula, diz que a rotina em casa mudou completamente
Aulas para o ensino fundamental estão em fase de produção e em breve também estarão disponíveis.
Órgão registra 118 casos suspeitos de coronavírus nas prisões.
A medida busca compensar as perdas financeiras de trabalhadores que estão impedidos de exercer suas atividades, em razão da pandemia
Novo Decreto ampara grupos de risco e reitera normas gerais a pessoas e ao comércio
Parlamentar indica indenização as categorias que permanecerão paralisadas
Na última quinta feita (02/4) foi realizado o primeiro julgamento, por videoconferência, pelo Conselho Permanente de Justiça, em RO
Confira a coluna de Cícero Moura
Desde o mês de março deste ano, na Vara da Auditoria Militar, já estão sendo realizadas audiências por este meio, mas nesta quinta feita (02/4) foi realizado o primeiro julgamento, por videoconferência
A nova temporada de mobilização de voluntários iniciou nesta quinta-feira (2). O primeiro grupo começou a doar no período da manhã
De acordo com o deputado Anderson, a indicação é uma preocupação com um possível atraso no ano letivo de toda comunidade estudantil
As providências são executadas no âmbito da Força Tarefa dos Grupos de Atuação Especial, criada visando ao incremento de esforços, integração e unidade institucionais
A proposição prevê a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), aos pais ou responsáveis pelos estudantes
O decreto n° 24.911 estabelece que ficam suspensas pelo prazo de 30 dias, a contar de 17 de março de 2020,
Adiamento do recolhimento faz parte do enfrentamento do coronavírus
A decisão foi tomada após reunião entre representantes da Seduc e de escolas privadas
Vereadora sugeriu também a suspensão da cobrança para os comerciantes
Decreto incluiu atividades religiosas como atividade essencial
Recomendação é evitar pedidos de desconto ou reembolso
Assista o vídeo
Bahia, Maranhão e Paraná poderão usar recursos no combate à covid-19
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