Parlamentar defendeu que o auxílio para trabalho remoto substitua o auxílio transporte dos servidores
A reunião teve uma pauta bem extensa, haja vista os preparativos para o retorno das aulas presenciais em 2021
Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal viola a proibição de imposição de sanção perpétua
Segundo Isaque, o que vemos é uma disputa desnecessária sobre qual vacina é a melhor opção para imunizar a população Brasileira
Confira a coluna de Cícero Moura
O Projeto de Lei 80/2020 deverá ser votada na Assembleia Legislativa nos próximos dias e, caso aprovado, entregará mais de 161 mil hectares madeireiros e grileiros, dizem entidades
Ela concorreu ao cargo de prefeita de Porto velho e conseguiu ficar à frente de renomados candidatos
Confúcio Moura disse ter ficado emocionado a saber da eleição de Nayara
O colégio eleitoral é constituído de pouco mais de 400 eleitores que são convocados para exercer o direito do voto
Por Valdemir Caldas
Norma era questionada pela Confederação Nacional dos Transportes
A principal mudança, segundo ele, é a que prevê a criação de cinco novos vínculos na administração pública
Homenageados são apontados no relatório final da Comissão Nacional da Verdade como responsáveis por graves violações de direitos humanos
O acesso ao plenário da Corte será restrito devido à pandemia
Parte dos recursos foram devolvidos ao Estado para investimentos no enfrentamento à Covid-19
Governo defende que mudanças são necessárias para equilíbrio de contas
Vale lembrar que o PLOA indica a previsão para criação e provimento de cargos públicos, não se trata de autorização de concursos
Wilson Witzel ficará afastado do cargo por 180 dias
Ao infrator que efetuar o consumo, sujeitará a multa de dez Unidades Padrão Fiscal do Estado de Rondônia (UPF’s/ RO), podendo quadruplicar em caso de reincidência
Queremos analisar a melhor forma de sair dessa crise e garantir que Porto Velho possa retomar sua economia de forma planejada.
O presidente da ALE, Laerte Gomes, ao agradecer aos TCs de Rondônia e do Distrito Federal pela nova ferramenta tecnológica, falou do que considera o maior fruto a ser colhido com o e-TCDF: ampliação da transparência pública, redução de gastos e melhoria dos procedimentos administrativos.
Desde que eles estejam identificados, mediante apresentação de carteira de identidade funcional
Durante a reunião, o secretário da Sefin destacou a colaboração dos deputados estaduais para o desenvolvimento do Estado de Rondônia
O curso inicia dia 24 e se estende até o dia 4 de setembro
Projeto foi vetado por razões jurídicas
Parlamentares encaminharam Projeto de Lei de autoria coletiva para evitar que a situação torne a se repetir
Odair Calado relatou que desde criança era apaixonado pela política
Para Laerte, a ALE/RO ouviu a voz das ruas e segurou o projeto para que não fosse votado
Dr. Paulo Henrique relatou que desde criança era apaixonado pela política
Parlamentar foi selecionado por ser um dos congressistas com maior atuação na área da educação
Por conta da contaminação de sua esposa, o governador Marcos Rocha teve sua presença substituída pelo Chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves
Estudo é pioneiro em Rondônia e servidores terão que explicar o pedido e devolver os recursos à União
Em entrevista à Rádio Massa FM, o deputado Laerte Gomes alertou para o risco de demissões de trabalhadores
O deputado explicou que o interior é muito grande, por isso é preciso avaliar o que realmente está acontecendo
A proposta foi do deputado Laerte Gomes, em conjunto com todos os parlamentares estaduais
PL ampara também motoristas de vans escolares
Lei que proíbe concursos como medida de enfrentamento do coronavírus foi sancionada pelo presidente Bolsonaro em maio de 2020
De acordo com as promotoras, não é função do Legislativo promover políticas públicas, nem mesmo em cenário de crise ou calamidade
A Diretoria do SINJUR participou de videoconferência, na tarde de sexta feira, 06
Luís Roberto Barroso fala à Agência Brasil sobre o próximo pleito
Segundo a Resolução 610 de 2019, cada vereador tem direito a R$ 15 mil mensais para ressarcir despesas
A prefeitura vinha deflagrando reiteradamente inúmeros processos seletivos visando à contratação de pessoal de forma temporária
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