A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vem a público manifestar total apoio ao Juiz Federal Sérgio Moro, Titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, na condução do julgamento da “Operação Lava Jato”.
TERMÓPILAS – Justiça nega restituição de caminhonete de luxo à esposa de Valter Araújo
Justiça determina representação de magistrado por descumprimento de ordem
MP ingressa ação de improbidade administrativa e servidores são afastados
Supremo concede prisão domiciliar a nove executivos da Lava Jato
MP ingressa com ação de improbidade administrativa de servidores
Judiciário acompanha monitoramento do presídio Urso Branco
A 1ª vara da Justiça Federal, em sentença assinada pelo magistrado Dimis da Costa Braga, nos autos da Ação Civil Pública nº 2375-37.2014.401.4100, condenou o Município de Porto Velho, o Estado de Rondônia, o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico de Ron
OAB, TJ, MP e Sesdec discutem implantação de Projeto no estado
Juiz manda soltar três presos na décima fase da Lava Jato
Agente municipal vai responder crime em liberdade
MPF e PF fazem operação conjunta no IFRO
Negado HC a acusado de estuprar criança de 11 anos
Poder Judiciário de Rondônia atende em regime plantão
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, obteve, junto ao Poder Judiciário, o deferimento de medidas cautelares em ações penais propostas em desfavor de empresas e servidores públicos do Município de Vale
Estão sendo cumpridos, por força de decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, três mandados de prisão, seis mandados de busca e apreensão, além de ordens de suspensão da função pública, proibição de acesso a órgãos públicos, indisponibilidade
STJ concedeu Habeas Corpus a Juan Alex Testoni, prefeito de Ouro Preto do Oeste, que foi preso pela Operação Ludus, e o deputado federal, Lúcio Mosquini acabou beneficiado.
O nome da operação é uma referência ao local da Grécia antiga, no qual eram realizadas atividades desportivas.
Justiça libera bens do ex-secretário Joelcimar Sampaio
A justificativa dada pelo juiz do relaxamento da prisão preventiva vem da ausência do exame de corpo de delito da vítima nos autos de investigação do caso.
Acusado de tráfico de drogas permanece preso por decisão da Justiça
MACHADINHO - PC e PM deflagram operação
Ao solicitar a revogação, a defesa de Strogulski sustentou ausência dos requisitos da prisão preventiva e o fato dele ser primário, possuir bons antecedentes e não gerar prejuízos, pois seria possível, adiante, ser decretada custódia cautelar.
Foram punidas a Uniron, FIP, Fatec e IAR, em medida publicada na semana passada. Em notas encaminhas à imprensa, a FIP e a Uniron garantiram que tudo não passou de erro ou equívoco.
Essas instituições estão impedidas de firmar novos contratos do Programa de Financiamento Estudantil (Fies), de participar de processo seletivo para a oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino
PC deflagra “Operação Zona Leste Mais Segura”, com apoio DP’s
Comissão Criminal do Condege discute melhorias no sistema de prisão provisória
Polícia Civil de Ouro Preto deflagra operação Tazmania e desarticula suposta quadrilha que aterrorizava a região com a prática de roubos.
STF confirma competência dos Tribunais de Contas para proferir decisões cautelares
MPs já alertavam para danos ambientais provocados pelas Usinas do Madeira
Justiça mantém superintendente do SEBRAE afastado do cargo e proibido de entrar no órgão
Judiciário concede liberdade provisória a acusado de provocar incêndio
Mantida prisão de acusado de estupro de vulnerável em Santa Luzia
Justiça mantém prisão de 14 pessoas que ocuparam fazenda em Alto Paraíso
Operador de escavadeira é liberado após ser preso acusado de uso de CNH falsa
Justiça nega HC a pastor acusado de estupro de fiel de 14 anos
Justiça nega HC a Pastor acusado de estupro de fiel de 14 anos
Para a conclusão do inquérito, o diretor geral da Polícia Civil, Pedro Mancebo informou que durante toda a investigação foram reunidos 55 volumes de provas documentais, testemunhais, periciais, filmagens, dados telemáticos, quebra de sigilo autorizada jud
Ela apresentou o documento, Alvará de nº 136/2013, da 2ª Câmara Criminal, que consta que ela, Jéssica, deve cumprir algumas medidas cautelares, dentre elas, o terceiro item, que diz: “Recolhimento domiciliar no período noturno”, o que acabou sendo um prob
O vereador pimentense conhecido como Dener (PTB) foi preso, porém aceitou delação premiada e entregou todo o esquema envolvendo os outros vereadores com mandado de prisão em desfavor dos mesmos, mas não foram encontrados pela polícia.
APOCALIPSE - Polícia Civil prorroga entrega de inquérito para ALE/RO
A Polícia Civil (PC) de Rondônia informa a prorrogação por mais 30 dias do prazo de entrega do inquérito da Operação Apocalipse, deflagrada no dia 04 de julho último.
MARIA DA PENHA - Acusados devem afastar das vítimas e do álcool
Cláudio Carvalho retoma atividades na ALE por decisão da Justiça
Termina o prazo de afastamento dos deputados estaduais
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