O escritório de advocacia que representa o deputado informou que a Mesa Diretora da Assembleia já foi notificada da decisão judicial, e que a sessão de cassação foi cancelada por perda de objeto
Pelos crimes, ao réu foi imposta a pena de 10 anos de reclusão, mais 1 ano e 5 meses de detenção
A explanação foi acompanhada de perto pelos presentes e por vários participantes em todo o Brasil por meio da transmissão pelo YouTube
O julgamento durou dois dias e as penas foram fixadas em 57 anos e 04 meses, para o casal (cada um) e 39 anos para a avó
O desembargador Gilberto Barbosa e o juiz convocado Jorge Luiz do Amaral acompanharam o voto do relator no julgamento do recurso de apelação, no dia 25 de novembro de 2021
Durante audiência o réu pediu desculpas para a vítima
Há 30 anos na instituição, magistrados irão assumir vagas pelos critérios de merecimento e antiguidade
A empresa de energia foi condenada em cinco processos e deverá pagar o valor de 8 mil reais por cada condenação.
O outro suspeito Fabio da Silva Gomes, foi absolvido por insuficiência de provas
O juiz de plantão no Tribunal de Justiça concedeu a liberdade provisória ao homem mediante o cumprimento das seguintes medidas cautelares
Durante o julgamento colegiado, no mesmo processo, manteve-se na íntegra a sentença do juízo da causa, que determinou o direito ao Estado de Rondônia de reintegrar-se na área ocupada pelos invasores, no prazo de 90 dias
Quatro homens simularam um assalto para matar um comerciante sob pagamento de 20 mil reais
Ainda segundo a sentença, Klisley é reincidente e já possui condenação criminal
A sentença foi proferida dia 26 de outubro de 2021, e publicada no Diário da Justiça em 27 de outubro de 2021, nas páginas 179 a 183
Segundo a decisão colegiada, os acusados se organizaram “com a finalidade de praticar diversos crimes, principalmente de homicídio, roubo e tráfico de drogas
Para o STF, esse serviço às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas
A defesa sustenta que, “apesar de existir há mais de 30 anos, a Avenida Sete de Setembro não interligava o bairro à Avenida Jorge Teixeira. Fato este ocorrido na gestão do ex-prefeito Roberto Sobrinho, no ano de 2011”
Caso é semelhante ao de Edson Martins (MDB) e ALE será comunicada em breve da decisão; Quem assume vaga é Jesuíno Boabaid
Magistrados foram promovidos pelos critérios de antiguidade e merecimento
O réu teve como pena-base 4 anos e 6 meses de reclusão, porém a elevação da pena foi em razão de o réu registrar antecedentes criminais com condenação
Ultimamente, brigas por áreas rurais podem ser a causa de execuções nas regiões de Jacy-Paraná e Vilhena
Prédio atende às necessidades de melhoria no atendimento à população da comarca
Apenados agora terão que ir dormir na Colônia Penal
Mantida sentença que obrigou Prefeitura a reformar ou construir nova escola
A droga era remetida dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Rondônia, armazenada no Triângulo Mineiro
Gerson Correia Lima também tentou matar a ex e depois a ameaçou
Instituição de Pernambuco foi condenada a pagar 10 mil reais em danos morais
Atividades acontecem no Centro Histórico e no Mercado Cultural
Medidas de prevenção contra a covid-19 serão adotadas durante o evento
Agentes e empresa foram condenados sob a acusação de fraudar licitação sobre locação de equipamentos (caçamba e caminhão pipa)
Última reportagem da série especial fala dos desafios de ampliar a participação de mulheres, negros, indígenas pessoas com deficiência e LGBTQI+ na advocacia de Rondônia
Conforme consta nos autos, os acusados, três homens e uma mulher, foram presos em maio deste ano, após realizarem, de acordo com a denúncia, uma emboscada contra uma equipe de policiais militares numa área de uma fazenda em conflito agrário
Vítimas sofreram queimaduras de 1º e 2º graus e ainda foram ameaçadas
Réu estava foragido há mais de 20 anos e foi condenado a mais de sete anos de prisão
A viúva ingressou com ação, pois, o objeto esquecido após cirurgia no abdômen da vítima foi a causa da morte, segundo o laudo pericial
O motivo foi o fato de as casa terem sido construídas em áreas de preservação permanente (APP)
O Inquérito Policial apurou que os membros da organização criminosa são responsáveis pelo envio de imensas quantidades de cocaína, que saíam de Rondônia para outros estados do país.
As investigações da Polícia Federal apuraram que os criminosos usavam empresas de fachadas para lavagem de dinheiro
Mais de 270 policiais cumprem 45 mandados de prisão e 63 mandados de busca e apreensão nos estados de Rondônia, Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina.
Depois de cinco reuniões, muita protelação, ameaça de cadeia e multa, Assembleia Legislativa ainda quer impedir posse
Decisão da 2ª Câmara Cível manteve a sentença que condenou a empresa por danos morais
Se ALE não decidir ainda nesta quarta-feira (08), advogados de Saulo Martins pediram multa diária de R$ 100 mil
O servidor acumuluva funções em três municípios
Os fatos ocorreram no dia 21 de dezembro de 2018, no período noturno, em um motel no Bairro Castanheiras, Zona Leste de Porto Velho
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