SEMA definiu novas diretrizes para combater poluição visual em prol da supremacia do interesse público
Governador Marcos Rocha (União Brasil) vetou projeto que beneficiava servidores
Proposta tem como objetivo assegurar dignidade, inclusão e segurança alimentar aos estudante
Veto agora segue para análise do Congresso; proposta aprovada pelo Legislativo reduzia penas dos condenados pelos atos criminosos de 2023 e dos que planejaram um golpe de Estado em 2022, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro
Medida busca reduzir a gravidez precoce entre adolescentes em situação de vulnerabilidade
63,3% dos brasileiros se declararam contra a proposta, enquanto 34% afirmaram ser favoráveis
Entre o rigor necessário para defender o Estado Democrático de Direito e o risco de alimentar narrativas de vitimização, quebra de veto gera dúvidas
PL da dosimetria segue para sanção presidencial e o texto também cria uma regra de redução de pena para situações em que o crime for cometido em contexto de multidão
Passa a vigorar a norma que autoriza clínicas médicas de exame de aptidão física e mental a atuar como postos de coleta laboratorial para exames toxicológicos
Indicação de Jorge Messias testa limites do Senado, aciona resistências silenciosas e expõe o recado de Lula: no STF, a caneta é dele e o placar dirá o resto
Descontos de mensalidades serão através de boletos e não mais com desconto direto em folha
Visa estabelecer vigilância na saúde pública da capital diante do aumento de casos de câncer infantil
A situação é tão grave que quando o morador é assaltado ou tem sua casa arrombada, ele recorre ao chefe da facção local
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (29), as alterações aprovadas na Câmara e Senado
Recentemente aprovado pelo Senado Federal em 2 de setembro de 2025
Proposta busca incentivar energia limpa, reduzir custos e promover desenvolvimento sustentável em Rondônia
Proposta prevê treinamentos desde o pré-natal para prevenção de acidentes e mortes súbitas infantis
Projeto foi aprovado no ano passado
Mais de 70 cidades brasileiras receberão arte de rua pedindo pelo veto, Porto Velho está na lista
Nomes consagrados e que estavam escondidos estão reaparecendo com a patinada do bolsonarismo
Ministra afirma que veto não basta: é preciso colocar algo no lugar
Após cessão do território para o Estado de Rondônia, a área degradada na unidade de conservação mais que duplicou
Presidente entendeu que gastos extras para ampliação da Câmara não são justificados
Indenização a particulares que deixarem áreas será paga em precatórios
Será promulgado projeto que prevê indenização única de R$ 50 mil e pensão mensal vitalícia de R$ 8.157,41
Thiago Flores comemorou a vitória histórica para milhares de famílias e reforçou o compromisso com a causa das pessoas com deficiência
Parlamentares podem rever veto presidencial na lei que regula registro e comercialização de agrotóxicos
A Lei estimula criação de gado derrubando a floresta, pressiona seringueiros e transforma o meio ambiente em terra arrasada
A ação questiona a constitucionalidade da nova norma, requerendo a suspensão imediata de seus efeitos
Com centenas de bilhões de reais, a Previdência Social, a saúde e a educação lideram o volume de recursos
A maioria das oportunidades será concentrada no Poder Executivo, que ficará com 79.591 vagas
Vereador demonstrou compromisso com o povo, teve leis aprovadas e trouxe resultados reais para Porto Velho
Deputada classificou a decisão do governo de vetar a matéria como desumana
Medida visa alívio financeiro para os cidadãos e estímulo à economia local
A parlamentar aponta que foram apresentadas irregularidades no pagamento de 3 bilhões pelo Governo Federal sem aprovação do Congresso Nacional
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