VEREADOR PARTICIPA DA DIVULGAÇÃO DE PROGRAMA DA PREFEITURA DE PORTO VELHO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO IMPLANON
As penalidades são mantidas, no entanto, quesitos que aliviavam na condenação do agressor agora não servem para atenuar a pena
Projeto busca apoiar mulheres que estão nas fases iniciais da gravidez
Prefeitura destaca ações de prevenção, planejamento reprodutivo, pré-natal e avanços como o exame DNA-HPV
Vítima afirmou que perdeu a virgindade com o acusado
A justificativa é para valorizar os estudantes recém-chegados ao mercado de trabalho
Entra em vigor Lei 15.353 torna absoluta vulnerabilidade no estupro de menores no Brasil
Coordenadores pedagógicos e profissionais do Programa Saúde na Escola participam do encontro
Insumos enviados garantem proteção de alta eficácia por até três anos
Gravidez na adolescência segue alta no Brasil e reforça alerta na saúde pública
A norma vale para apresentações artísticas, festivais, exibições audiovisuais e outros eventos apoiados pelo município, especialmente aqueles com acesso de crianças e adolescentes
Vinha recebendo ameaças de faccionados na região
Prevenção à gravidez na adolescência amplia oportunidades e evita que as jovens entrem na maternidade mais cedo
Vítima foi levada para a maternidade municipal
Medida busca reduzir a gravidez precoce entre adolescentes em situação de vulnerabilidade
O objetivo de garantir o acompanhamento adequado dos casos de proteção e atendimento integral à criança ou adolescente
O casamento precoce expõe meninas à exploração sexual; violência física e psicológica, trabalho doméstico forçado e isolamento social
Texto tem objetivo de impedir que juízes absolvam adultos que cometem o crime de estupro de vulnerável
Medida fortalece a prevenção da gravidez precoce e garante mais dignidade às jovens rondonienses
Decisão serve para aborto legal como em casos de estupro, risco à saúde da gestante e de fetos anencéfalos
A acadêmica de direito Ana Paula Veloso Fernandes, de Guarulhos é acusada de uma serie de 4 assassinatos por envenenamento em São Paulo e no Rio de Janeiro
Ministro deixou a presidência da corte no mês passado
Penalidade de exclusão não é definitiva
Denúncias devem ser feitas pelo 190 da Polícia Militar, Ouvidoria do Ministério Público e pelo número 180
O processo analisado envolveu a condenação definitiva do advogado por crime hediondo
Ação oferecerá DIUs de cobre gratuitos, testes rápidos e atendimento especializado para promover o cuidado integral à saúde da mulher
Homicídio de mulheres por razão de gênero é crime qualificado há uma década, mas especialistas apontam desafios no avanço da proteção feminina
Evento reuniu milhares de pessoas que tiveram acesso a vários atendimentos gratuitos
Jovem estava acompanhada da mãe, Silvana Ferreira Lino Rocha, que também não sobreviveu ao impacto da colisão
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