O principal objetivo da operação é identificar práticas irregulares relacionadas ao aumento injustificado dos preços do gás de cozinha
Documento estabelece padrão inédito no país e articula Estado e sociedade civil contra a violência a comunicadores
A sentença reconheceu a atuação estruturada de uma facção criminosa de alcance nacional
Medida foi publicada no Diário Oficial
A tentativa de acordo, no entanto, não avançou, conforme registrado em ata
Apesar da gravidade dos fatos, a decisão foi encarada dentro do Judiciário como um momento de tristeza institucional, e não de comemoração
Restaurante também declarou repudiar qualquer forma de violência e reafirmou compromisso com a defesa das mulheres
A legislação também transforma em crimes hediondos condutas como sequestro de menores e a indução
Aumento no número de infrações e a redução no número de acidentes graves no período marcam o direcionamento da fiscalização nas rodovias do estado
Monitoramento segue até Quarta-feira de Cinzas nas rodovias federais
Novo manual nacional redefine prova prática, elimina faltas automáticas e impõe avaliação baseada em situações reais de trânsito
Presidido por Renan Calheiros, grupo é criado em meio a pedidos de CPI
A decisão também pede a retotalização dos votos que deve mudar a formação de bancadas na Câmara Municipal
A decisão abre precedente para o mesmo servidor ou qualquer outro possa ausentar do trabalho a qualquer momento, sem prévia autorização, bastando apenas descontar os dias de falta
Segundo o presidente, as informações divulgadas não correspondem à realidade dos fatos
Um serralheiro precisou ser chamado para retirar a peça danificada e permitir a abertura
Valor total foi R$ 56 milhões
As ações levaram ao aumento de apreensões de ciclomotores e à identificação de condutores em situação irregular
Ação educativa abordou mais de 10 mil usuários com informações sobre direção segura
Cumprimento de três mandados de busca e apreensão em Ji-Paraná/RO, São Joaquim/SC e Santa Rosa de Lima/SC
Cadastro dos levantamentos na Justiça Eleitoral deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação
A regra mantém a multa de infração gravíssima e o registro de sete pontos na CNH
A ação visa assegurar a segurança viária, a ordem pública e a tranquilidade da população, reforçando que tais práticas configuram crimes e infrações graves
O requerimento pede a exclusão do oficialato do almirante Almir Garnier Santos e dos generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto
Confira a nota do ex-vereador ao final do texto
A ação busca combater a utilização ilegal de vestes, distintivos e símbolos da Polícia Federal para criação de falsa aparência de autoridade
Clubes também veem a pausa como oportunidade estratégica para recuperar atletas lesionados
Foram 41 recursos julgados com êxito nos tribunais STJ e STF
Mandados de busca e apreensão, apreensão de bens e suspensão de empresas são cumpridos em Rondônia, Pará e Minas Gerais
Confira a nota abaixo
Uma série de ações educativas e de orientação voltadas aos usuários do trânsito acontecerá neste fim de semana, dias 22 e 23
Há relatos de intimidações, ligações telefônicas insistentes e ataques por meio de redes sociais contra testemunhas
Com atuação de Nelson Canedo, o TSE rejeitou o último recurso da AIJE e manteve a chapa vitoriosa nas eleições de 2022, encerrando definitivamente as acusações de abuso político e econômico
Mas poderá ter que pagar o montante de R$ 1 milhão em indenização
O vereador foi afastado mês passado e nega acusações
Acusado deve ser condenado a multa de R$ 1 milhão de reais
A ação, denominada Operação Acesso Difícil, teve como objetivo coibir ocupações irregulares e crimes ambientais em área protegida
Ação integrada resultou na inutilização de seis acampamentos ilegais e na apreensão de duas motos utilizadas para o ingresso irregular na área protegida em Rondônia
Os envolvidos não apresentaram documentação que comprovasse a legalidade
Na tarde deste domingo (12), foi desencadeada a Operação Safe Kite no bairro Greenville II
Justiça concede tutela para o Município de Porto Velho em caso de maus-tratos e abuso contra animais
O ex-servidor vivia na Flórida, onde mantinha padrão de vida incompatível com a renda declarada
Situação teria se agravado durante uma palestra escolar
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