A cláusula de barreira estabelece exigências mínimas de votação nacional
Foto: Gerado por IA/ GEMINI
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
A federação PSol/Rede, o PDT, o Solidariedade — federado ao PRD — e o Avante não atingiram a cláusula de barreira nas eleições deste ano, ficando sujeitos a restrições no acesso aos recursos do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão.
A federação PSol/Rede ficou a 185 votos de alcançar o percentual mínimo no Espírito Santo, onde obteve 1,49% dos votos para deputado federal, segundo levantamento citado pela coluna Demétrio Vecchioli.
O PDT também não atingiu os critérios: recebeu 1,60% dos votos nacionais para a Câmara dos Deputados e elegeu seis parlamentares, abaixo dos mínimos exigidos no cenário descrito.
A federação formada por Solidariedade e PRD ficou abaixo de 2% dos votos válidos para deputado federal, apesar de eleger sete deputados em seis estados. O Avante elegeu cinco parlamentares em três estados e também não cumpriu os requisitos.
Na centro-esquerda, o PSB foi apontado como a única sigla a superar a cláusula entre os partidos citados.
A cláusula de barreira estabelece exigências mínimas de votação nacional ou de representação parlamentar para que os partidos tenham acesso integral a recursos públicos e ao tempo de propaganda eleitoral. O objetivo é reduzir a fragmentação partidária no Congresso.
Alternativas
O PDT aprovou iniciar conversas com PSDB, Avante, PRD, Solidariedade e PSB para criar uma nova federação em 2027. A decisão ocorre após o partido não atingir a cláusula de barreira nas eleições de 4 de outubro, elegendo apenas 6 deputados federais (contra 16 em 2022). A aliança com o PSB já era estudada desde 2022, enquanto a aproximação com os tucanos é recente.
Avante, PRD e Solidariedade fecham federação em Brasília e anunciam união em breve. A junção reúne 12 deputados federais e visa superar a cláusula de desempenho, garantindo mais força política nacional. A aliança trará impactos nas articulações estaduais e municipais, como em Pernambuco
Acesse sua conta do Rondoniaovivo.com e faça seu comentário