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CRIMES HEDIONDOS: Ala do PT quer redução da idade penal para 16 anos na PEC da Segurança Pública

Crimes hediondos são aqueles considerados de extrema gravidade pela legislação brasileira

Rondoniaovivo
15 de Outubro de 2026 às 09:50
Atualizada em : 16 de Outubro de 2026 às 08:20
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CRIMES HEDIONDOS: Ala do PT quer redução da idade penal para 16 anos na PEC da Segurança Pública

Foto: AGÊNCIA SENADO

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O líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), está recolhendo assinaturas para apresentar uma emenda à PEC da Segurança Pública que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos. A iniciativa, no entanto, enfrenta resistência dentro do próprio partido.
 
A movimentação é uma reação à proposta apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), que pretende reduzir a maioridade penal para 16 anos como regra geral e permitir a responsabilização criminal a partir dos 14 anos em casos de crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas, terrorismo e participação em organizações criminosas.
 
Crimes hediondos são aqueles considerados de extrema gravidade pela legislação brasileira, como homicídio qualificado, latrocínio (roubo seguido de morte), estupro e estupro de vulnerável.
Direito ao esquecimento
Gherson Souza - 15/10/2026 23:14
Sempre foram contra. kkkkkkkkkkkkkk Deveria ter um terceiro turno. Imagina o que o PT era capaz de fazer para conquistar o eleitor...
Carlos Alberto - 15/10/2026 13:41
Ala do PT? O QUEEEE
tags : Rondoniaovivo , RONDÔNIAAOVIVO , RONDÔNIAAOVIVO , NOTÍCIA , Notícia

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