A fragilidade no controle das fronteiras esta mais do que provada e documentada

Da Redação

27 de Novembro de 2013 às 12:23

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

A fragilidade no controle das fronteiras esta mais do que provada e documentada

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

0 pessoas reagiram a isso.

A Presidência da República lançou o plano estratégico de fronteira em junho de 2011, que tem por objetivo reforçar a segurança e promover ações coordenadas entre as Forças Armadas, Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Receita Federal do Brasil (RFB) nas áreas de fronteira.

Além de estabelecer um cronograma de atividades conjuntas, entre outros pontos, o plano possibilitou a realização de grandes operações especiais que tem apresentado resultados importantes.

Uma das principais ações estruturantes que aguarda a regulamentação é a chamada indenização de fronteira. Prevista no Plano Estratégico, a indenização foi criada pela Lei nº 12.855 de 3 de setembro de 2013, após dois anos de muita luta e mobilização no Congresso Nacional das categorias envolvidas com o projeto. Desde a publicação da Lei no Diário Oficial da União, estabeleceu-se um clima de intranquilidade entre os servidores, pois de acordo com a legislação, a regulamentação do pagamento se dará por meio de ato do Poder Executivo que apontará as localidades que serão consideradas para efeito desta indenização.

Quase três meses após a sanção presidencial da Lei, os servidores que lutam nas fronteiras do país seguem sem nenhuma resposta concreta. Causa mais indignação em saber que os recursos para o pagamento desta indenização estão previstos no orçamento do Executivo que, mesmo assim, tem negado esse direito aos servidores.

A fragilidade no controle das fronteiras esta mais do que provada e documentada. Enquanto o governo estuda e avalia, o crime age.

Presidente da FenaPRF, Pedro Caalcanti.

Presidenta do Sindireceita, Silivia de Alencar.

Presidente da Fenapef, Jones Borges Leal.

Presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue.

Direito ao esquecimento

Comentários Facebook

O FACEBOOK anunciou que dois plugins sociais — o botão "Curtir" e o botão "Comentar" — foram descontinuados desde 10 de fevereiro de 2026.

Aos leitores, ler com atenção

Este site acompanha casos policiais. Todos os conduzidos são tratados como suspeitos e é presumida sua inocência até que se prove o contrário. Recomenda-se ao leitor critério ao analisar as reportagens.

Enquetes Rondoniaovivo.com

Você acha que o Brasil vai ser hexa nesta Copa do Mundo?

Sim, vai virar hexa

Não, vai perder de novo

Não sei

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

tags : , Notícia