ÚLTIMAS
-
DE CASA NOVA: Semtran passa a atender em novo endereço a partir desta segunda (15)
-
ATUAÇÃO: Comunidades ribeirinhas recebem primeiro núcleo comunitário da Defesa Civil
-
JUSTIÇA: Conselheiro do CNJ visita TJRO e conhece Fórum Digital
-
CONQUISTA INÉDITA: Porto Velho dá passo histórico na saúde com compra do Hospital das Clínicas
-
ANULADO: EUA retira Alexandre de Moraes e esposa da lista de sanções Magnitsky
-
VÍDEO: Ladrões invadem prédio da Caerd durante tentativa de furto
-
NOVA FLORESTA: Serviço de tapa-buracos na rua Vilhena é pedido do vereador Dr. Júnior Queiroz
-
MENINAS DE RONDÔNIA: Pietra e Letícia Tagino brilham no Campeonato Brasileiro de Tênis de Mesa
-
PORTO VELHO/MANAUS: Lula vai ao Amazonas para lançar obra do Meião na BR-319
-
OPERAÇÃO QUIMERA: Identificado criminoso do CV morto em troca de tiros com a polícia
Claro TV é condenada a pagar R$ 8 mil por danos morais
A empresa teria cobrado R$ 51,09 por uma dívida supostamente contraída no Rio de Janeiro.
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
A juíza de direito Duília Sgrott Reis, da 10ª Vara Cível de Porto Velho, julgou procedente ação de inexistência de débito cumulada com pedido de indenização por danos morais contra a empresa Claro TV. Com a condenação, a empresa deverá retirar o débito no valor de uma consumidora avaliado em R$ 51,09 e ainda pagar R$ 8 mil a título de danos morais.
A mulher alegou em juízo que no dia 22 de outubro de 2013 procurou as lojas Gazin de Porto Velho para financiar um bem móvel, o que não foi possível em razão de haver uma negativação em seu CPF. Com isso, tomou conhecimento de que o motivo de o seu nome estar ‘sujo’ seria uma dívida originária da cidade de Rio de Janeiro, tendo sido lançada pela Claro TV.
A empresa foi citada, mas deixou de apresentação contestação dentro do prazo e foi julgada à revelia.
“Sabe-se que a presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor, advindos do fenômeno da revelia, não possui caráter absoluto, não isentando a parte autora de demonstrar os fatos constitutivos de seu direito, segundo disciplina o art. 333, I, do Código de Processo Civil. Todavia, os elementos probatórios que instruem os autos, aliados à ausência de resposta pela parte ré, dão como certa a pretensão da parte autora”, mencionou a juíza em trecho de sua decisão.
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Auxiliar Limpeza
-
Atendente
-
Assistente Depto. Pessoal
-
Agente Vendas
-
Administrador(a) Empresas
-
Auxiliar adm/financeiro
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA : Condomínio Residencial Nova Alphaville
-
Publicação Legal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90435/2025/SUPEL/RO
-
Publicação Legal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90153/2025/SUPEL/RO
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
ROCK'N ROLL
EVENTOS
-
04/12/2025
-
06/11/2025
-
22/11/2025
-
15/11/2025
-
16/11/2025
-
09/11/2025
