PROTEÇÃO AO IDOSO: Comitê debate ações de proteção e acolhimento à população idosa

Reunião discutiu projeto de família acolhedora para idosos e ação prevista para 25 de novembro em Rondônia

PROTEÇÃO AO IDOSO: Comitê debate ações de proteção e acolhimento à população idosa

Foto: Assessoria

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O fortalecimento das políticas de proteção, acolhimento e garantia dos direitos da pessoa idosa esteve entre os principais temas da segunda reunião presencial do Comitê Gestor da Política Judiciária da Pessoa Idosa.
 
O encontro reuniu representantes de instituições públicas e entidades parceiras para discutir iniciativas, alinhar estratégias e deliberar sobre assuntos relacionados à atuação do colegiado.
 
Coordenada pela juíza Ana Valéria de Queiroz Santiago Zipparro, vice-coordenadora do Comitê, a reunião teve como destaque a apresentação do projeto Envelhecer em Família, que propõe a criação de uma modalidade de família acolhedora para a pessoa idosa.
 
A iniciativa busca ampliar as alternativas de cuidado e convivência familiar, promovendo acolhimento, proteção e qualidade de vida para quem necessita de apoio.
 
Outro assunto em pauta foi a Ação do Bem, prevista para o dia 25 de novembro de 2026, em alusão ao Dia Estadual da Pessoa Idosa.
 
A proposta é mobilizar instituições parceiras nos municípios para a realização de atividades voltadas à valorização da população idosa, à conscientização sobre seus direitos e à promoção de um envelhecimento digno.
 
A pauta incluiu ainda a apresentação, discussão e votação da Proposta de Emenda à Constituição referente à alteração do artigo 100 da Constituição Federal de 1988, tema de interesse para a garantia dos direitos da população idosa.
 
A reunião contou com representantes do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio de unidades como o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC), a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON), o Comitê de Políticas de Atenção Integral à Pessoa Idosa (CPAI) e a unidade CSPS1G.
 
Também participaram representantes da Defensoria Pública da União (DPU), da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO) e do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social de Rondônia (COEGEMAS-RO).
 
A participação interinstitucional reforça a importância da construção coletiva de estratégias para o atendimento das demandas da população idosa.
 
Os encaminhamentos e deliberações da reunião buscam fortalecer a atuação do Comitê e ampliar a articulação entre os órgãos envolvidos na promoção, proteção e efetivação dos direitos da pessoa idosa.
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