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Medidas para diminuir os mandados de segurança na saúde são discutidas
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Foto: Divulgação
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A reunião foi realizada com o objetivo de buscar soluções para resolver a grande demanda de mandados de segurança. De acordo com desembargador Walter Waltenberg é preciso adotar medidas que diminuam a grande demanda de mandados juducias da população em busca de remédios. “Faremos um só oficio com toda a demanda para o secretário atender na medida do possível e o quanto antes”.
Os desembargadores sugeriram que no momento em que o usuário for retirar o remédio, e não tiver em estoque, o atendente emita um documento ao usuário explicando o motivo da medicação não ser entregue e a previsão de entrega. Outra sugestão é que os pacientes questionem o médico se o medicamento receitado pode ser substituído.
Pimentel disse que está sendo providenciado um pregão eletrônico para compra de medicamentos considerados excepcionais para cumprir esses mandados, o processo de licitação está em andamento. “Estamos trabalhando para que no máximo em 120 dias a situação seja contornada. A meta do governador Confúcio Moura é que o usuário seja bem atendido, sem ter que procurar a justiça”, finalizou.
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