13 DE SETEMBRO – Criação do Território Federal Guaporé completa 69 anos - Por Ruzel Costa

13 DE SETEMBRO DATA HISTÓRICA - 69 ANOS DA CRIAÇÃO DO TERRITÓRIO FEDERAL DO GUAPORÉ ATUAL ESTADO DE RONDÔNIA

Da Redação

13 de Setembro de 2012 às 12:14

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13 DE SETEMBRO – Criação do Território Federal Guaporé completa 69 anos - Por Ruzel Costa

Foto: Divulgação

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13 DE SETEMBRO DATA HISTÓRICA - 69 ANOS DA CRIAÇÃO DO TERRITÓRIO FEDERAL DO GUAPORÉ ATUAL ESTADO DE RONDÔNIA

Em outubro (entre os dias 11 a 13) de 1940 o então Presidente da República Getúlio Dorneles Vargas chegava a Porto Velho (na época estado do Amazonas) após sua visita à Manaus, foi recebido por Aluízio Ferreira diretor da Estrada de Ferro Madeira. Relatam que Vargas deveria ficar em Porto Velho por apenas 3 horas, mas permaneceu por três dias.

O Presidente foi recepcionado na atual Avenida 7 de Setembro com desfiles de estudantes e militares, além de centenas de moradores e emocionando com a recepção diz “ISTO AQUI JÁ É UM TERRITÓRIO”

Em matéria publicada pelo Jornal Alto Madeira em 1983 Esron de Menezes (1914-2009), escreveu... Foi no palanque, depois de assistir o desfile dos operários que Getúlio, num rápido improviso pronunciou a frase que é um marco de sua passagem:

“EM PORTO VELHO, CADA SOLDADO É UM OPERÁRIO E CADA OPERÁRIO UM SOLDADO COM O OBJETIVO COMUM DE TRABALHAR PELO ENGRANDECIMENTO DA PÁTRIA”

Convencido e por questões estratégicas - proteção das fronteiras Getúlio Vargas criava os Territórios Federais, quase três anos depois:

Decreto Lei N° 5812 de 13 de setembro de 1943

Cria os Territórios Federais do Amapá, de Rio Branco, do Guaporé, de Ponta Porã e do Iguassú.

O Presidente da República usando da atribuição que lhe confere o art. 180 e nos termos do art. 6^o da Constituição decreta:

Art.. 1^o - São criados, com partes desmembradas dos Estados do Pará, do Amazonas, de Mato Grosso, do Paraná e de Santa Catarina, os Territórios Federais do Amapá, do Rio Branco, do Guaporé, de Ponta Porã e do Iguassú.

GETÚLIO VARGAS

Pelo Decreto-Lei 5839 de 21 de setembro de 1943 o Território Federal do Guaporé foi dividido em quatro municípios: Lábrea, Porto Velho, Alto Madeira e Guajará-Mirim, mas pelo Decreto-Lei 7470 de 17 de abril de 1945 o município de Porto Velho e Guajará-Mirim passariam a fazer parte como os dois únicos municípios do Território Federal do Guaporé.

Mudança de nome

Joaquim Vicente Rondon, sobrinho de Cândido Mariano da Silva Rondon e segundo governador do Território do Guaporé, depois eleito deputado federal com mandato entre 1955-1959, propôs à Câmara, através do deputado Áureo de Melo, nascido em Santo Antônio do Madeira, antes Mato Grosso a mudança do nome de Guaporé para Território Federal de Rondônia.

Em 17 de fevereiro de 1956, o Território Federal do Guaporé muda a denominação.

Candido Mariano da Silva Rondon nasceu em Mato Grosso (1865-1958)

Lei N^o 2731 de 17 de Fevereiro de 1956

Muda a denominação do Território Federal do Guaporé para Território Federal de Rondônia.

O Presidente da República:

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1.^o – É mudada a denominação do Território Federal do Guaporé para Território Federal de Rondônia.

Art 2.^o – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 1956, 135.^o da Independência e 63.^o da República.

Juscelino Kubitschek

Governadores do Território Federal do Guaporé

Aluízio Pinheiro Ferreira 11-1943 / 02-1946

Joaquim Vicente Rondon 02-1946 / 10-1947

Frederico Trotta 10-1947 / 06-1948

Joaquim Araújo Lima 06-1948 / 02-1951

Petrônio Barcelos 02-1951 / 02-1952

Jesus Burlamaqui Hosanah 02-1952 / 11-1953

Ênio dos Santos Pinheiro 11-1953 / 09-1954

Paulo Nunes Leal 09-1954 / 04-1955

José Ribamar de Miranda 04-1955 / 10-1956

Pelo Decreto Lei N° 41 de 22 de dezembro de 1981, sancionada pelo Presidente da República João Batista de Oliveira Figueiredo, foi criado o estado de Rondônia e insta- lado em 04 de janeiro de 1982.

Transformado em estado seu primeiro governador foi Jorge Teixeira de Oliveira, que assumiu oficialmente o cargo em 04 de janeiro, sendo exonerado a 14 de maio de 1985.

Até a realização da primeira eleição direta para governador do estado em 1987, vencida por Jerônimo Garcia de Santana, assumiram o comando do estado Janilene Vasconcelos de Melo no período de 03 de janeiro a 15 de fevereiro de 1985 ( a primeira mulher governadora do país) e Ângelo Angelim de 14 de maio de 1985 a 15 de março de 1987.

Ruzel Costa Professor da Rede Estadual de Ensino – Escola Madeira-Mamoré, Centro Educacional Objetivo, Faculdade FARO e Colégio Interação.