Conselho Superior do Ministério Público empossa Ouvidor-Geral

Da Redação

14 de Dezembro de 2011 às 17:41

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Conselho Superior do Ministério Público empossa Ouvidor-Geral

Foto: Divulgação

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O Conselho Superior do Ministério Público de Rondônia deu posse nesta quarta-feira, dia 14 de dezembro, ao Promotor de Justiça Jair Pedro Tencatti no cargo de Ouvidor-Geral para o biênio 2011/2013.

O ato de posse foi presidido pelo Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, e contou com a presença dos Procuradores de Justiça Airton Pedro Marin Filho, Osvaldo Luiz de Araujo, Rita Maria Lima Moncks, Ivo Scherer e o presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro), Promotor de Justiça Marcelo Lima de Oliveira.

Durante a posse, o Ouvidor-Geral, que foi reconduzido ao cargo, apresentou um balanço dos trabalhos desenvolvidos pela Ouvidoria-Geral do MP em 2011. Enquanto em 2010 o órgão totalizou 953 manifestações, em 2011, até o dia 8 de dezembro, a Ouvidoria-Geral já totaliza 1.139 manifestações.

A Ouvidoria é órgão responsável por receber as manifestações da sociedade a respeito das atividades desenvolvidas pela Instituição. A Ouvidoria do MP entrou em efetivo funcionamento em fevereiro de 2010 e é uma ferramenta para que o cidadão tenha um canal gratuito de comunicação com a Instituição.

O Ouvidor tem como atribuições receber, examinar e encaminhar representações, reclamações ou qualquer outra manifestação sobre o trabalho do MP, bem como responder pedidos de informações ou sugestões por parte dos cidadãos. Também cabe a ele solicitar aos órgãos componentes da estrutura orgânica do Ministério Público informações e esclarecimentos, mediante comunicação ao Procurador-Geral de Justiça e ao Corregedor-Geral da Instituição, para fins de instauração de inspeções, correições ou sindicâncias, inquéritos ou processos administrativos.

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