Estão abertas até o dia 20 de fevereiro as inscrições para o Curso de Preparação para a Magistratura - Turma 2009, da Escola da Magistratura de Rondônia - Emeron. Foram destinadas 70 vagas para Porto Velho e 50 para Ji-Paraná. Os candidatos excedentes farão parte do quadro reserva, com a expectativa de serem chamados para preencherem vagas oriundas de possíveis desistências.
De acordo com o edital publicado no Diário da Justiça, o curso tem por objetivo geral preparar, doutrinária e tecnicamente, os profissionais do direito interessados pelo ingresso na carreira da magistratura e capacitar o futuro magistrado, pelo exercício jurídico, a aprender e valorizar o fato e a inserir, no plano do Direito, as soluções exigidas pela problemática contemporânea.
Com duração mínima de 720 horas-aulas e atividades extraclasses, o curso será ministrado em dois semestres com início em março e agosto e término previsto para dezembro. Em Porto Velho (RO), as aulas acontecerão no auditório do Tribunal de Justiça (térreo), situado à Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria. Já em Ji-Paraná (RO), no Campus Universitário do Instituto Luterano de Ensino Superior ULBRA, localizado à Avenida Universitária, 762-B- Bairro Aurélio Bernardes.
As aulas serão ministradas de segunda a sexta-feira, das 19h30 às 22h40, e aos sábados, das 9h às 11h25, podendo ser alterados, conforme as conveniências curriculares. O curso contém as seguintes disciplinas: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Agrário, Direito Ambiental, Direito Tributário, Direito do Consumidor, Prática de Sentença Cível e Criminal, Hermenêutica e Deontologia Jurídica.
Os interessados devem procurar, em Porto Velho (RO), a secretaria da Emeron, localizada no prédio do Tribunal de Justiça ou no Centro de Treinamento do Poder Judiciário, situado na BR 364, Km 12. Em Ji-Paraná (RO), as pessoas podem se dirigir ao Fórum Desembargador Hugo Auller, Rua Ji-Paraná, nº 615-52 ou no Campus Universitário do Instituto Luterano de Ensino Superior - ULBRA. Os telefones para contato são: (69) 3217-5033 / 3217-5034 (Porto Velho) e (69) 3421-1369 / 8424 3012 (Marcilene - Ji-Paraná).
Documentos exigidos para inscrição:
Cópia do RG e CPF;
Duas fotografias 3 x 4;
Cópia do Diploma de Bacharel em Direito (Autenticado em Cartório);
Certidão negativa da Justiça Estadual (Cível e Criminal) e da Justiça Federal - do Estado de residência nos últimos 05 anos;
Comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral;
Comprovante de quitação com o Serviço Militar (para os homens).
Comprovante de pagamento, por meio de boleto bancário, expedido pela EMERON, no valor de R$ 70,00.