IRRESPONSABILIDADE - Obra da Prefeitura ao lado do ginásio Cláudio Coutinho não afixa placa e é autuada

Da Redação

04 de Novembro de 2008 às 17:15

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IRRESPONSABILIDADE - Obra da Prefeitura ao lado do ginásio Cláudio Coutinho não afixa placa e é autuada

Foto: Divulgação

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Uma obra realizada pela Prefeitura de Porto Velho ao lado do ginásio poliesportivo Cláudio Coutinho, localizada na avenida Farqhuar com a Pinheiro Machado, bairro Caiari, foi notificada pelo CREA-RO (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de Rondônia) por não ter afixada no local a placa de identificação que é obrigatória.

A obra se trata da construção da praça de alimentação Aluízio Ferreira, com prazo de entrega para 05 (cinco) meses, realizado pela empresa APN Construção Civil Ltda, sob o contrato nº 113/PGM/2008, com o valor de R$ 390.047, 00 (trezentos e noventa mil e quarenta e sete reais).

Apesar da responsabilidade do ginásio Cláudio Coutinho, assim como o Complexo Esportivo Deroche Pequeno Franco, ser do Governo do Estado, a construção dos quiosques onde antes estavam as quadras de vôlei, é uma contrapartida entre governo e prefeitura para atender vendedores que ficam na avenida Pinheiro Machado.

A empresa responsável pela obra foi autuada no dia 05 de setembro, segundo informação do gerente do Departamento de Fiscalização do CREA-RO, Nemias Machado. Segundo ele o procedimento nesse caso é que o Conselho lança uma notificação para as empresas ou pessoa física responsável e após 10 dias caso não seja obedecida o que foi determinado, acontece o ato infração, autuando com uma multa que varia, ou seja, para pessoa física o valor é de R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais) e para pessoa jurídica R$ 3.818,00 (três mil, oitocentos e dezoito reais), para ser regularizada.

Entretanto, a empresa que está executando a obra tem que prestar esclarecimento ao CREA-RO com relação a falta de placa de identificação. A reportagem foi até a construção e encontrou a placa de identificação da Prefeitura jogada ao chão, escondida, sem o mínimo de respeito com o erário.

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