Louvável a postura do Ministério Público Estadual, no combate ao nepotismo, no âmbito do município de Porto Velho, dentre outras práticas delituosas, que enxovalham a administração pública, nos seus mais diferentes escalões.
Mais uma vez, o MP mostrou que está sintonizado com os clamores sociais. Num gesto altaneiro, típico de quem conhece o chão onde pisa, aquela instituição bateu às portas do Poder Judiciário e conseguiu, definitivamente, mandar às favas a praga do empreguismo no serviço público.
Por trás de tudo isso, contudo, está o trabalho sério e proficiente de competentes promotores, que têm sabido dignificar suas funções, que se não curvam à vontade de certos dirigentes públicos, inescrupulosos e oportunistas, que só agem em proveito próprio e de apaniguados, relegando o social a um plano secundário.
No ano passado, o Ministério Público recomendou ao município de Porto Velho à adoção de providências contra os atos administrativos que configurassem prática de nepotismo, observando, assim, o disposto na Resolução nº 07/05, do Conselho Nacional de Justiça.
Em vez disso, resolveram empurrar o problema com a barriga. Julgavam que o MP deixaria tudo-como-estava-para-ver-como-ia-ficar, mas o tiro acabou saindo pela culatra. Ao contrário do que acreditavam os espertinhos, o MP mostrou que não estava dormindo em berço esplêndido. E eis aí o resultado: graças a Deus, o nepotismo municipal foi sepultado.
Agora, aparece alguém, sem nenhum pejo, dizendo que “o prefeito se antecipou a orientação do próprio Supremo Tribunal Federal, por meio da Súmula Vinculante que determinou o fim do nepotismo, e começou a demitir esses parentes de autoridades municipais muito antes da decisão do Supremo” (sic).
Se a recomendação do MP para que se procedesse à demissão da parentela, data do ano passado, por que demoraram tanto tempo para fazê-lo? Numa das listas, divulgada no jornal eletrônico TUDORONDONIA, aparecem os nomes de seis pessoas que só foram exoneradas no último dia 3 de setembro. Por quê? De tão óbvia, a resposta se torna supérflua. É só comparar os sobrenomes dos degolados com os de algumas autoridades de proa da administração petista.
O município de Porto Velho está a precisar de uma nova mentalidade política, para que as transformações exigidas pelos ventos da moralidade pública tenham efeitos satisfatórios diferentes e alcancem o cerne do problema.
O Ministério Público Estadual tem dado demonstrações nesse sentido. Chegou a hora de o munícipe portovelhense fazer a sua parte, escoimando dos quadros políticos os falsos profetas.