SEM PAGAMENTO: Cultura aguarda aprovação de suplementação para destravar recursos da PNAB

Estado depende da aprovação de uma suplementação orçamentária pela Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO

Rondoniaovivo

27 de Maio de 2026 às 19:00

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SEM PAGAMENTO: Cultura aguarda aprovação de suplementação para destravar recursos da PNAB

Foto: Divulgação

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A execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em Rondônia enfrenta um cenário de atraso que preocupa artistas, produtores culturais e fazedores de cultura em todo o estado. Embora os recursos federais tenham chegado a Rondônia em 2023, até o momento não foram executados e diversos editais seguem sem pagamento, mesmo após terem sido homologados ainda no ano passado.

Agora, o Estado depende da aprovação de uma suplementação orçamentária pela Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) para liberar os pagamentos.

O processo administrativo para viabilizar a suplementação levou cerca de dois meses dentro da estrutura do Governo do Estado, passando por sucessivos encaminhamentos entre a Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (SEJUCEL) e a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), até chegar à Casa Civil. Somente após esse percurso a mensagem governamental foi encaminhada à Assembleia Legislativa.

A demora gerou apreensão na comunidade cultural, especialmente porque Rondônia já perdeu prazos importantes relacionados à execução da PNAB, política considerada uma das principais ferramentas de fomento cultural do país.

De acordo com o presidente do Conselho Estadual de Política Cultural de Rondônia, a situação impacta diretamente a cadeia produtiva da cultura no estado.

“A comunidade artística depende do fomento via editais para que a produção cultural do estado aconteça. Esse recurso era para estar circulando na economia de Rondônia há meses. Cultura movimenta profissionais, empresas, técnicos, artistas, espaços culturais, alimentação, transporte e diversos setores da economia criativa”, afirmou.

Segundo representantes do setor cultural, além do impacto econômico, os atrasos também comprometem cronogramas de filmes, espetáculos, festivais, livros, exposições, oficinas e ações de formação cultural previstas para acontecer em diferentes municípios rondonienses.

A expectativa agora é que a tramitação na Assembleia Legislativa ocorra com maior celeridade e que os deputados aprovem a suplementação desse recurso, especialmente por se tratar de verba federal, sem impacto aos cofres do Estado de Rondônia. A próxima sessão da ALE-RO ocorrerá nesta quinta-feira (28 de maio), durante a Rondônia Rural Show.

“Estamos acreditando que, ao contrário da demora que ocorreu dentro da estrutura do governo, agora na ALERO os deputados aprovem rapidamente essa suplementação orçamentária e retirem Rondônia da lanterna da execução dos recursos da PNAB no Brasil”, declarou o presidente do conselho.

A aprovação da suplementação é vista pelo setor como fundamental para evitar novos prejuízos à cultura rondoniense e garantir que os recursos federais finalmente cheguem aos trabalhadores da cultura que aguardam pelos pagamentos desde 2025.

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