ÚLTIMAS

RESPONSABILIDADE: Demarcação de terras indígenas sai da Agricultura e volta para Funai

Senadores e deputados aprovaram a questão por 15 votos a 9. A mudança, uma das primeiras de Bolsonaro, foi barrada pelos parlamentares

METRÓPOLES
09 de Maio de 2019 às 11:30
Compartilhar via
Siga a gente no Google News
Compartilhar no Whatsapp
RESPONSABILIDADE: Demarcação de terras indígenas sai da Agricultura e volta para Funai

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

ENTRAR NO GRUPO
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
0 pessoas reagiram a isso.

A comissão mista da MP da reforma administrativa decidiu, por 15 votos a 9, que a demarcação de terras indígenas e quilombolas deve retornar para a Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, tirando a alçada do Ministério da Agricultura. A decisão é considerada mais uma derrota para o governo.

 

Em seu primeiro ato como presidente da República, Bolsonaro anunciou que a questão teria responsabilidade do Ministério da Agricultura. A decisão havia sido criticada principalmente pelos ambientalistas. Na ocasião, o presidente afirmou, pelo Twitter, que pretende “integrar estes cidadãos e valorizar a todos os brasileiros.”

 

Esta competência, até então, no caso da comunidade indígena, era da Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça. Já a competência sobre as terras de remanescentes de quilombos ficava com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que era vinculado à Casa Civil.

 

A mudança consta em medida provisória assinada por Bolsonaro logo após a sua posse, na terça-feira (1º/1). O documento, em linhas gerais, trata da reorganização dos ministérios. A medida foi publicada na própria terça, em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Direito ao esquecimento

Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
A Prefeitura de Porto Velho deve investir mais em arborização?
Como você vai comemorar as festas de fim de ano?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

tags : DEMARCAÇÃO , TERRAS INDIGENAS , AGRICULTURA , FUNAI , RONDONIAOVIVO , RESPONSABILIDADE , Notícia

MAIS NOTÍCIAS

VÍDEO: Equipe do sargento Machado prende mais um acusado de tráfico de drogas

VÍDEO: Equipe do sargento Machado prende mais um acusado de tráfico de drogas


Polícia
08 de Dezembro de 2025 às 19:23

Homem foi encaminhado ao Departamento de Flagrantes

IDENTIFICADO: Motociclista morre após acidente frontal na BR-364; Veículo pegou fogo

IDENTIFICADO: Motociclista morre após acidente frontal na BR-364; Veículo pegou fogo


Polícia
08 de Dezembro de 2025 às 18:37

Polícia Rodoviária Federal foi chamada para o local

PREVISÃO: Buritis e resto de Rondônia tem pancadas de chuva nesta terça (9)

PREVISÃO: Buritis e resto de Rondônia tem pancadas de chuva nesta terça (9)


Geral
08 de Dezembro de 2025 às 17:30

Censipam estima temperatura máxima de até 31°C

SERVIÇO: Nova 364 avança com obras na rodovia até sábado (13)

SERVIÇO: Nova 364 avança com obras na rodovia até sábado (13)


Geral
08 de Dezembro de 2025 às 17:28

Fresagem, recomposição e serviços de suporte seguem no cronograma desta semana, até 13 de dezembro

VILHENA: PL Mulher realiza primeiro grande encontro do município neste sábado (13)

VILHENA: PL Mulher realiza primeiro grande encontro do município neste sábado (13)


Política
08 de Dezembro de 2025 às 17:21

CAIU: 'Pablo do CV' é preso por equipe do Sargento Machado na zona Leste

CAIU: 'Pablo do CV' é preso por equipe do Sargento Machado na zona Leste


Polícia
08 de Dezembro de 2025 às 16:49

Homem era procurado por crime de roubo

RONDONIAOVIVO: Jornal recebe Voto de Louvor da Assembleia Legislativa de Rondônia

RONDONIAOVIVO: Jornal recebe Voto de Louvor da Assembleia Legislativa de Rondônia


Geral
08 de Dezembro de 2025 às 16:40

Franciane Moura, diretora e proprietária do Rondoniaovivo, também foi homenageada

SOCIEDADE FOGÁS LTDA

SOCIEDADE FOGÁS LTDA


Publicações Legais
08 de Dezembro de 2025 às 16:12

SOCIEDADE FOGÁS LTDA

SOCIEDADE FOGÁS LTDA


Publicações Legais
08 de Dezembro de 2025 às 16:10

RONDONIAOVIVO: Jornalista Paulo Andreoli recebe título de cidadão honorário de Rondônia

RONDONIAOVIVO: Jornalista Paulo Andreoli recebe título de cidadão honorário de Rondônia


Geral
08 de Dezembro de 2025 às 16:10

Fundador e proprietário do maior jornal eletrônico da região Norte é homenageado pela ALE/RO

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90435/2025

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90435/2025


Publicações Legais
08 de Dezembro de 2025 às 16:00

SENTIU CIÚMES: Mulher surra ex-marido após encontrar foto antiga dele com outra

SENTIU CIÚMES: Mulher surra ex-marido após encontrar foto antiga dele com outra


Polícia
08 de Dezembro de 2025 às 15:54

Considerando que havia sido traída, pois na época da foto era esposa da vítima

DR. GILBER: Vereador prestigia posse do novo diretor do Sest/Senat em RO

DR. GILBER: Vereador prestigia posse do novo diretor do Sest/Senat em RO


Política
08 de Dezembro de 2025 às 15:39

RONDONIENSE SÉRIE B: União Cacoalense prevalece sobre Rondoniense SC e é campeão

RONDONIENSE SÉRIE B: União Cacoalense prevalece sobre Rondoniense SC e é campeão


Esporte
08 de Dezembro de 2025 às 15:31

Time do interior venceu duas partidas da competição

EVENTO: Domingão da CDL 2025 reúne cerca de 10 mil pessoas e movimenta comércio local

EVENTO: Domingão da CDL 2025 reúne cerca de 10 mil pessoas e movimenta comércio local


Geral
08 de Dezembro de 2025 às 15:24

NOVO BRASILEIRÃO 2026: Mudanças inclui mini-férias, Fair Play Financeiro e regras mais modernas

NOVO BRASILEIRÃO 2026: Mudanças inclui mini-férias, Fair Play Financeiro e regras mais modernas


Esporte
08 de Dezembro de 2025 às 14:47

Clubes também veem a pausa como oportunidade estratégica para recuperar atletas lesionados

SOLIDARIEDADE: Catador de latinhas de RO arrecada cerca de 150 mil reais para Hospital do Amor

SOLIDARIEDADE: Catador de latinhas de RO arrecada cerca de 150 mil reais para Hospital do Amor


Interior
08 de Dezembro de 2025 às 14:37

Iniciativa nasceu em 2013, após ele enfrentar problemas de saúde

TRÊS CAIXAS D'ÁGUAS : Adolescente é atacada por criminosos na frente de praça no centro

TRÊS CAIXAS D'ÁGUAS : Adolescente é atacada por criminosos na frente de praça no centro


Polícia
08 de Dezembro de 2025 às 14:33

Menina ferida foi socorrida ao hospital João Paulo II em uma ambulância do SAMU

SEM CHANCE: Paulinho descarta anistia a Bolsonaro e trava acordo com PL

SEM CHANCE: Paulinho descarta anistia a Bolsonaro e trava acordo com PL


Política
08 de Dezembro de 2025 às 14:25

Relator afirma que proposta reduz penas, mas mantém ex-presidente inelegível; exigência de Flávio para desistir da candidatura não é atendida

CHOCOU: Gracyanne fala sobre ‘trisal’ com Belo e Viviane Araujo

CHOCOU: Gracyanne fala sobre ‘trisal’ com Belo e Viviane Araujo


Brasil e Mundo
08 de Dezembro de 2025 às 14:16

Influencer falou sobre a possibilidade de contracenar com Belo e Viviane em novela

LUTO: Morre pioneiro no ramo de lanchonete em Rondônia

LUTO: Morre pioneiro no ramo de lanchonete em Rondônia


Interior
08 de Dezembro de 2025 às 13:28

A cidade perde um personagem de alma grande, mas guarda para sempre o brilho de sua história

OBRA ESPERADA: Derrubada de veto no Congresso deve liberar BR-319 de licenciamento

OBRA ESPERADA: Derrubada de veto no Congresso deve liberar BR-319 de licenciamento


Geral
08 de Dezembro de 2025 às 12:08

CONEXÃO RONDONIAOVIVO: Claúdio Guastella, vice-cônsul da Itália, fala sobre cidadania italiana

CONEXÃO RONDONIAOVIVO: Claúdio Guastella, vice-cônsul da Itália, fala sobre cidadania italiana


Geral
08 de Dezembro de 2025 às 11:56

Ele disse também que antes o filho de italiano no Brasil, tinha até os dezoitos anos para pedir a cidadania, com a mudança, o prazo diminuiu para um ano após o nascimento

NA TRASEIRA: Vídeo mostra gravíssimo acidente com casal entre moto e carro

NA TRASEIRA: Vídeo mostra gravíssimo acidente com casal entre moto e carro


Polícia
08 de Dezembro de 2025 às 11:56

Vítimas chegaram a ficar desacordadas na hora da colisão

PROCURADO: Patrimônio tenta prender dentista acusado de mandar matar o pai

PROCURADO: Patrimônio tenta prender dentista acusado de mandar matar o pai


Polícia
08 de Dezembro de 2025 às 11:53

Compartilhe esta mensagem para contribuir na localização e detenção do suspeito

ELLIS REGINA: Projeto garante atenção integral à saúde da mulher no climatério e menopausa

ELLIS REGINA: Projeto garante atenção integral à saúde da mulher no climatério e menopausa


Política
08 de Dezembro de 2025 às 11:45

Propositura visa criar ações planejadas para o acompanhamento integral dessas mulheres

Tarcísio e o cálculo do poder - Por Roberto Gutierrez

Tarcísio e o cálculo do poder - Por Roberto Gutierrez


Colunas
08 de Dezembro de 2025 às 11:44

Movimentos silenciosos indicam reacomodação interna no bolsonarismo e revelam tensões sobre quem realmente liderará o projeto presidencial

ONDE COMER?: Confira o melhor do peixe no Peixinn Restaurante em Porto Velho

ONDE COMER?: Confira o melhor do peixe no Peixinn Restaurante em Porto Velho


Destaques Empresariais
08 de Dezembro de 2025 às 11:40

Excelentes pratos da culinária regional em ambiente aconchegante

BAIXO MADEIRA: Vereador Wanoel Martins articula ações para fortalecer educação nos distritos

BAIXO MADEIRA: Vereador Wanoel Martins articula ações para fortalecer educação nos distritos


Política
08 de Dezembro de 2025 às 11:35

O vereador adiantou que pretende acompanhar de perto a execução das ações previstas e que, em 2026, promoverá audiências públicas trimestrais para monitorar os avanços

SÃO FELIPE D’OESTE: Interrompido fornecimento da Caerd por falta de eletricidade

SÃO FELIPE D’OESTE: Interrompido fornecimento da Caerd por falta de eletricidade


Utilidade Pública
08 de Dezembro de 2025 às 11:34

Empresa responsável já foi notificada e distribuição de água será normalizada gradativamente

URGENTE: Casal em moto fica em estado grave ao bater em carro parado

URGENTE: Casal em moto fica em estado grave ao bater em carro parado


Polícia
08 de Dezembro de 2025 às 11:29

ESTRADA RURAL: Porto Velho recupera Linha C-10 após solicitação do vereador Dr. Gilber

ESTRADA RURAL: Porto Velho recupera Linha C-10 após solicitação do vereador Dr. Gilber


Política
08 de Dezembro de 2025 às 11:16

Com a via recuperada, os produtores já planejam aumentar a produção e diversificar cultivos, sabendo que agora terão condições adequadas para escoar sua safra

UNIR: V Semana de Defesa de Trabalho de Conclusão de Curso de Letras-Espanhol

UNIR: V Semana de Defesa de Trabalho de Conclusão de Curso de Letras-Espanhol


Geral
08 de Dezembro de 2025 às 11:08

Comunidade Rondoniense é convidada a participar assistindo as defesas de TCC

ESTUDO REVELA: Maioria dos jovens que cresceram no Bolsa Família rompeu o ciclo da pobreza

ESTUDO REVELA: Maioria dos jovens que cresceram no Bolsa Família rompeu o ciclo da pobreza


Brasil e Mundo
08 de Dezembro de 2025 às 10:45

Pesquisa do MDS mostra que essa geração já não depende mais do programa

POR HERANÇA: Dentista manda matar o pai mecânico; Patrimônio faz operação

POR HERANÇA: Dentista manda matar o pai mecânico; Patrimônio faz operação


Polícia
08 de Dezembro de 2025 às 10:30

SILVIA CRISTINA: Deputada anuncia chegada de novas lideranças ao partido Progressistas

SILVIA CRISTINA: Deputada anuncia chegada de novas lideranças ao partido Progressistas


Política
08 de Dezembro de 2025 às 10:27

Ato de novas filiações será nesta quinta-feira (11), às 19h, no auditório da Unopar na capital

INSCREVA-SE: 6ª Corrida do MPRO distribuirá mais de R$ 70 mil em prêmios

INSCREVA-SE: 6ª Corrida do MPRO distribuirá mais de R$ 70 mil em prêmios


Esporte
08 de Dezembro de 2025 às 10:19

O Ministério Público de Rondônia abrirá, nesta terça e quarta-feira (9 e 10)

SORTEIO: Rondoncap especial com 5° prêmio e título só 10 reais!

SORTEIO: Rondoncap especial com 5° prêmio e título só 10 reais!


Destaques Empresariais
08 de Dezembro de 2025 às 10:11

Com apenas 10 reais, ajude as APAES e deixe a sorte ajudar você - participe!

SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ: Confira resultados da etapa final do Campeonato Rondoniense de Motocross

SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ: Confira resultados da etapa final do Campeonato Rondoniense de Motocross


Esporte
08 de Dezembro de 2025 às 09:47

Decisão do Estadual agitou município nos últimos dias (6) e (7)

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO: N° 90300/2024/SUPEL/RO

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO: N° 90300/2024/SUPEL/RO


Publicações Legais
08 de Dezembro de 2025 às 09:43

MELHORES DO BRASIL: Cacau amazônico domina premiação nacional com produtores de Pará e Rondônia

MELHORES DO BRASIL: Cacau amazônico domina premiação nacional com produtores de Pará e Rondônia


Região Norte
08 de Dezembro de 2025 às 09:40

O concurso reuniu cerca de 500 participantes e avaliou 108 amostras com dois produtores de Rondônia entre os melhores do Brasil

DESASSOSSEGO: Moradores do Cohab denunciam distribuidora por poluição sonora

DESASSOSSEGO: Moradores do Cohab denunciam distribuidora por poluição sonora


Comunidade
08 de Dezembro de 2025 às 09:32

Eles procuraram a polícia e o Ministério Público, mas a barulheira continua

DE JOELHOS: O poderoso cartel das empresas aéreas colocou Rondônia de joelhos

DE JOELHOS: O poderoso cartel das empresas aéreas colocou Rondônia de joelhos


Política
08 de Dezembro de 2025 às 09:23

Como vingança pelas constantes ações no estado pelos atrasos dos voos, as empresas reduziram as atividades, aumentaram os preços

IMPRUDÊNCIA: Condutor de Fiesta avança preferencial e provoca acidente com motociclista

IMPRUDÊNCIA: Condutor de Fiesta avança preferencial e provoca acidente com motociclista


Polícia
08 de Dezembro de 2025 às 09:15

Policiais militares foram chamados e registraram a ocorrência

INFRADAY 2025: DNIT promove encontro para discutir avanços na infraestrutura de Rondônia

INFRADAY 2025: DNIT promove encontro para discutir avanços na infraestrutura de Rondônia


Geral
08 de Dezembro de 2025 às 09:12

Entre os destaques esperados estão os avanços nas rodovias federais que cortam o estado

Por Editoria

CLASSIFICADOS veja mais

Beleza / Saúde

Cílios

 Ontem

Geral

Vende se este JERICO TRAÇADO, MOTOR DO FUSCÃO.

 Ontem

Geral

Tapete de crochê

 Ontem

Prestadores Serviços

Limpeza e sanitização de estofados

 há 2 dias

Comércio Venda

Som Automotivo MP3 Bluetooth FM Controle

 há 3 dias

Geral

VENDE SE ESTE FOX 1.0 2011/2011

 há 4 dias

Imóveis

Ponto Comercial 115m²

 há 4 dias

Automóveis

SUB SLIN 10 TINTECH 250 RMS

 há 4 dias

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

© 2005 - 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados