Ministra pede salário de R$ 61 mil e se justifica citando 'trabalho escravo'

Luislinda Valois, dos Direitos Humanos, enviou solicitação ao governo para acumular salário de ministra com a aposentadoria de desembargadora. Valor ultrapassaria o teto do funcionalismo

Da Redação

02 de Novembro de 2017 às 11:48

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Ministra pede salário de R$ 61 mil e se justifica citando 'trabalho escravo'

Foto: Divulgação

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A ministra Luislina Valois, dos Direitos Humanos, ao apresentar ao governo um pedido para acumular salário integral da atual função com a aposentadoria, o que daria R$ 61 mil, se justificou dizendo que trabalhar sem receber contrapartida "se assemelha a trabalho escravo".

Trechos do documento de 207 páginas enviado por Valois à Casa Civil foram publicados nesta quinta-feira (02) pelo jornal "O Estado de S.Paulo".

Atualmente, Valois recebe por mês R$ 30.400 pela aposentadoria de desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia. Como ministra, ela recebe R$ 3.300. O máximo das duas remunerações não pode ultrapassar R$33.700, que é o teto do funcionalismo público.

"O trabalho executado sem a correspondente contrapartida, a que se denomina remuneração, sem sombra de dúvida, se assemelha a trabalho escravo", escreveu a ministra no pedido para acumular os salários.

A Casa Civil deu um parecer negando o pedido da ministra, e enviou o caso ao ministério do Planejamento, que ainda não deu um parecer final.

Por telefone, Valois disse que está prestando serviço ao Estado brasileiro e acha justo receber por isso. Ela disse que apenas por analogia citou o trabalho escravo.

O Código Penal diz que trabalho escravo é aquele forçado, com jornada exaustiva, degradante. Além do salário de mais de R$ 30 mil, a ministra ainda tem direito a carro, motorista e viagens de avião da Força Aérea para compromissos profissionais.

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