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Penas podem chegar a 120 anos para líderes de facções ou milícias

03 de Dezembro de 2025 às 14:07

APROVADO NO SENADO: Oferecer bebida alcoólica para menores terá pena aumentada

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas alcoólicas a crianças ou adolescentes

17 de Setembro de 2025 às 15:36

A LEI E A REFORMA: A desincompatibilização na LC 64/90 e os avanços do PLP 192/2023

Recentemente aprovado pelo Senado Federal em 2 de setembro de 2025

05 de Setembro de 2025 às 14:18

CANIBALIZAÇÃO: A disputa ao Senado ficará congestionada com fragmentação em Ji-Paraná

A tendência de pulverização de votos na região central e em outras regiões do estado causará racha

04 de Setembro de 2025 às 08:33

LEI: Faperon pede apoio da bancada federal para marco do licenciamento ambiental

PL 2159/2021, já aprovado no Senado, propõe inovações como a Licença por Adesão e Compromisso

09 de Julho de 2025 às 10:50

PL DA DEVASTAÇÃO: Entidades ambientais alertam para riscos à Amazônia com Projeto de Lei

Texto foi aprovado no Senado e pode ser votado na Câmara dos Deputados a qualquer momento

01 de Junho de 2025 às 08:00

LGLA: Senado aprova projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental

Sessão deliberou sobre as novas regras de licenciamento

22 de Maio de 2025 às 09:01

JAIME BAGATTOLI: PL que destina recursos da loteria para o crédito rural é aprovada

Proposta, de autoria do parlamentar, beneficia principalmente o pequeno produtor

16 de Outubro de 2024 às 11:52

Senado aprova cassinos, bingo, jogo do bicho e muito mais

09 de Julho de 2024 às 08:48

REGIÃO NORTE: Deputada celebra aprovação de PL para voos domésticos por empresas estrangeiras

Deputada informa que a proposta segue agora para Câmara Federal onde será apensada ao seu Projeto de Lei

05 de Junho de 2024 às 11:55

FERNANDO MÁXIMO: Fim das 'saidinhas', Deputado votou a favor do PL que acaba este benefício

Fernando Máximo (UB-RO) foi um dos parlamentares que votou a favor da extinção deste benefício e comemorou a aprovação no Plenário

02 de Abril de 2024 às 11:53

O Ministério da Cultura considera o game uma obra audiovisual. Brasileiros que praticam esses jogos chega a 75%

AUDIOVISUAL: PL que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos é aprovado no Senado

Cultura

15 de Março de 2024 às 08:30

Projeto agora segue para sanção da Presidência da República

DIREITOS CULTURAIS: Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura é aprovado no Senado

Cultura

07 de Março de 2024 às 07:50

CONFÚCIO MOURA: Projeto que cria debêntures para infraestrutura é aprovado no Senado

Para Confúcio Moura, relator da matéria na Comissão de Infraestrutura, se tiver as debêntures, o governo ganha condições de investir na a infraestrutura brasileira

20 de Setembro de 2023 às 17:23

BANCADA FEDERAL: Sindsef/RO participa de reunião para reivindicar pautas do Ex-Território

Os deputados reafirmaram a união da Bancada Federal em prol das demandas dos servidores, principalmente no que se refere a PEC 07

14 de Setembro de 2023 às 15:13

FERNANDO MÁXIMO: Deputado luta no Congresso Nacional pela aprovação da Transposição

Para ser aprovada, a proposta precisa da aprovação de pelo menos 49 dos 81 senadores

12 de Setembro de 2023 às 10:19

EDUCAÇÃO: Em Rondônia, 6,5% das escolas oferecem ensino integral

Elas atenderam 16.363 alunos no ano passado. Presidente Lula sancionou lei que institui o programa Escola em Tempo Integral e pretende ampliar em 3,2 milhões o número de matrículas em todo o país até 2026

09 de Agosto de 2023 às 10:18

GRÁTIS: Governo Federal fará distribuição de absorventes para 24 milhões de mulheres

Público-alvo é de pessoas inscritas no Cadastro Único, em situação de rua ou pobreza, que pertençam a famílias de baixa renda entre outros critérios

20 de Junho de 2023 às 08:42

CRISTIANE LOPES: Deputada se posiciona sobre a 'PL das Fake News'

A parlamentar é contra o Projeto de Lei e votou 'NÃO'

26 de Abril de 2023 às 17:40

LUTA: Aprovado no Senado, piso da enfermagem segue para promulgação

Pela Lei 14.434, enfermeiros têm direito a um piso de R$ 4.750

21 de Dezembro de 2022 às 10:35

SOCIAL: Recursos para Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastos

Decisão de Gilmar Mendes atende a pedido do Rede Sustenbabilidade

19 de Dezembro de 2022 às 10:16

CUIDADOS: Coronel Chrisóstomo consegue aprovação de PL sobre saúde mental para policiais

Parlamentar destaca que cuidar da saúde de agentes e militares deve ser prioridade de toda a sociedade brasileira; projeto segue para o Senado Federal

25 de Novembro de 2022 às 14:26

A FAVOR: Coronel Chrisóstomo apoia a inclusão da pedofilia como crime hediondo

Projeto aumenta pena para crimes sexuais contra crianças e adolescentes e proíbe saídas temporárias

10 de Novembro de 2022 às 16:40

BALANÇO PARLAMENTAR: Léo Moraes mostra produção parlamentar e aproveita para felicitar os rondonienses

Mais de mil proposições legislativas e mais de dez projetos aprovados colocaram o parlamentar rondoniense entre os mais atuantes do país E

23 de Dezembro de 2021 às 12:14

ALÍVIO: Léo Moraes defende projeto de desconto automático na conta de luz

Famílias de baixa renda poderão pagar até 65% menos na conta de energia. Proposta aprovada na Câmara segue para sanção presidencial

20 de Agosto de 2021 às 09:21

'SINAL VERMELHO': Governo sanciona lei sobre crime de violência psicológica contra a mulher

Texto foi aprovado pelo Congresso e sancionado em ato no Planalto. Pela redação, violência consiste em causar dano emocional à mulher, degradando ou controlando suas ações.

29 de Julho de 2021 às 11:12

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: Produtores rurais cobram reintegração de posse mesmo durante a pandemia

Os proprietários rurais querem uma resposta imediata dos governos federal e estadual no sentido de coibir a ação de grupos organizados que estão promovendo invasões de terras em todo o Estado.

22 de Junho de 2021 às 08:54

ESPAÇO ABERTO: Câmara aprova cultivo de maconha sem alteração no projeto original

Espaço Aberto

10 de Junho de 2021 às 08:59

EVENTO: Quinta Semana do Meio Ambiente da UNIRON inicia nesta terça-feira (1º)

Encontros abordarão impactos decorrentes do Projeto de Lei 3729/2004

01 de Junho de 2021 às 09:43

LEÃO: Contribuintes têm até dia 31 de maio para enviar declaração do Imposto de Renda

Quase metade dos contribuintes ainda não acertou as contas

03 de Maio de 2021 às 14:17

VIDA: Senado aprova PEC que inclui água potável como direito e garantia fundamentais

Proposta segue para a Câmara dos Deputados

01 de Abril de 2021 às 09:17

POLÍTICAS PÚBLICAS: Crédito permanente para pequenos negócios é aprovado pelo Senado

O texto do Pronampe permanente prevê, entre outras medidas, a extensão do prazo de carência dos empréstimos para seis meses e uma maior alavancagem do Fundo Garantidor

12 de Março de 2021 às 16:22

ENVIOU DOCUMENTO: Deputado Cirone Deiró pede prioridade para votação do Revalida

De acordo com a proposta aprovada pelos senadores, depois de publicado no Diário Oficial, União terá prazo de 30 a 60 dias para promover um processo simplificado de revalidação

14 de Agosto de 2020 às 15:18

CONSIGNADOS: Nazif protocola requerimento em regime de urgência na Câmara

O deputado federal Mauro Nazif (PSB/RO) protocolou no final da tarde de ontem, 03, o requerimento de urgência, nº 2052/20, na Mesa da Câmara dos Deputados

05 de Agosto de 2020 às 08:07

VEREADOR: Waldemar Neto busca melhorias para classes e quer aprovação de PL

O texto prevê o pagamento do auxílio durante o período de 3 meses (podendo ser prorrogado) para profissionais do esporte, de modo geral. As mães, chefes de família, assim como no auxílio emergencial, também terão direito ao valor de R$1.200,00

24 de Julho de 2020 às 11:17

MEIO AMBIENTE: Confúcio Moura fala sobre os caminhos para a recuperação sustentável do Brasil

Conferência online contou com a participação de líderes e parlamentares de diversos países

30 de Junho de 2020 às 09:08

2020: Nova data das eleições municipais será decidida em junho

Luís Roberto Barroso fala à Agência Brasil sobre o próximo pleito

06 de Junho de 2020 às 09:25

A única alteração do projeto foi para incluir contadores de história e professores de capoeira entre os profissionais que poderão ser alcançados pelo programa.

SOCORRO À CULTURA: Aprovado no Senado, agora é a vez do Bolsonaro; Veja os detalhes do projeto de lei

Cultura

05 de Junho de 2020 às 07:04

AJUDA: Projeto de apoio a escolas e faculdades particulares é aprovado no Senado

Com a suspensão das aulas por tempo indeterminado, algumas escolas particulares passam por dificuldades, sendo que há instituições que reduziram o valor de suas mensalidades

21 de Maio de 2020 às 08:55

Duplicação é sonho, mas postos de pedágio serão construídos bem rápido

16 de Outubro de 2017 às 08:33

Constituição Agredida por Andrey Cavalcante

03 de Julho de 2015 às 11:07

Ministério Público investiga BBOM por suspeita de pirâmide

03 de Julho de 2013 às 17:10

Cassol arruma confusão com acrianos

19 de Junho de 2013 às 19:07

CONFÚCIO MOURA: Projeto do uso da telemedicina é aprovado no Senado durante pandemia do Covid 19

Senador Confúcio Moura defende que essa modalidade seja permanente, não apenas na crise sanitária do coronavírus

01 de Abril de 2020 às 16:22

CONFÚCIO MOURA: Projeto que distribui merenda escolar às famílias de alunos é aprovado no Senado

A proposição prevê a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), aos pais ou responsáveis pelos estudantes

01 de Abril de 2020 às 08:56